[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"detail-sidebar-cat-0-pt-112":3,"doc-seo-225044-112":49,"doc-detail-225044-pt":123},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"success",[7,13,17,21,25,29,33,37,41,45],{"id":8,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":10,"show_sort_weight":11,"slug":12},26,"Document","Contos e Romances",60,"story-novel",{"id":14,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":15,"show_sort_weight":11,"slug":16},46,"Estilo de Vida","lifestyle",{"id":18,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":19,"show_sort_weight":11,"slug":20},28,"Exames","exam",{"id":22,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":23,"show_sort_weight":11,"slug":24},47,"Geral","general",{"id":26,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":27,"show_sort_weight":11,"slug":28},29,"Histórias em Quadrinhos","comic",{"id":30,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":31,"show_sort_weight":11,"slug":32},27,"Literatura","literature",{"id":34,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":35,"show_sort_weight":11,"slug":36},32,"Pesquisa e Relatórios","research-report",{"id":38,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":39,"show_sort_weight":11,"slug":40},33,"Religião e Espiritualidade","religion-spirituality",{"id":42,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":43,"show_sort_weight":11,"slug":44},31,"Saúde e Cuidados","healthcare",{"id":46,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":47,"show_sort_weight":11,"slug":48},45,"Tecnologia","technology",{"code":4,"msg":50,"data":51},"ok",{"site_id":52,"language":53,"slug":54,"title":55,"keywords":56,"description":57,"schema_data":58,"social_meta":116,"head_meta":118,"extra_data":120,"updated_unix":122},112,"pt","normal-public-tender-pa-no-42026-cleaning-services-at-cefpi-facilities-tender-program","Concurso Público Normal PA N.º 4/2026 - Prestação de Serviços de Limpeza nas Instalações do CEFPI - Programa do Concurso","","Programa do concurso público normal PA N.º 4/2026 para aquisição de serviços de limpeza nas instalações do CEFPI – Centro de Educação e Formação Profissional Integrada. Define o objeto e a classificação CPV 90911200-8, a descrição dos serviços conforme caderno de encargos e anexo III, bem como as condições de suspensão ou cancelamento dos serviços, com comunicação prévia mínima de 30 dias. Estabelece ainda regras do procedimento, apresentação de propostas, exclusão, decisão de adjudicação, redução e aprovação da minuta contratual, habilitação e legislação aplicável.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":19,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/normal-public-tender-pa-no-42026-cleaning-services-at-cefpi-facilities-tender-program/225044/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/normal-public-tender-pa-no-42026-cleaning-services-at-cefpi-facilities-tender-program/225044.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Ben Jamin","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-22","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":73},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Qual é o objeto do concurso PA N.º 4/2026?","Question",{"text":105,"@type":106},"O concurso visa a prestação de serviços de limpeza nas instalações do CEFPI, nos termos do caderno de encargos, incluindo a classificação CPV 90911200-8.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Pode a entidade adjudicante suspender ou cancelar os serviços?",{"text":110,"@type":106},"Sim. A entidade adjudicante pode suspender temporariamente e/ou cancelar qualquer ou a totalidade dos serviços, mediante comunicação ao adjudicatário com antecedência mínima de 30 dias.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"Que tipos de regras do procedimento são descritas no programa?",{"text":114,"@type":106},"O programa inclui disposições gerais, peças do procedimento (consulta e esclarecimentos), regras sobre propostas (apresentação, variantes, exclusão), adjudicação, contrato, habilitação e disposições finais com legislação aplicável.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":117,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":119,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":121,"site_id":52},225044,1789986298,{"code":4,"msg":5,"data":124},{"doc_id":121,"user_id":125,"nickname":85,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":18,"category_name":19,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":73,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":132,"language":133,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":57,"update_tm":137,"read_time":42},2336478466772,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_3d24733baf745e90a7e4bdd5f77d97b2","Concurso Público Normal  \nPA N .