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Sistematiza os princípios do Decreto nº 12.456/2025 para orientar a oferta e a qualidade acadêmica, incluindo interação, uso de tecnologias de informação e comunicação e valorização da docência. Detalha formatos de oferta e o modelo de avaliação do Sinaes: Lei do SINAES, autoavaliação, avaliação in loco e indicadores, além da proposta de ciclo avaliativo e cronograma do Enade e da Prova Nacional Docente (PND).",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":19,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/new-framework-for-distance-education-perspectives-challenges-and-paths/211736/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/new-framework-for-distance-education-perspectives-challenges-and-paths/211736.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Riley West","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-25","2026-09-06",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":76},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Quais princípios orientam a oferta de educação a distância segundo o Decreto n°12.456/2025?","Question",{"text":105,"@type":106},"O decreto define princípios como promoção do acesso com qualidade, desenvolvimento de processos e materiais didáticos diversificados, garantia de permanência e aprendizagem com excelência acadêmica, interação entre estudantes e profissionais, e desenvolvimento de competências com apoio de TIC. Também destaca valorização da docência, papel do polo e reconhecimento do compromisso social das IES.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Como funciona a avaliação da Educação Superior no modelo do Sinaes apresentado?",{"text":110,"@type":106},"O material referencia a Lei do Sinaes (Lei nº 10.861/2004) e organiza a avaliação em autoavaliação e avaliação in loco, complementadas por instrumentos e indicadores. São indicados aperfeiçoamentos como instrumentos específicos por grande área e propostas de ciclos avaliativos, incluindo divulgação de microdados.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"O que é a Prova Nacional Docente (PND) e quais são seus objetivos?",{"text":114,"@type":106},"A PND é apresentada como estratégia central para a qualidade da formação e da docência, prevista na LDB e na estratégia 18.3 do PNE. 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 \nII -desenvolvimento de processos de ensino e aprendizagem e de materiais didáticos diversificados e plurais;  \nIII -garantia do direito ao acesso , à permanência e à aprendizagem , assegurado o padrão de qualidade e de excelência acadêmica aosestudantes da educação superior, independentemente do formato de oferta do curso;  \nIV-promoção da interação entre estudantes e profissionais da educação;  \nV-desenvolvimento de habilidades e competências diversas mediante uso de meios de tecnologias de informação e comunicação;  \nVI-desenvolvimento pleno do estudante para o exercício da cidadania e para a qualificação profissional;  \nVII-valorização da docência;  \nVIII-valorização do polo de educação a distância das Instituições de Educação Superior como espaço de interação e promoção da identidadeinstitucional, do curso e do estudante; e  \nIX-reconhecimento do compromisso e da responsabilidade social das Instituições de Educação Superior públicas e privadas.  \nDecreto n°12.456/2025  \nAtividadesíncrona  \nAtividade assíncrona  \nAtividadesíncrona mediada  \nAtividade presencial  \nFormatos deoferta  \nPresencial  \nSemipresencial  \nA distância  \nAvaliaçãoda Educação Superior  \nLei do Sinaes:  \nA Lei nº 10.861/2004 estabelece os princípiose processos referentes à avaliação da Educação Superior  \nIES Autoavaliação  \n Avaliação in loco  \n• Aperfeiçoamentos dos instrumentos de avaliação in loco com a criação de instrumentos específicos por grande área da Cine Brasil;  \n• Proposta de definição de ciclos de avaliação;  \n• Divulgação de microdados da avaliação in loco;  \n• Construção de indicadoressetoriais;  \n• Objetos de avaliação específicos para a EaD, CST e outrascaracterísticas.  \nEducação  \nÁreas Gerais da Cine Brasil  \nArtes ehumanidades  \nCiênciassociais, comunicaçãoe informação  \nNegócios, administraçã o e direito  \nCiências naturais, matemáticae estatística  \nComputaçãoe Tecnologiasda  \nInformação e Comunicaçã o (TIC)  \nEngenharia, produção econstrução  \nAgricultura, silvicultura, pesca eveterinária  \nSaúde ebem-estar  \nServiços  \nFuturo da avaliação in loco  \n| Publicização de microdados da avaliação externa |  | Integração à Cestade Indicadores daeducação superior |  | Resultados queatendam melhor à sociedade |\n| --- | --- | --- | --- | --- |\n|  |  |  |  |  |\n\nProposta de ciclo avaliativo do Sinaes  \n\n| Ano I (2028) | Enade | áreas 1-2-3-4 |\n| --- | --- | --- |\n|  | Avaliação in loco | áreas 5-6-7 |\n|  | Autoavaliação | áreas 1-8-9-10 |\n| Ano II (2026) | Enade | áreas 1-5-6-7 |\n|  | Avaliação in loco | áreas 1-8-9-10 |\n|  | Autoavaliação | áreas 2-3-4 |\n\nAno III (2027)  \nEnade  \náreas 1-8-9-10  \n\n| Avaliação in loco | áreas 2-3-4 + institucional |\n| --- | --- |\n\nAutoavaliação áreas 5-6-7  \n\n|  | Proposta em desenvolvimento |  |\n| --- | --- | --- |\n\n7  \nEnade e suas modalidades  \nEnade Bach/Tecn  \nPND  \n(Enade das Licenciaturas)  \nEnade das Licenciaturas – Avaliação da Prática  \nEnade, Enamed e Enade das Licenciaturas/PND  \n2025  \nCronograma provável  \nEtapas  \n~~ 1 2 3 4 ~~ 5  \nPublicação dos editais Enquadramento de cursos e  \ninscrição de estudantes  \nPreenchimento do Questionário do Estudante  \nAplicação das provas Resultados individuais  \nMaio de 2025  \nJunho de 2025 Julho-véspera da  \nprova. 2025  \nMedicina: 19 de outubro  \nLicenciaturas: 26 de outubro de 2025 Bacharelados e CSTs: 23 de novembro de 2025  \nLicenciaturas e Medicina: dezembro de 2025  \nBacharelados e CSTs: 2026  \nProva Nacional Docente (PND)  \nContexto:  \nOs processos de seleção para professores enfrentam desafios relacionados à frequência e à qualidade nas di","cbCaicWR4xfezkhY","https://ap.wps.com/l/cbCaicWR4xfezkhY","pdf",1875096,21,"Portuguese","# Princípios do Decreto n°12.456/2025\n## Formatos de oferta\n# Avaliação da Educação Superior\n## Lei do Sinaes: princípios e processos\n## IES: autoavaliação e avaliação in loco\n## Aperfeiçoamentos dos instrumentos de avaliação in loco\n## Áreas gerais da Cine Brasil\n## Futuro da avaliação in loco\n# Proposta de ciclo avaliativo do Sinaes\n## Ano I (2028)\n## Ano II (2026)\n## Ano III (2027)\n# Enade e suas modalidades\n## Enade Bach/Tecn e PND\n## Cronograma provável de 2025\n# Prova Nacional Docente (PND)\n## Contexto\n## Objetivos","[{\"question\":\"Quais princípios orientam a oferta de educação a distância segundo o Decreto n°12.456/2025?\",\"answer\":\"O decreto define princípios como promoção do acesso com qualidade, desenvolvimento de processos e materiais didáticos diversificados, garantia de permanência e aprendizagem com excelência acadêmica, interação entre estudantes e profissionais, e desenvolvimento de competências com apoio de TIC. 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