[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"doc-seo-223059-112":3,"detail-sidebar-cat-0-pt-112":80,"doc-detail-223059-pt":123},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"ok",{"site_id":7,"language":8,"slug":9,"title":10,"keywords":11,"description":12,"schema_data":13,"social_meta":73,"head_meta":75,"extra_data":77,"updated_unix":79},112,"pt","municipal-decrees-of-limeira-extensions-and-validity-periods","Decretos Municipais de Limeira - Prorrogações e Validades","","Conjunto de decretos municipais de Limeira-SP, todos em situação de “em vigor”, publicados com datas e numerações específicas. Os textos tratam principalmente de prorrogação de prazos: renovação por 2 anos da validade de concurso público nº 01/2023 para diferentes grupos de cargos, e extensão de prazos legais relacionados à adesão a critérios da Lei Complementar nº 827/2019. Há ainda decreto referente a loteamento, prorrogando até 18 de junho de 2026 o prazo para finalização de obras de infraestrutura previstas em decretos anteriores.",{"@graph":14,"@context":72},[15,34,55],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/","Pesquisa e Relatórios",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/document/municipal-decrees-of-limeira-extensions-and-validity-periods/223059/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/municipal-decrees-of-limeira-extensions-and-validity-periods/223059.png","ImageObject",300,407,{"name":42,"@type":43},"Connor ","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-11","2026-09-09",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":33},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",{"@type":56,"mainEntity":57},"FAQPage",[58,64,68],{"name":59,"@type":60,"acceptedAnswer":61},"Quais decretos tratam de prorrogação do prazo de validade do concurso público?","Question",{"text":62,"@type":63},"Os decretos municipais nº 7/2026, nº 25/2026 e nº 44/2026 prorrogam a validade do Concurso Público nº 01/2023 por 2 anos, para cargos sem segunda etapa, com títulos na Etapa II e nas etapas III e IV, respectivamente.","Answer",{"name":65,"@type":60,"acceptedAnswer":66},"Qual é o conteúdo do decreto sobre adesão aos critérios da Lei Complementar nº 827/2019?",{"text":67,"@type":63},"O decreto municipal nº 217/2026 prorroga por mais 1 ano o prazo para adesão aos critérios e condições estabelecidos na Lei Complementar nº 827, de 27 de março de 2019.",{"name":69,"@type":60,"acceptedAnswer":70},"Que tipo de prorrogação o decreto de loteamento estabelece?",{"text":71,"@type":63},"O decreto municipal nº 190/2026 prorroga até 18 de junho de 2026 o prazo para a finalização das obras de infraestrutura do loteamento “JARDIM DAS ORQUÍDEAS”, previstas nos arts. 3° e 4° do Decreto nº 245/2023.","https://schema.org",{"og:url":32,"og:type":74,"og:title":10,"og:site_name":45,"og:description":12},"article",{"robots":76,"canonical":32},"index,follow",{"doc_id":78,"site_id":7},223059,1788940004,{"code":4,"msg":81,"data":82},"success",[83,88,92,96,100,104,108,111,115,119],{"id":84,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":85,"show_sort_weight":86,"slug":87},26,"Contos e Romances",60,"story-novel",{"id":89,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":90,"show_sort_weight":86,"slug":91},46,"Estilo de Vida","lifestyle",{"id":93,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":94,"show_sort_weight":86,"slug":95},28,"Exames","exam",{"id":97,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":98,"show_sort_weight":86,"slug":99},47,"Geral","general",{"id":101,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":102,"show_sort_weight":86,"slug":103},29,"Histórias em Quadrinhos","comic",{"id":105,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":106,"show_sort_weight":86,"slug":107},27,"Literatura","literature",{"id":109,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":29,"show_sort_weight":86,"slug":110},32,"research-report",{"id":112,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":113,"show_sort_weight":86,"slug":114},33,"Religião e Espiritualidade","religion-spirituality",{"id":116,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":117,"show_sort_weight":86,"slug":118},31,"Saúde e Cuidados","healthcare",{"id":120,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":121,"show_sort_weight":86,"slug":122},45,"Tecnologia","technology",{"code":4,"msg":81,"data":124},{"doc_id":78,"user_id":125,"nickname":42,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":109,"category_name":29,"doc_title":10,"doc_description":12,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":33,"is_deleted":4,"is_public":22,"is_downloadable":22,"audit_status":22,"page_count":26,"language":132,"language_code":8,"site_id":7,"html_lang":8,"table_of_contents":133,"faqs":134,"seo_title":135,"seo_description":12,"update_tm":79,"read_time":30},687207022233,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_155a257f0dc6eb9ab79c44ca47cae57d","Decreto