º 4/2026  \nPrestação de Serviços de Limpeza nas Instalações do CEFPI – Centro de Educação e Formação Profissional Integrada  \nPrograma do Concurso  \nÍndice  \nPROGRAMA ......................................................................................................4  \nSecção I Disposições Gerais ..................................................................................4  \nArtigo 1º Identificação do Concurso .....................................................................4  \nArtigo 2º Objeto do Concurso .............................................................................4  \nArtigo 3º Entidade Adjudicante...........................................................................5  \nArtigo 4º Órgão que tomou a decisão de contratar ...................................................5  \nArtigo 5º Fundamentação da escolha do concurso público ..........................................5  \nArtigo 6º Órgão competente para prestar os esclarecimentos ......................................5  \nArtigo 7º Preço Base ........................................................................................5  \nArtigo 8º Concorrentes .....................................................................................6  \nArtigo 9º Critério de adjudicação ........................................................................7  \nSecção II Peças do Procedimento ...........................................................................7  \nArtigo 10º Consulta e fornecimento das peças do procedimento...................................7  \nArtigo 11º Esclarecimentos, retificação e alteração das peças procedimentais .................8  \nSecção III Propostas ...........................................................................................9  \nArtigo 12º Proposta .........................................................................................9  \nArtigo 13º Propostas variantes .......................................................................... 10  \nArtigo 14º Modo de apresentação das propostas .................................................... 11  \nArtigo 15º Prazo da obrigação de manutenção das propostas..................................... 11  \nArtigo 16º Prazo para apresentação das propostas ................................................. 11  \nArtigo 17º Lista dos concorrentes e consulta das propostas apresentadas ..................... 11  \nArtigo 18º Exclusão das propostas...................................................................... 12  \nSecção IV Adjudicação ...................................................................................... 13  \nArtigo 19º Notificação da decisão de adjudicação .................................................. 13  \nSecção V Contrato ........................................................................................... 14  \nArtigo 20º Redução do contrato a escrito............................................................. 14  \nArtigo 21º Aprovação da minuta do contrato ........................................................ 14  \nArtigo 22º Aceitação da minuta do contrato ......................................................... 14  \nSecção VI Habilitação ....................................................................................... 15  \nArtigo 23º Documentos de habilitação ................................................................ 15  \nSecção VII Disposições Finais .............................................................................. 16  \nArtigo 24º Legislação Aplicável ......................................................................... 16  \nAnexo II – Modelo de Declaração ....................................................................... 19  \nAnexo III -Formulário de Apresentação de Proposta .................................................. 20  \nPROGRAMA  \nSecção I  \nDisposições Gerais  \nArtigo 1º  \nIdentificação do Concurso  \nConcurso Público nº 4/2026 que visa a aquisição de ","cbCaik9IsFOCPVMX","https://ap.wps.com/l/cbCaik9IsFOCPVMX","pdf",210207,20,"Portuguese","# PROGRAMA\n## Secção I Disposições Gerais\n## Secção II Peças do Procedimento\n## Secção III Propostas\n## Secção IV Adjudicação\n## Secção V Contrato\n## Secção VI Habilitação\n## Secção VII Disposições Finais","[{\"question\":\"Qual é o objeto do concurso PA N.º 4/2026?\",\"answer\":\"O concurso visa a prestação de serviços de limpeza nas instalações do CEFPI, nos termos do caderno de encargos, incluindo a classificação CPV 90911200-8.\"},{\"question\":\"Pode a entidade adjudicante suspender ou cancelar os serviços?\",\"answer\":\"Sim. A entidade adjudicante pode suspender temporariamente e/ou cancelar qualquer ou a totalidade dos serviços, mediante comunicação ao adjudicatário com antecedência mínima de 30 dias.\"},{\"question\":\"Que tipos de regras do procedimento são descritas no programa?\",\"answer\":\"O programa inclui disposições gerais, peças do procedimento (consulta e esclarecimentos), regras sobre propostas (apresentação, variantes, exclusão), adjudicação, contrato, habilitação e disposições finais com legislação aplicável.\"}]","Concurso Público Normal PA N.º 4/2026 - Prestação de Serviços de Limpeza nas Instalações do CEFPI - Programa do Concurso | PDF",1788957397]