[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"detail-sidebar-cat-0-pt-112":3,"doc-seo-224319-112":49,"doc-detail-224319-pt":123},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"success",[7,13,17,21,25,29,33,37,41,45],{"id":8,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":10,"show_sort_weight":11,"slug":12},26,"Document","Contos e Romances",60,"story-novel",{"id":14,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":15,"show_sort_weight":11,"slug":16},46,"Estilo de Vida","lifestyle",{"id":18,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":19,"show_sort_weight":11,"slug":20},28,"Exames","exam",{"id":22,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":23,"show_sort_weight":11,"slug":24},47,"Geral","general",{"id":26,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":27,"show_sort_weight":11,"slug":28},29,"Histórias em Quadrinhos","comic",{"id":30,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":31,"show_sort_weight":11,"slug":32},27,"Literatura","literature",{"id":34,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":35,"show_sort_weight":11,"slug":36},32,"Pesquisa e Relatórios","research-report",{"id":38,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":39,"show_sort_weight":11,"slug":40},33,"Religião e Espiritualidade","religion-spirituality",{"id":42,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":43,"show_sort_weight":11,"slug":44},31,"Saúde e Cuidados","healthcare",{"id":46,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":47,"show_sort_weight":11,"slug":48},45,"Tecnologia","technology",{"code":4,"msg":50,"data":51},"ok",{"site_id":52,"language":53,"slug":54,"title":55,"keywords":56,"description":57,"schema_data":58,"social_meta":116,"head_meta":118,"extra_data":120,"updated_unix":122},112,"pt","norma-01jne2023-instructions-for-enrollment-in-basic-and-secondary-education-tests-and-exams","NORMA 01/JNE/2023 - Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário","","A Norma 01/JNE/2023 define instruções obrigatórias para o processo de inscrição, via Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE), aplicáveis a agrupamentos de escolas, escolas não agrupadas e diversos estabelecimentos que ministram currículo e programas portugueses. Estabelece enquadramento para provas finais do ensino básico, exames finais nacionais e provas de equivalência à frequência do ensino básico e secundário, incluindo provas a nível de escola. Inclui ainda orientações sobre códigos de provas e exames, requisitos para inscrição e a tabela de correspondência entre códigos de provas de ingresso no ensino superior e exames finais nacionais que os satisfazem, bem como disposições comuns, plataforma e anexos com condições e calendário de 2023.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":19,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/norma-01jne2023-instructions-for-enrollment-in-basic-and-secondary-education-tests-and-exams/224319/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/norma-01jne2023-instructions-for-enrollment-in-basic-and-secondary-education-tests-and-exams/224319.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Sophia Brooks","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-27","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":76},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Quem deve seguir as instruções da Norma 01/JNE/2023 no processo de inscrição?","Question",{"text":105,"@type":106},"A norma aplica-se aos agrupamentos de escolas, escolas não agrupadas, estabelecimentos do ensino particular e cooperativo e escolas portuguesas no estrangeiro, entre outros casos previstos, para o processo de inscrição via PIEPE.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Quais são as modalidades e fases previstas para as provas finais de Português e Matemática no ensino básico?",{"text":110,"@type":106},"As provas finais de Português/PLNM/PL2 e de Matemática realizam-se em duas fases, com uma única chamada, sendo a 1.ª fase obrigatória para a maioria dos alunos, com exceções definidas na norma.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"Como funcionam as provas de equivalência à frequência no 1.º e 2.º ciclos e que alunos nelas podem participar?",{"text":114,"@type":106},"Realizam-se em duas fases, com a 1.ª fase obrigatória, destinadas a alunos externos à escola e a alunos internos que não tenham obtido aprovação na avaliação interna final ou tenham ficado retidos por faltas, cumprindo os requisitos de idade indicados na norma.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":117,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":119,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":121,"site_id":52},224319,1788951964,{"code":4,"msg":5,"data":124},{"doc_id":121,"user_id":125,"nickname":85,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":18,"category_name":19,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":76,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":132,"language":133,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":57,"update_tm":122,"read_time":137},962084925636,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_994ba38a5ba835b3df7d355c54d3ed8d","FICHA TÉCNICA  \nTítulo:  \nNORMA 01/JNE/2023 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário  \nAutores – Júri Nacional de Exames:  \nAna Cláudia Soeiro  \nClara Romano  \nDominique Fonseca  \nIsabel Rebelo  \nMaria Elvira Monteiro  \nRaquel Dionísio  \nRui Ferreira  \nCoordenação:  \nLuís Duque de Almeida.  \nCapa:  \nIsabel Espinheira  \nComposição:  \nDireção-Geral da Educação – Júri Nacional de Exames  \nEdição:  \nabril de 2023  \nÍndice  \nI-OBJETO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO 4  \nII-PROVAS FINAIS E DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA DO ENSINO BÁSICO 5  \nIII-EXAMES FINAIS NACIONAIS E PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA DO  \nENSINO SECUNDÁRIO 7  \nIV-DISPOSIÇÕES COMUNS 12  \nV – PLATAFORMA DE INSCRIÇÃO ELETRÓNICA EM PROVAS E EXAMES 17  \nANEXO I – CONDIÇÕES DEADMISSÃO E INSCRIÇÃO NAS PROVAS FINAIS E NAS PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA DO ENSINO BÁSICO 20  \nANEXO II – CONDIÇÕES DEADMISSÃO E INSCRIÇÃO NOS EXAMES FINAIS NACIONAIS E PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA DO ENSINO  \nSECUNDÁRIO 22  \nANEXO III– FICHAS PARA ATRIBUIÇÃO DE NÚMERO INTERNO 23  \nANEXO IV – CALENDÁRIO DAS PROVAS E EXAMES DE 2023 25  \nANEXO V – PROVAS FINAIS, PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA EPROVASA NÍVEL DE ESCOLA DO 3.º CICLO DO ENSINO BÁSICO 27  \nANEXO VI – EXAMES NACIONAIS, PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA, PROVAS DE INGRESSO E CURSOS DO ENSINO SECUNDÁRIO 28  \nANEXO VII – DECLARAÇÃO PARA EFEITOS DE INSCRIÇÃO DOS ALUNOS REFERIDOS NO CAPÍTULO IV, N.º 5 55  \nI -OBJETO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO  \nA Norma 01/JNE/2023 contém as instruções a observar no presente ano letivo pelos agrupamentos de escolas, escolas não agrupadas , estabelecimentos do ensino particular ecooperativo, escolas portuguesas no estrangeiro e, ainda, os estabelecimentos de ensino deiniciativa privada situados fora do território nacional que ministram o currículo e programas portugueses, doravante designados, no seu conjunto, por escolas, relativamente ao processode inscrição, através da Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE) referida no Capítulo V, para a realização de:  \n• Provas finais do ensino básico;  \n• Exames finais nacionais do ensino secundário;  \n• Provas de equivalência à frequência dos 1.º, 2.º e 3 .º ciclos do ensino básico e do ensino secundário;  \n• Provas a nível de escola dos ensinos básico e secundário.  \nO conhecimento destas instruções é indispensável para que as escolas possam organizar oprocesso de inscrição e prestar aos alunos os esclarecimentos necessários relativamente a este processo, bem como sobre alguns requisitos para o acesso ao ensino superior, no caso do ensino secundário. Esta norma inclui informação relativa aos códigos das provas finais, exames finais nacionais, provas de equivalência à frequência e provas a nível de escola destinadas asituações em que são aplicadas medidas seletivas ou adicionais, à exceção de adaptações curriculares significativas, expressas num Relatório Técnico-Pedagógico, bem como os códigos dos cursos do ensino secundário, elementos fundamentais para a inscrição. É aindaapresentada a tabela de correspondência entre os códigos das provas de ingresso no ensino superior e os exames finais nacionais que as satisfazem.  \nAs escolas devem divulgar, pelos meios considerados adequados, as instruções , orientações eprazos relativos ao processo de inscrição constantes desta Norma e do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário, publicado em anexo ao Despacho Normativo n.º 4-B/2023, de 03 de abril.  \nII-PROVAS FINAIS E DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA DO ENSINO BÁSICO  \n1. As provas finais de Português/PLNM/PL2 e de Matemática realizam-se em duas fases, com uma única chamada, e de acordo com o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, alteradopelo Despacho n.º 3232-B/2023, de 10 de março, que estabelece o calendário de provase exames, sendo a 1.ª fase de caráter obrigatório para todos os alunos, exceto para os alunos:  \na) que não reún","cbCailpQOYG3xapi","https://ap.wps.com/l/cbCailpQOYG3xapi","pdf",1341053,55,"Portuguese","# I-OBJETO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO\n# II-PROVAS FINAIS E DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA DO ENSINO BÁSICO\n# III-EXAMES FINAIS NACIONAIS E PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA DO ENSINO SECUNDÁRIO\n# IV-DISPOSIÇÕES COMUNS\n# V – PLATAFORMA DE INSCRIÇÃO ELETRÓNICA EM PROVAS E EXAMES\n# ANEXO I – CONDIÇÕES DE ADMISSÃO E INSCRIÇÃO NAS PROVAS FINAIS E NAS PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA DO ENSINO BÁSICO\n# ANEXO II – CONDIÇÕES DE ADMISSÃO E INSCRIÇÃO NOS EXAMES FINAIS NACIONAIS E PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA DO ENSINO SECUNDÁRIO\n# ANEXO III – FICHAS PARA ATRIBUIÇÃO DE NÚMERO INTERNO\n# ANEXO IV – CALENDÁRIO DAS PROVAS E EXAMES DE 2023\n# ANEXO V – PROVAS FINAIS, PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA E PROVAS A NÍVEL DE ESCOLA DO 3.º CICLO DO ENSINO BÁSICO\n# ANEXO VI – EXAMES NACIONAIS, PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA, PROVAS DE INGRESSO E CURSOS DO ENSINO SECUNDÁRIO\n# ANEXO VII – DECLARAÇÃO PARA EFEITOS DE INSCRIÇÃO DOS ALUNOS REFERIDOS NO CAPÍTULO IV, N.º 5","[{\"question\":\"Quem deve seguir as instruções da Norma 01/JNE/2023 no processo de inscrição?\",\"answer\":\"A norma aplica-se aos agrupamentos de escolas, escolas não agrupadas, estabelecimentos do ensino particular e cooperativo e escolas portuguesas no estrangeiro, entre outros casos previstos, para o processo de inscrição via PIEPE.\"},{\"question\":\"Quais são as modalidades e fases previstas para as provas finais de Português e Matemática no ensino básico?\",\"answer\":\"As provas finais de Português/PLNM/PL2 e de Matemática realizam-se em duas fases, com uma única chamada, sendo a 1.ª fase obrigatória para a maioria dos alunos, com exceções definidas na norma.\"},{\"question\":\"Como funcionam as provas de equivalência à frequência no 1.º e 2.º ciclos e que alunos nelas podem participar?\",\"answer\":\"Realizam-se em duas fases, com a 1.ª fase obrigatória, destinadas a alunos externos à escola e a alunos internos que não tenham obtido aprovação na avaliação interna final ou tenham ficado retidos por faltas, cumprindo os requisitos de idade indicados na norma.\"}]","NORMA 01/JNE/2023 - Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário | PDF",85]