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O documento apresenta a resolução que aprova o texto final, define princípios, diretrizes, objetivos e usuários, além de detalhar as proteções afiançadas: básica e especial (média e alta complexidade). Também aborda a gestão do SUAS, com conceitos, matricialidade sociofamiliar, descentralização territorial, relação Estado e sociedade civil, financiamento, controle social, recursos humanos, monitoramento e avaliação.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/national-policy-for-social-assistance-pnas-2004-basic-operational-norm-nob-suas/522378/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/national-policy-for-social-assistance-pnas-2004-basic-operational-norm-nob-suas/522378.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"\tJames","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-29","2026-10-08",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":76},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Qual é o objetivo da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) 2004 no âmbito do SUAS?","Question",{"text":105,"@type":106},"A PNAS 2004 organiza e estabelece as bases da assistência social no SUAS, incluindo princípios, diretrizes, objetivos, usuários e as proteções afiançadas.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Quais são as proteções previstas na PNAS 2004?",{"text":110,"@type":106},"O documento contempla Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, subdividida em média e alta complexidade.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"Como a política é aprovada pela Resolução nº 145 de 15 de outubro de 2004?",{"text":114,"@type":106},"A resolução aprova a Política Nacional de Assistência Social por unanimidade dos conselheiros e define que o texto aprovado constitui o Anexo I da resolução, entrando em vigor na data de publicação.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":117,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":119,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":121,"site_id":52},522378,1791580926,{"code":4,"msg":5,"data":124},{"doc_id":121,"user_id":125,"nickname":85,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":76,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":132,"language":133,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":57,"update_tm":137,"read_time":138,"preview_page_count":4},2336474466412,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_155a257f0dc6eb9ab79c44ca47cae57d","Ministério do desenvolviMento social e coMbate à FoMe secretaria nacional de assistência social  \nPolítica nacional de  \nassistência social Pnas/ 2004  \nnorMa oPeracional básica nob/sUas  \nBrasília, NovemBro de 2005  \nMinistério do desenvolviMento social e coMbate à FoMe secretaria nacional de assistência social  \nPolítica nacional de  \nassistência social Pnas/ 2004  \nBrasília, Novembro 2005.  \nReimpresso em maio de 2009.  \nLuiz Inácio Lula da Silva  \nPresidente da República Federativa do Brasil  \nJosé Alencar Gomes da Silva  \nVice-Presidente da República Federativa do Brasil  \nPatrus Ananias de Souza  \nMinistro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome  \nArlete Sampaio  \nSecretária Executiva  \nAna Lígia Gomes  \nSecretária Nacional de Assistência Social  \nAidê Cançado Almeida  \nDepartamento de Proteção Social Básica  \nValéria Maria de Massarani Gonelli  \nDepartamento de Proteção Social Especial  \nMaria José de Freitas  \nDepartamento de Benefícios Assistenciais  \nSimone Aparecida Albuquerque  \nDepartamento de Gestão do SUAS  \nFernando Antônio Brandão  \nDiretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social  \nSUMÁRIO  \nRESOLUÇÃO, 9  \nAPRESENTAÇÃO, 11  \nINTRODUÇÃO, 13  \n1. ANÁLISE SITUACIONAL, 17  \n2. POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 31  \n2.1. Princípios, 32  \n2.2. Diretrizes, 32  \n2.3. Objetivos, 33  \n2.4. Usuários, 33  \n2.5. Assistência Social e as Proteções Afiançadas, 33  \n2.5.1. Proteção Social Básica, 33  \n2.5.2. Proteção Social Especial, 36  \nProteção Social Especial de Média Complexidade, 38  \nProteção Social Especial de Alta Complexidade, 38  \n3. GESTÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA PERSPECTIVA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, 39  \n3.1. Conceito e Base de Organização do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, 39  \n3.1.1. Matricialidade Sociofamiliar, 40  \n3.1.2. Descentralização Político-Administrativa e Territorialização, 43  \n3.1.3. Novas Bases para a Relação entre o Estado e a Sociedade Civil, 46  \n3.1.4. Financiamento, 48  \n3.1.5. Controle Social, 51  \nO desafio da participação dos usuários nos conselhos de assistência social, 52  \n3.1.6. A Política de Recursos Humanos, 53  \n3.1.7. A Informação, o Monitoramento e a Avaliação, 55  \n4. CONSIDERAÇÕES FINAIS, 59  \n5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS, 61  \nNORMA OPERACIONAL BÁSICA – NOB / SUAS, 69  \nRESOLUÇÃO Nº 145, DE 15 DE OUTUBRO DE 2004 (DOU 28/10/2004)  \nO Conselho Nacional de Assistência Social -CNAS, considerando a apresentação de proposta da Política Nacional de Assistência Social -PNAS pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome-MDS em 23 de junho, considerando a realização de Reuniões Descentralizadas e Ampliadas do Conselho para discussão e construção coletiva do texto final da PNAS ocorridas respectivamente em 21 e 22 de julho de 2004 na cidade de Aracaju e em 21 e 22 de setembro de 2004, no Distrito Federal, e considerando o disposto no artigo 18, incisos I, II, IV da Lei 8.742 de 7 de dezembro de 1993, RESOLVE:  \nArt. 1º - Aprovar, em reunião do Colegiado de 22 de setembro de 2004, por unanimidade dos Conselheiros a Política Nacional de Assistência Social.  \nArt. 2º - Aprovar, na reunião do Colegiado de 14 de outubro de 2004, por unanimidade dos Conselheiros o texto final discutido e elaborado pelo grupo de trabalho – GT/PNAS constituído pela Resolução N.º 78, de 22 de junho de 2004, publicada no DOU, de 02 de julho de 2004.  \nArt. 3º -O texto da Política Nacional aprovado constituirá o Anexo I da presente Resolução.  \nArt. 4º -Revogam-se as disposições em contrário.  \nArt. 5º -Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.  \nMARCIA MARIA BIONDI PINHEIRO  \nPresidente do CNAS","cbCainrn1ILDWE4a","https://ap.wps.com/l/cbCainrn1ILDWE4a","pdf",2654317,178,"Portuguese","# Sumário\n## Resolução\n## Apresentação\n## Introdução\n## Análise situacional\n## Política pública de assistência social\n## Gestão da Política Nacional de Assistência Social no SUAS\n## Considerações finais\n## Referências bibliográficas\n## Norma Operacional Básica - NOB / SUAS\n## Resolução Nº 145, de 15 de Outubro de 2004","[{\"question\":\"Qual é o objetivo da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) 2004 no âmbito do SUAS?\",\"answer\":\"A PNAS 2004 organiza e estabelece as bases da assistência social no SUAS, incluindo princípios, diretrizes, objetivos, usuários e as proteções afiançadas.\"},{\"question\":\"Quais são as proteções previstas na PNAS 2004?\",\"answer\":\"O documento contempla Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, subdividida em média e alta complexidade.\"},{\"question\":\"Como a política é aprovada pela Resolução nº 145 de 15 de outubro de 2004?\",\"answer\":\"A resolução aprova a Política Nacional de Assistência Social por unanimidade dos conselheiros e define que o texto aprovado constitui o Anexo I da resolução, entrando em vigor na data de publicação.\"}]","Política Nacional de Assistência Social - PNAS 2004 - Norma Operacional Básica - NOB SUAS | PDF",1791425675,274]