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Detalha etapas, canais (Web), prazos quando informados, gratuidade e diretrizes legais de atendimento, incluindo acessibilidade, condições de atendimento presencial e prioridade para grupos específicos.",{"@graph":14,"@context":73},[15,34,56],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/","Pesquisa e Relatórios",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/document/national-foundation-of-arts-funarte-service-charter/522924/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/national-foundation-of-arts-funarte-service-charter/522924.png","ImageObject",300,407,{"name":42,"@type":43},"Mabel","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-11-01","2026-10-08",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":55},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",5,{"@type":57,"mainEntity":58},"FAQPage",[59,65,69],{"name":60,"@type":61,"acceptedAnswer":62},"O que é a Carta de Serviços da FUNARTE e quais temas ela abrange?","Question",{"text":63,"@type":64},"É um instrumento de gestão pública que reúne informações sobre serviços prestados, formas de acesso, padrões de qualidade e compromissos de atendimento aos usuários.","Answer",{"name":66,"@type":61,"acceptedAnswer":67},"Quais são alguns serviços disponíveis ao cidadão conforme o documento?",{"text":68,"@type":64},"Inclui inscrição de bandas de música e participação em editais de fomento, além de protocolar documentos, registrar ouvidoria via Fala.BR, registrar pedido ao SIC e solicitar doação de livro ou ocupação de espaço para projetos artístico-culturais.",{"name":70,"@type":61,"acceptedAnswer":71},"Quais são as diretrizes legais de atendimento e quais grupos têm direito a prioridade?",{"text":72,"@type":64},"O atendimento deve seguir princípios como urbanidade, respeito, acessibilidade, cortesia, boa-fé, igualdade, eficiência, segurança e ética. 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Uma vez deferido, o cidadão deve finalizar o cadastro.  \nCanais de prestação  \nWeb  \nAcesse o site  \nTempo de duração da etapa  \nNão estimado ainda  \nOutras Informações  \nQuanto tempo leva?  \nNão estimado ainda  \nEste serviço é gratuito para o cidadão.  \nPara mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato  \ne-mail: [coban@funarte.gov.br](coban@funarte.gov.br)  \nTratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento  \nO usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:  \n• Urbanidade;  \n• Respeito;  \n• Acessibilidade;  \n• Cortesia;  \n• Presunção da boa-fé do usuário;  \n• Igualdade;  \n• Eficiência;  \n• Segurança; e  \n• Ética  \nInformações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais deatendimento  \nO usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13 .460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.  \nInformação sobre quem tem direito a tratamento prioritário  \nTem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.  \nInscrever-se em editais de fomento da Funarte  \nAvaliação: Sem Avaliação  \nO que é?  \nO(A) cidadão(ã) interessado(a) em obter apoio financeiro para viabilizar seus projetos artísticos deve inscrever-senos editais de fomento disponibilizados pela Funarte nas áreas de circo, dança, teatro, música (de concerto, popular e de bandas) e artes visuais; assim como na preservação da memória das artes e pesquisa na esfera artística. C adacertame possui regras, público-alvo e temáticas específicas, podendo ser destinado a pessoas físicas ou jurídicas. Deve-se observar que e ditais de fomento são documentos oficiais publicado","cbCairh4kHudNhHV","https://ap.wps.com/l/cbCairh4kHudNhHV","pdf",71035,"Portuguese","# Serviços disponíveis\n## Cadastro de bandas de música\n## Inscrição em editais de fomento\n## Protocolar documentos e registrar demandas\n## Pedido de acesso à informação (SIC)\n## Doação de livro e solicitação de espaço\n# Avaliação e diretrizes de atendimento\n## Atendimento pautado pela Lei nº 13.460/17\n## Acessibilidade, condições do local e atendimento prioritário\n# Como acessar editais e inscrever-se\n## Etapa 1: consultar oportunidades\n## Etapa 2: ler o edital atentamente\n## Etapa 3: inscrever-se","[{\"question\":\"O que é a Carta de Serviços da FUNARTE e quais temas ela abrange?\",\"answer\":\"É um instrumento de gestão pública que reúne informações sobre serviços prestados, formas de acesso, padrões de qualidade e compromissos de atendimento aos usuários.\"},{\"question\":\"Quais são alguns serviços disponíveis ao cidadão conforme o documento?\",\"answer\":\"Inclui inscrição de bandas de música e participação em editais de fomento, além de protocolar documentos, registrar ouvidoria via Fala.BR, registrar pedido ao SIC e solicitar doação de livro ou ocupação de espaço para projetos artístico-culturais.\"},{\"question\":\"Quais são as diretrizes legais de atendimento e quais grupos têm direito a prioridade?\",\"answer\":\"O atendimento deve seguir princípios como urbanidade, respeito, acessibilidade, cortesia, boa-fé, igualdade, eficiência, segurança e ética. 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