[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"detail-sidebar-cat-0-pt-112":3,"doc-seo-522820-112":49,"doc-detail-522820-pt":124},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"success",[7,13,17,21,25,29,33,37,41,45],{"id":8,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":10,"show_sort_weight":11,"slug":12},26,"Document","Contos e Romances",60,"story-novel",{"id":14,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":15,"show_sort_weight":11,"slug":16},46,"Estilo de Vida","lifestyle",{"id":18,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":19,"show_sort_weight":11,"slug":20},28,"Exames","exam",{"id":22,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":23,"show_sort_weight":11,"slug":24},47,"Geral","general",{"id":26,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":27,"show_sort_weight":11,"slug":28},29,"Histórias em Quadrinhos","comic",{"id":30,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":31,"show_sort_weight":11,"slug":32},27,"Literatura","literature",{"id":34,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":35,"show_sort_weight":11,"slug":36},32,"Pesquisa e Relatórios","research-report",{"id":38,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":39,"show_sort_weight":11,"slug":40},33,"Religião e Espiritualidade","religion-spirituality",{"id":42,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":43,"show_sort_weight":11,"slug":44},31,"Saúde e Cuidados","healthcare",{"id":46,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":47,"show_sort_weight":11,"slug":48},45,"Tecnologia","technology",{"code":4,"msg":50,"data":51},"ok",{"site_id":52,"language":53,"slug":54,"title":55,"keywords":56,"description":57,"schema_data":58,"social_meta":117,"head_meta":119,"extra_data":121,"updated_unix":123},112,"pt","national-land-transport-regulatory-agency-antt-service-charter","Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) - Carta de Serviços","","Carta de Serviços da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), gerada em 30 de setembro de 2026, apresenta o instrumento de gestão pública que organiza informações dos serviços prestados direta ou indiretamente. O documento descreve formas de acesso, padrões de qualidade e compromissos de atendimento ao usuário. Reúne, de modo estruturado, serviços disponíveis e orientações relacionadas a atividades como consulta, autorização, licenças, atualizações cadastrais, contratos, habilitações e procedimentos para transporte rodoviário e ferroviário.",{"@graph":59,"@context":116},[60,77,99],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/national-land-transport-regulatory-agency-antt-service-charter/522820/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/national-land-transport-regulatory-agency-antt-service-charter/522820.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Cart","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-29","2026-10-08",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":98},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",6,{"@type":100,"mainEntity":101},"FAQPage",[102,108,112],{"name":103,"@type":104,"acceptedAnswer":105},"O que é a Carta de Serviços da ANTT e para que serve?","Question",{"text":106,"@type":107},"É um instrumento de gestão pública que reúne informações sobre serviços prestados direta ou indiretamente. Define formas de acesso, padrões de qualidade e compromissos de atendimento aos usuários.","Answer",{"name":109,"@type":104,"acceptedAnswer":110},"Que tipos de serviços estão listados como disponíveis?",{"text":111,"@type":107},"O documento reúne procedimentos como consultas, autorização de prestação de serviços, emissão de licenças de viagem, habilitações e diversas solicitações cadastrais e operacionais no âmbito dos transportes.",{"name":113,"@type":104,"acceptedAnswer":114},"Quais solicitações relacionadas ao RNTRC aparecem na Carta de Serviços?",{"text":115,"@type":107},"Há opções como atualizar dados de transportadores, consultar situação (ConsultaPública), gerenciar contratos e frota, além de solicitar reativação, cancelamento e reimpressão de certificado ou extrato.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":118,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":120,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":122,"site_id":52},522820,1791580929,{"code":4,"msg":5,"data":125},{"doc_id":122,"user_id":126,"nickname":85,"user_avatar":127,"doc_module":4,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":128,"file_id":129,"file_url":130,"file_type":131,"file_size":132,"view_count":98,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":133,"language":134,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":135,"faqs":136,"seo_title":137,"seo_description":57,"update_tm":138,"read_time":139,"preview_page_count":4},18829141979164,"https://eur-avatar.wpscdn.com/davatar_6f874abed73319feea01a86fa6f0fab8","Agência Nacional de Transportes Terrestres  \n(ANTT)  \nCarta de Serviços  \nDocumento gerado em 30 de Setembro de 2026.  \nA Carta de Serviços é um instrumento de gestão pública, que contém informações sobre os serviços públicosprestados de forma direta ou indireta pelos órgãos e entidades da administração pública.  \nEla contempla as formas de acesso, padrões de qualidade e compromissos de atendimento aos usuários.  \nAgência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)  \nServiços disponíveis  \nAlterar dados de transportadores no RNTRC (Atualizar RNTRC) 5 Autorizar prestação não regular e eventual de serviço de transporte ferroviário de passageiro com finalidade 8 turística, cultural e comemorativa  \nConsultar linhas do serviço rodoviário interestadual semiurbano de passageiros 13  \nConsultar relação de multas de transporte 16  \nConsultar situação de transportador no RNTRC (ConsultaPública) 19  \nGerenciar contratos de arrendamento para veículos no RNTRC (RNTRC) 22  \nGerenciar frota de transportadores no RNTRC (Mod.Frota RNTRC) 25 Habilitação de motorista para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros em regime 29 de fretamento ou autorização  \nHabilitação de veículo para o serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros em regime de 32 autorização ou fretamento (SisHAB)  \nLicença de Viagem para transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros em regime de 35 fretamento contínuo  \nLicença de Viagem para transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros em regime de 39 fretamento eventual e turístico comum  \nLicença de Viagem para transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros em regime de 42 fretamento excepcional  \nModificações de Serviço 46  \nObter anuência prévia para alteração de Estatuto Social e/ou Acordo de Acionistas 50  \nObter anuência prévia para transferência de controle societário 53  \nObter autorização de viagem de caráter ocasional para transporte rodoviário internacional de cargas 56  \nObter autorização para uso ou ocupação da faixa de domínio por terceiros em rodovias federais concedidas 62  \nObter Habilitação para prestar serviço regular de transporte rodoviário interestadual e internacional de 66  \npassageiros sob regime de autorização  \nObter Licença Complementar para transporte rodoviário internacional de passageiros 73  \nObter licença originária para transporte internacional de passageiros (L.O.) 77  \nObter ou renovar Licença Originária para transporte rodoviário internacional de cargas (LO) 81  \nObter Passe livre Interestadual Digital (PASSELIVRE) 87  \nObter vistas e cópias de processos eletrônicos de apuração de infração e aplicação de penalidade 94  \nProtocolar documentos junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT. 97  \nSolicitar alteração cadastral de empresa brasileira para transporte rodoviário internacional de cargas 101  \nSolicitar alteração cadastral e do Modelo Operacional de Fornecedora de Vale-Pedágio obrigatório (Atualizar 106  \nFVPO)  \nSolicitar alteração cadastral e do Modelo Operacional de Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete 110  \n(Atualizar IPEF)  \nSolicitar anuência para a dação em garantia de direitos emergentes da concessão 113  \nSolicitar arbitramento de conflitos entre usuários e concessionárias ferroviárias de cargas 115  \nSolicitar atualização cadastral de Operador de Transporte Multimodal de Cargas (OTM) 117  \nSolicitar autorização de trânsito por terceiro país para transporte rodoviário internacional de cargas (TRIC) 120  \nSolicitar autorização para abertura ao tráfego ferroviário 125  \nSolicitar Autorização para Emissão do Código Identificador da Operação de Transporte-CIOT 127  \nSolicitar Autorização Viagem Ocasional de Carga Própria para transporte rodoviário internacional de cargas 131  \n(A.C.P.)  \nSolicitar cadastramento como usuário dependente 136  \nSolicitar cadastramento de material rodante 139  \nSolicitar cadastro de transportador no RNTRC (Cadastro RNTRC) 141 Sol","cbCaimVoxW96qV4H","https://ap.wps.com/l/cbCaimVoxW96qV4H","pdf",484745,228,"Portuguese","# Serviços disponíveis\n## Alterar dados de transportadores no RNTRC (Atualizar RNTRC)\n## Consultar linhas do serviço rodoviário interestadual semiurbano de passageiros\n## Consultar relação de multas de transporte\n## Consultar situação de transportador no RNTRC (ConsultaPública)\n## Gerenciar contratos de arrendamento para veículos no RNTRC\n## Gerenciar frota de transportadores no RNTRC\n## Habilitação de motorista e de veículo\n## Licenças de viagem e permissões correlatas\n## Modificações de Serviço\n## Solicitações e termos de autorização","[{\"question\":\"O que é a Carta de Serviços da ANTT e para que serve?\",\"answer\":\"É um instrumento de gestão pública que reúne informações sobre serviços prestados direta ou indiretamente. Define formas de acesso, padrões de qualidade e compromissos de atendimento aos usuários.\"},{\"question\":\"Que tipos de serviços estão listados como disponíveis?\",\"answer\":\"O documento reúne procedimentos como consultas, autorização de prestação de serviços, emissão de licenças de viagem, habilitações e diversas solicitações cadastrais e operacionais no âmbito dos transportes.\"},{\"question\":\"Quais solicitações relacionadas ao RNTRC aparecem na Carta de Serviços?\",\"answer\":\"Há opções como atualizar dados de transportadores, consultar situação (ConsultaPública), gerenciar contratos e frota, além de solicitar reativação, cancelamento e reimpressão de certificado ou extrato.\"}]","Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) - Carta de Serviços | PDF",1791426204,351]