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As inscrições ocorrem gratuitamente de 17/11/2025 a 18/11/2025, estabelecendo requisitos de idade, escolaridade, regularidade eleitoral e militar e regras de comprovação documental, com reserva de vagas a pessoas com deficiência.",{"@graph":14,"@context":73},[15,34,56],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/","Exames",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/document/niteroi-city-selection-process-notice-no-022025smdh/222881/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/niteroi-city-selection-process-notice-no-022025smdh/222881.png","ImageObject",300,407,{"name":42,"@type":43},"Patrick","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-09","2026-09-09",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":55},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",5,{"@type":57,"mainEntity":58},"FAQPage",[59,65,69],{"name":60,"@type":61,"acceptedAnswer":62},"Quais cargos estão previstos no edital de processo seletivo temporário?","Question",{"text":63,"@type":64},"O edital prevê contratação temporária para assistente social, psicólogo, coordenador de práticas educativas e equidade racial, educador social e assessor jurídico.","Answer",{"name":66,"@type":61,"acceptedAnswer":67},"Como funciona o processo seletivo e em quantas etapas ele ocorre?",{"text":68,"@type":64},"O processo seletivo será executado por etapa única, com finalidade de eliminação e classificação.",{"name":70,"@type":61,"acceptedAnswer":71},"Quais são as principais condições para o candidato se inscrever?",{"text":72,"@type":64},"É necessário ter no mínimo 18 anos na data da contratação, possuir escolaridade mínima exigida para a função, estar regular com obrigações eleitorais e militares (quando aplicável) e não acumular cargo/função vedados, além de atender às demais regras do edital.","https://schema.org",{"og:url":32,"og:type":75,"og:title":10,"og:site_name":45,"og:description":12},"article",{"robots":77,"canonical":32},"index,follow",{"doc_id":79,"site_id":7},222881,1790036438,{"code":4,"msg":82,"data":83},"success",[84,89,93,96,100,104,108,112,116,120],{"id":85,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":86,"show_sort_weight":87,"slug":88},26,"Contos e Romances",60,"story-novel",{"id":90,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":91,"show_sort_weight":87,"slug":92},46,"Estilo de Vida","lifestyle",{"id":94,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":29,"show_sort_weight":87,"slug":95},28,"exam",{"id":97,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":98,"show_sort_weight":87,"slug":99},47,"Geral","general",{"id":101,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":102,"show_sort_weight":87,"slug":103},29,"Histórias em Quadrinhos","comic",{"id":105,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":106,"show_sort_weight":87,"slug":107},27,"Literatura","literature",{"id":109,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":110,"show_sort_weight":87,"slug":111},32,"Pesquisa e Relatórios","research-report",{"id":113,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":114,"show_sort_weight":87,"slug":115},33,"Religião e Espiritualidade","religion-spirituality",{"id":117,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":118,"show_sort_weight":87,"slug":119},31,"Saúde e Cuidados","healthcare",{"id":121,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":122,"show_sort_weight":87,"slug":123},45,"Tecnologia","technology",{"code":4,"msg":82,"data":125},{"doc_id":79,"user_id":126,"nickname":42,"user_avatar":127,"doc_module":4,"category_id":94,"category_name":29,"doc_title":10,"doc_description":12,"doc_content":128,"file_id":129,"file_url":130,"file_type":131,"file_size":132,"view_count":55,"is_deleted":4,"is_public":22,"is_downloadable":22,"audit_status":22,"page_count":133,"language":134,"language_code":8,"site_id":7,"html_lang":8,"table_of_contents":135,"faqs":136,"seo_title":137,"seo_description":12,"update_tm":138,"read_time":139},549758146520,"https://ap-avatar.wpscdn.com/avatar/80002397d8c0411e94?_k=1775819394049821470","15/11/2025  \nArt. 1º - Criar a Comissão técnica, para avaliar os currículos mediante comprovação documental, como forma de resguardar a isonomia eimpessoalidade que devem reger os processos públicos seletivo de pessoal temporário, para atuar na Subsecretaria de Promoção da Igualdade Racial, através do processo administrativo nº, 9900171709/2025, na forma do instrumento convocatório, composta pelos seguintes membros:  \n1) Carlos Henrique Rios Rodrigues Aveiro-Mat. 12479590  \n2) Jenyffer Monteiro Pereira da Guia-Mat. 12479670  \n3) Gilmar Conceição Machado-Mat: 12150365  \nArt. 2º -Esta Portaria entrará em vigor, gerando seus efeitos, na data de sua publicação.  \nEDITAL DE PROCESSO SELETIVO  \nPARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA  \nEDITAL Nº . 02/2025/SMDH  \nO Município de Niterói, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e da Superintendência de Políticas de Igualdade Racial (SUPIR), com base no disposto no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, no artigo 1º, § 1º, artigo 3º, § 1º, incisos VII, “a” e “d”, IX e XI, e §6º, da Lei Municipal nº 3.378, de 29 de novembro de 2018, torna pública a abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO, COORDENADOR DE PRÁTICAS EDUCATIVAS E EQUIDADE RACIAL, EDUCADOR SOCIAL E ASSESSOR JURÍDICO , por prazo determinado, conforme justificativa constante do Processo Administrativo n.º 9900171709/2025 .  \nEste processo seletivo reger-se-á pelas seguintes disposições:  \n1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES  \n1. O Processo Seletivo será executado pela Secretaria de Direitos Humanos, por meio da Subsecretaria de Igualdade Racial de Niterói, e será organizado pela Comissão Especial de Avaliação, objetivando o preenchimento de 10 (dez) vagas, conforme Anexo IV do presente edital.  \n2. O Processo Seletivo consistirá em 01 (uma) etapa, sendo para fins de eliminação e classificação.  \n2.1. O Processo Seletivo visa ao recrutamento de pessoal para contratação a fim de realizar serviços essenciais de atendimento ao público emmatéria de igualdade racial e direitos humanos até o provimento em cargos efetivos de concurso público.  \n2.2. Os contratos serão em regime temporário em virtude do excepcional interesse público, nos moldes do art. 37, IX, da Constituição Federal e da Lei Municipal nº 3.378, de 30 de novembro de 2018.  \n2.3. Os candidatos aprovados serão contratados de acordo com o quantitativo estabelecido neste Edital, e de acordo com a ordem de classificação.  \n2.4. Havendo eliminação de algum candidato será convocado o imediatamente posterior na ordem de classificação.  \n2. VAGAS:  \n3. Serão oferecidas 8 (oito) vagas para provimento imediato, conforme especificado no Anexo IV.  \n4. As vagas, remuneração e carga horária dos profissionais estão especificados no Anexo IV do presente edital, e as funções no Anexo II.  \n3. INSCRIÇÕES:  \n5. As inscrições serão gratuitas e estarão abertas de 17/11/2025 a 18/11/2025, sendo feitas pelo seguinte endereço eletrônico:  \n[supir@smdh.niteroi.rj.gov.br](supir@smdh.niteroi.rj.gov.br)  \n6. A inscrição implica em compromisso tácito, por parte do candidato, em aceitar as condições estabelecidas constantes no presente edital.  \n7. Para efetuar a inscrição o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no processo seletivo.  \n8. São condições para a inscrição:  \na) Possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos na data da contratação;  \nb) Não ser portador de deficiência incompatível com o exercício das funções;  \nc) Possuir escolaridade ou habilitação profissional específica mínima exigida para o exercício da função na área de opção do candidato, conforme Anexo III;  \nd) Não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com a nova investidura, conforme autodeclaração a ser apresentadapelo interessado, sob as penas da lei, conforme ANEXO VI;  \ne) Não estar em acumulação de cargo, emprego ou função pública vedada pelo artigo 37, inciso XVI da Constituição Fe","cbCaipmynqXA2v1M","https://ap.wps.com/l/cbCaipmynqXA2v1M","pdf",320910,6,"Portuguese","# Disposições preliminares\n## Execução, etapa e objetivo do processo seletivo\n## Vagas, remuneração e carga horária\n# Inscrições\n## Período de inscrição e endereço eletrônico\n## Condições para inscrição\n## Reserva de vagas para pessoas com deficiência","[{\"question\":\"Quais cargos estão previstos no edital de processo seletivo temporário?\",\"answer\":\"O edital prevê contratação temporária para assistente social, psicólogo, coordenador de práticas educativas e equidade racial, educador social e assessor jurídico.\"},{\"question\":\"Como funciona o processo seletivo e em quantas etapas ele ocorre?\",\"answer\":\"O processo seletivo será executado por etapa única, com finalidade de eliminação e classificação.\"},{\"question\":\"Quais são as principais condições para o candidato se inscrever?\",\"answer\":\"É necessário ter no mínimo 18 anos na data da contratação, possuir escolaridade mínima exigida para a função, estar regular com obrigações eleitorais e militares (quando aplicável) e não acumular cargo/função vedados, além de atender às demais regras do edital.\"}]","Município de Niterói - Edital de Processo Seletivo Nº 02/2025/SMDH | PDF",1788938563,9]