Municipal nº 7/2026  \nCidade: Limeira-SP  \nData: 06/01/2026  \nSituação: Em vigor  \nClassificação: Prorroga prazo, Concurso Público  \nAutoria: Prefeito Murilo Berbert Avigo Felix  \nEmenta/Assunto: Prorroga por 2 (dois) anos, a partir de 9 de janeiro de 2026, o prazo de validade do Concurso Público nº 01 /2023 (cargos sem segunda etapa) para o provimento de vagas, realizado pela Prefeitura Municipal de Limeira e homologado através do Edital de Homologação publicadono Jornal Oficial do Município, em 9 de janeiro de 2024, Edição nº 6.646 .  \n 07  \nDecreto Municipal nº 25/2026  \nCidade: Limeira-SP  \nData: 28/01/2026  \nSituação: Em vigor  \nClassificação: Prorroga prazo, Concurso Público  \nAutoria: Prefeito Murilo Berbert Avigo Felix  \nEmenta/Assunto: Prorroga por 2 (dois) anos, a partir de 10 de fevereiro de 2026, o prazo de validade do Concurso Público nº 01/2023 (cargos comtítulos na Etapa II) para o provimento de vagas, realizado pela Prefeitura Municipal de Limeira e homologado através do Edital de Homologaçãopublicado no Jornal Oficial do Município em 10 de fevereiro de 2024, na Edição nº 6.670.  \n 25  \nDecreto Municipal nº 44/2026  \nCidade: Limeira-SP  \nData: 24/02/2026  \nSituação: Em vigor  \nClassificação: Prorroga prazo, Concurso Público  \nAutoria: Prefeito Murilo Berbert Avigo Felix  \nEmenta/Assunto: Prorroga por 2 (dois) anos, a partir de 2 de março de 2026, o prazo de validade do Concurso Público nº 01/2023 (cargos das etapas III e IV) para o provimento de vagas, realizado pela Prefeitura Municipal de Limeira e homologado através do Edital de Homologação publicado no Jornal Oficial do Município em 2 de março de 2024, na Edição nº 6.683.  \n 44  \nDecreto Municipal nº 190/2026  \nCidade: Limeira-SP  \nData: 14/07/2026  \nSituação: Em vigor  \nClassificação: Loteamentos, Prorroga prazo  \nEmenta/Assunto: Prorroga até 18 de junho de 2026, o prazo estabelecido nos arts. 3° e 4° do Decreto nº 245, de 3 de outubro de 2023 , para que aloteadora DOLLEVEDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS L TDA, proceda à finalização das obras de infraestrutura constantes das alíneas \"a\", \"b\",\"e\", \"d\", \"e\", \"f', \"g\", \"h\", \"i\", \"j\", \"k\", \"l\", \"m\" e \"n\" dos mesmos arts. 3° e 4°, pertinentes ao loteamento denominado \"JARDIM DAS ORQUÍDEAS\" .  \nDecreto Municipal nº 217/2026  \nCidade: Limeira-SP  \nData: 12/08/2026  \nSituação: Em vigor  \nClassificação: Prorroga prazo  \nAutoria: Prefeito Murilo Berbert Avigo Felix  \nEmenta/Assunto: Prorroga por mais 1 (um) ano o prazo para adesão aos critérios e condições estabelecidas na Lei Complementar nº 827, de 27 de março de 2019.  \nDecreto Municipal nº 218/2026  \nCidade: Limeira-SP  \nData: 12/08/2026  \nSituação: Em vigor  \nClassificação: Prorroga prazo  \nAutoria: Prefeito Murilo Berbert Avigo Felix  \nEmenta/Assunto: Prorroga por mais 1 (um) ano o prazo para adesão aos critérios e condições estabelecidas na Lei Complementar nº 827, de 27 de março de 2019.","cbCaigvD0pA57VD7","https://ap.wps.com/l/cbCaigvD0pA57VD7","pdf",93729,"Portuguese","# Decretos Municipais de Limeira-SP\n## Prorrogação de validade de concurso público\n## Prorrogação de prazo para adesão à Lei Complementar nº 827/2019\n## Prorrogação de prazo para obras de infraestrutura em loteamento","[{\"question\":\"Quais decretos tratam de prorrogação do prazo de validade do concurso público?\",\"answer\":\"Os decretos municipais nº 7/2026, nº 25/2026 e nº 44/2026 prorrogam a validade do Concurso Público nº 01/2023 por 2 anos, para cargos sem segunda etapa, com títulos na Etapa II e nas etapas III e IV, respectivamente.\"},{\"question\":\"Qual é o conteúdo do decreto sobre adesão aos critérios da Lei Complementar nº 827/2019?\",\"answer\":\"O decreto municipal nº 217/2026 prorroga por mais 1 ano o prazo para adesão aos critérios e condições estabelecidos na Lei Complementar nº 827, de 27 de março de 2019.\"},{\"question\":\"Que tipo de prorrogação o decreto de loteamento estabelece?\",\"answer\":\"O decreto municipal nº 190/2026 prorroga até 18 de junho de 2026 o prazo para a finalização das obras de infraestrutura do loteamento “JARDIM DAS ORQUÍDEAS”, previstas nos arts. 3° e 4° do Decreto nº 245/2023.\"}]","Decretos Municipais de Limeira - Prorrogações e Validades | PDF"]