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Inclui a relação de serviços disponíveis, como acompanhamento e avaliação da alimentação escolar (controle social do PNAE), procedimentos relacionados ao FIES, PNLD, PDDE e conectividade rural, além de detalhar o ePNAE com requisitos, etapas de uso e canais de atendimento.",{"@graph":14,"@context":73},[15,34,56],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/","Pesquisa e Relatórios",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/document/national-fund-for-the-development-of-education-fnde-service-charter/522986/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/national-fund-for-the-development-of-education-fnde-service-charter/522986.png","ImageObject",300,407,{"name":42,"@type":43},"Aran","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-29","2026-10-08",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":55},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",5,{"@type":57,"mainEntity":58},"FAQPage",[59,65,69],{"name":60,"@type":61,"acceptedAnswer":62},"O que é a Carta de Serviços do FNDE?","Question",{"text":63,"@type":64},"É um instrumento de gestão pública que reúne informações sobre serviços públicos prestados pelos órgãos e entidades da administração pública, incluindo formas de acesso, padrões de qualidade e compromissos de atendimento aos usuários.","Answer",{"name":66,"@type":61,"acceptedAnswer":67},"Quem pode utilizar o serviço do ePNAE?",{"text":68,"@type":64},"Cidadãos com perfis específicos (alunos, pai/mãe/responsável, professor, merendeira), conselho de alimentação escolar (CAE) e nutricionista. 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serviços públicosprestados de forma direta ou indireta pelos órgãos e entidades da administração pública.  \nEla contempla as formas de acesso, padrões de qualidade e compromissos de atendimento aos usuários.  \nFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)  \nServiços disponíveis  \nAcompanhar e avaliar a alimentação escolar das escolas públicas (controle social do PNAE) 5  \nAditar contrato do FIES 8  \nAlterar domicílio bancário no cadastro do PNAE 12  \nAtualizar cadastro de Conselheiros de Alimentação Escolar no Sistema de Gestão do Programa Nacional de 14  \nAlimentação Escolar (SIGPNAE)  \nCadastrar Usuário Externo no Sistema Eletrônico de Informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da 18 Educação (SEI-FNDE)  \nCadastrar/atualizar Unidades Executoras Próprias (UEx) ou confirmar Termo de Adesão no Sistema PDDEweb, 22 para participação no PDDE.  \nEscolher livros e materiais do PNLD 26  \nHabilitar Seguradora no FIES 29  \nParticipar do Programa Caminho da Escola 33  \nProtocolar documentos junto ao FNDE. 38  \nRealizar inscrição de fornecedores de livros ao PNLD 43  \nRegistrar adesão/exclusão do PNLD 46  \nSolicitar a carência estendida para médicos financiados pelo FIES 49  \nSolicitar a instalação do ponto de conexão à internet-Conectividade Rural 51  \nSolicitar a substituição do administrador responsável pelo gerenciamento dos Tablets Educacionais 54  \nSolicitar abatimento de 1% do FIES para médicos 57  \nSolicitar abatimento de 1% do FIES para professores 59  \nSolicitar ações de infraestrutura educacional (obras/mobiliário e equipamentos) 63  \nSolicitar Adesão à Conta Cartão PNAE 67  \nSolicitar alteração de domicílio bancário (PNATE) 70  \nSolicitar alteração de domicílio bancário (PNATE)_FNDE 72  \nSolicitar aumento da velocidade da conexão do PBLE 74  \nSolicitar Auxílio Funeral-Servidores FNDE 77  \nSolicitar cadastro de ente ou entidade e seus respectivos dirigentes junto ao FNDE 80  \nSolicitar Delegação de Rede-PNAE 82  \nSolicitar desvinculação de escola da UEx e/ou vinculação de escola na UEx para formação de consórcio com 84 vista à participação no PDDE  \nSolicitar estorno de recursos financeiros do PDDE Básico e Ações Integradas 86  \nSolicitar Exclusão de Escola filantrópicas, comunitárias e confessionais do PNAE 89  \nSolicitar habilitação de Prefeitura, Secretaria Estadual ou Municipal de Educação ou Entidade Mantenedora do 91 PDDE  \nSolicitar inscrição em cursos de formação continuada a distância nas ações do FNDE 94  \nSolicitar livros do PNLD em formatos acessíveis (EPUB) 97  \nSolicitar livros do PNLD pela Reserva Técnica 100  \nSolicitar o remanejamento do ponto de internet do PBLE ou Conectividade Rural 103  \nSolicitar o reparo do serviço de conexão à internet do PBLE ou Conectividade Rural 106  \nSolicitar o repasse dos valores do PNATE referente à rede estadual diretamente aos municípios 110  \nSolicitar Pagamento Retroativo de Parcela Retida do PNAE 112  \nSolicitar resgate de CFT-E 115  \nSolicitar restabelecimento do repasse financeiro PNAE 118  \nSolicitar restituição de pagamento indevido de Bolsas e/ou Auxílios 121  \nSolicitar restituição de valores PET custeio 124  \nSolicitar restituição de valores do Auxílio de Avaliação Educacional-AAE 127  \nSolicitar Reversão de Dedução Oriunda de Saldo Excedente – PNAE 130  \nSolicitar utilização/adesão às atas de Registro de Preços Nacional (RPN) 133  \nAcompanhar e avaliar a alimentação escolar das escolas públicas (controle social do PNAE)  \nAvaliação: Sem Avaliação Monitoração: Sim  \nO que é?  \nAplicativo de controle social do Programa Nacional de Alimentação Escolar (ePNAE) que permite acompanhar eavaliar a qualidade da alimentação escolar na sua região. Além disso, também é possível obter informações sobre asituação da prestação de contas e dicas de alimentação sau","cbCaijE3dD72l3E6","https://ap.wps.com/l/cbCaijE3dD72l3E6","pdf",293509,136,"Portuguese","# Serviços disponíveis\n## Acompanhamento e avaliação da alimentação escolar (controle social do PNAE)\n## Serviços relacionados ao FIES, PNLD e PDDE\n## ePNAE: o que é e quem pode utilizar\n## Etapas do serviço e canais de prestação\n## Diretrizes de atendimento e acessibilidade","[{\"question\":\"O que é a Carta de Serviços do FNDE?\",\"answer\":\"É um instrumento de gestão pública que reúne informações sobre serviços públicos prestados pelos órgãos e entidades da administração pública, incluindo formas de acesso, padrões de qualidade e compromissos de atendimento aos usuários.\"},{\"question\":\"Quem pode utilizar o serviço do ePNAE?\",\"answer\":\"Cidadãos com perfis específicos (alunos, pai/mãe/responsável, professor, merendeira), conselho de alimentação escolar (CAE) e nutricionista. 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