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O texto reúne ainda publicações de pregão eletrônico com registro de preços para aquisições futuras, procedimentos de homologação e valores, além de comunicações sobre liberação de recursos federais em cumprimento a normas legais. Também constam avisos de licitação e chamamento público, com critérios de julgamento, objetos técnicos, prazos e condições de credenciamento no âmbito do município.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/municipal-ordinances-and-bidding-notices-administrative-procedures/224257/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/municipal-ordinances-and-bidding-notices-administrative-procedures/224257.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Olivia Brown","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-02","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":73},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Quais são os principais atos administrativos apresentados no documento?","Question",{"text":105,"@type":106},"O documento reúne portarias de concessão de férias a servidores, publicações de procedimentos de compra pública (como pregão eletrônico) e avisos relacionados a licitações e chamamentos públicos, além de comunicações sobre liberação de recursos federais.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Como o documento informa os dados das férias regulamentares?",{"text":110,"@type":106},"Para cada servidor, consta nome, cargo, período aquisitivo e a data de usufruição das férias, com fundamento em leis complementares municipais.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"O que é tratado na seção de compras e licitações?",{"text":114,"@type":106},"Há descrição de pregão eletrônico com registro de preços, dados do processo e da contratada, valores e data, além de avisos de concorrência pública e chamamento/credenciamento com objeto, critérios e prazos.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":117,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":119,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":121,"site_id":52},224257,1788951627,{"code":4,"msg":5,"data":124},{"doc_id":121,"user_id":125,"nickname":85,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":73,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":42,"language":132,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":133,"faqs":134,"seo_title":135,"seo_description":57,"update_tm":122,"read_time":136},16904993612988,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_a8503ba1806abce46bf441b54a3ca4cd","RESOLVE:  \nArt. 1º Conceder, aos servidores públicos municipais, abaixorelacionados, lotados na Secretaria Municipal de Assistência social, férias regulamentares por 15 (quinze) dias, conforme artigo 84 eseguintes da Lei Complementar nº 11/2009:  \n\n| Nome do servidor | Cargo | Período aquisitivo | a usufruir em: |\n| --- | --- | --- | --- |\n| Kamila Moreira Scaco | Psicólogo | 2024/2025 | 18/08/2025 a 01/09/2025 |\n| Rodrigo Tadeu Raska | Assistente Social | 2023/2024 | 04/08/2025 a 18/08/2025 |\n\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  \nPAÇO MUNICIPAL ―14 DE DEZEMBRO‖.  \nGoioerê – Paraná, 14 de julho de 2025.  \nPEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO  \nPrefeito do Município de Goioerê  \nPublicado por:  \nFernando Roberto Parolo Código Identificador:06F87D11  \nSECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES ECONTRATOS ADMINISTRATIVOS HOMOLOGAÇÃO  \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024  \nPROCESSO LICITATÓRIO N° 131/2024  \nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando aquisições futuras de PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, para atender a demanda das Secretarias deste Município.  \nITEM 71-Reabertura para julgamento 2ª sessão. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ CONTRATADO: HB SUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA  \nVALOR DA DESPESA: R$ 51.226,50  \nDATA: 14/07/2025  \nPEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO  \nPrefeito Municipal  \nPublicado por:  \nTiago Queiroz de Loyola da Silva Código Identificador:0DD3F9CA  \nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA  \nLIBERAÇÃO RECURSOS FEDERAIS  \nLIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS  \nMunicípio de Goioerê - Estado do Paraná . Em cumprimento adeterminação contida na Lei Federal nº . 9.452, de 20 de Março de 1997. Notifica aos partidos políticos, sindicatos dos trabalhadores eentidades empresariais, com sede neste município, a liberação dos recursos federais conforme contido em seu art.2º .  \n\n| Órgão Repassador | Convenio/repasse | Data | Valor |\n| --- | --- | --- | --- |\n| FNAS- Fundo Nacional Assistência Social | IGDEF | 11/07/2025 | 10.231,75 |\n| FNAS- Fundo Nacional Assistência Social | PRODCAD-SUAS | 11/07/2025 | 10.730,91 |\n| Secretaria Tesouro Nacional | Simples Nacional | 14/07/2025 | 8.990,23 |\n|  |  |  |  |\n\nISABELA ZABOT ROCHA  \nSecretária da Fazenda  \nPublicado por:  \nHeloise de Oliveira Janichi Maciel Código Identificador:1F6885F7  \nESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOXIM  \nMUNICIPIO DE GOIOXIMPORTARIA Nº 317 DE 14 DE JULHO DE 2025, JOAO LUIZ GOMES PEPES.  \nPORTARIA Nº 317 DE 14 DE JULHO DE 2025  \nSúmula: Resolve Conceder férias a servidor, dando outras providências.  \nEDER DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANA, com base na Lei Complementar Municipal nº 03 de 31 de março de 2025; e Lei Complementar 01/2006 de 10 deabril de 2006.  \nR E S O L V E  \nArt. 1º. Conceder férias regulamentares de 20 (vinte) dias, a contar apartir da data de 14 de Julho de 2025 , o servidor JOAO LUIZ GOMES PEPES, ocupante do cargo efetivo de Motorista, matriculafuncional nº 89691.  \nArt. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.  \nREGISTRE-SE PUBLIQUE-SE  \nGABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANA, em 14 de Julho de 2025.  \nEDER DOS SANTOS  \nPrefeito Municipal  \nPublicado por:  \nCleiton Alves  \nCódigo Identificador:C6859C1B  \nESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIRA  \nCOMPRAS E LICITAÇÕES  \nAVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: CONCORRÊNCIAPÚBLICA N° 013/2025  \nCritério de Julgamento: Maior Desconto Global  \nObjeto: Contratação para execução de obras de extensão, reforço ou deslocamento de rede de energia, com a finalidade de ligação deentrada de energia para atender o local onde foi perfurado um poço tubular profundo na comunidade rural Maracaju dos Gaúchos, conforme projeto e protocolos informados pela Copel e demais anexos do Edital.  \nDA VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: A avaliação prévia do local para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades doobjeto a ser contratado, o proponente interessado em participar do presente processo","cbCaiqGKbkAGmfKa","https://ap.wps.com/l/cbCaiqGKbkAGmfKa","pdf",809974,"Portuguese","# Atos normativos e concessões\n## Concessão de férias regulamentares\n## Vigência e publicação\n\n# Compras, licitações e contratos\n## Pregão eletrônico e registro de preços\n## Aviso de licitação por concorrência pública\n## Aviso de prorrogação de chamamento público","[{\"question\":\"Quais são os principais atos administrativos apresentados no documento?\",\"answer\":\"O documento reúne portarias de concessão de férias a servidores, publicações de procedimentos de compra pública (como pregão eletrônico) e avisos relacionados a licitações e chamamentos públicos, além de comunicações sobre liberação de recursos federais.\"},{\"question\":\"Como o documento informa os dados das férias regulamentares?\",\"answer\":\"Para cada servidor, consta nome, cargo, período aquisitivo e a data de usufruição das férias, com fundamento em leis complementares municipais.\"},{\"question\":\"O que é tratado na seção de compras e licitações?\",\"answer\":\"Há descrição de pregão eletrônico com registro de preços, dados do processo e da contratada, valores e data, além de avisos de concorrência pública e chamamento/credenciamento com objeto, critérios e prazos.\"}]","Portarias e avisos de licitação - Procedimentos administrativos municipais | PDF",48]