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Inclui ainda atividades por setor como educação, cultura, desporto, ação social, habitação social, saúde, planeamento e urbanismo, saneamento, proteção civil, polícia municipal e obras. Completa com finanças municipais, cobrindo execução orçamental, receitas, despesas, investimentos, transferências e indicadores, dívida e evolução financeira do município.",{"@graph":59,"@context":116},[60,77,99],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/municipal-activities-report-2011-synthesis-and-execution/139827/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/municipal-activities-report-2011-synthesis-and-execution/139827.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Clementine","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-04","2026-08-24",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":98},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",6,{"@type":100,"mainEntity":101},"FAQPage",[102,108,112],{"name":103,"@type":104,"acceptedAnswer":105},"O que abrange a secção de Organização Municipal e Atividades Desenvolvidas?","Question",{"text":106,"@type":107},"Inclui a composição do executivo, a estrutura orgânica, atividades administrativas, jurídicas e outras funções como arquivo, organização, património móvel, metrologia e atendimento integrado.","Answer",{"name":109,"@type":104,"acceptedAnswer":110},"Quais são os principais setores tratados nas atividades por setor?",{"text":111,"@type":107},"Educação; cultura, desporto, tempos livres e juventude; ação e habitação social; saúde; planeamento e urbanização; saneamento e salubridade; proteção civil; polícia municipal; desenvolvimento económico e abastecimento público; obras municipais.",{"name":113,"@type":104,"acceptedAnswer":114},"Que temas são analisados em Finanças Municipais?",{"text":115,"@type":107},"A execução e evolução da política orçamental (receitas, despesas, investimentos e transferências), a evolução económica e financeira, a dívida do município e indicadores de gestão financeira e patrimonial.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":118,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":120,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":122,"site_id":52},139827,1787562962,{"code":4,"msg":5,"data":125},{"doc_id":122,"user_id":126,"nickname":85,"user_avatar":127,"doc_module":4,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":128,"file_id":129,"file_url":130,"file_type":131,"file_size":132,"view_count":98,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":133,"language":134,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":135,"faqs":136,"seo_title":137,"seo_description":57,"update_tm":123,"read_time":138},1374391974564,"https://ap-avatar.wpscdn.com/avatar/14000253aa45c000a9e?x-image-process=image/resize,m_fixed,w_180,h_180&k=1779874745381141002","ÍNDICE  \nPág.  \n1. INTRODUÇÃO – Linhas de Orientação e síntese da atividade desenvolvidas 9  \n2. ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS 21  \n2.1. EXECUTIVO MUNICIPAL – COMPOSIÇÃO E PELOUROS 21  \n2.2. ESTRUTURA ORGÂNICA 25  \n2.2.1.– Unidades Orgânicas 27  \n2.3. ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, JURÍDICAS E OUTRAS 33  \n2.3.1.– Atividade Jurídica e de Notariado 35  \n2.3.1.1.– Consultadoria e Contencioso 35  \n2.3.1.2.– Contraordenações e Execuções Fiscais 61  \n2.3.1.3.– Notariado e Contratação Pública 63  \n2.3.2.– Arquivo Geral 67  \n2.3.3.– Organização e Administração 69  \n2.3.3.1.– Expediente 69  \n2.3.3.2.–Atas 73  \n2.3.3.3.– Cemitérios 77  \n2.3.4.– Património Móvel 79  \n2.3.4.1.–Aquisições 79  \n2.3.4.2.– Património Mobiliário e Cadastro 83  \n2.3.4.3.– Serviço Municipal de Metrologia 91  \n2.3.5.– Atendimento Integrado 93  \n2.3.5.1.– Gabinete de Atendimento Integrado 93  \n2.3.6.– Sistema de Gestão da Qualidade – Balanço da Qualidade 101  \n2.3.7.– Cantina Municipal 113  \n2.4. ATIVIDADES POR SETOR 115  \n2.4.1.– Educação 117  \n2.4.2.– Cultura, Desporto, Tempos Livres e Juventude 127  \n2.4.2.1.–Ação Cultural 127  \n2.4.2.2.– Centro Cultural e de Congressos de Aveiro 141  \nPág.  \n2.4.2.3.– Museus e Património Histórico 151  \n2.4.2.4.–Arquivos, Bibliotecas e Edições Municipais 161  \n2.4.2.5.– Desporto e Tempos Livres 171  \n2.4.2.6.–Juventude 183  \n2.4.2.7.– Turismo 195  \n2.4.3.– Ação e Habitação Social 207  \n2.4.3.1.–Ação Social 207  \n2.4.3.2.– Habitação Social 227  \n2.4.4.– Saúde 241  \n2.4.5.– Planeamento, Habitação, Urbanização e Gestão Urbanística 245  \n2.4.5.1.– Planeamento 245  \n2.4.5.2.– Gestão Urbanística 271  \n2.4.6.– Saneamento e Salubridade 281  \n2.4.6.1.– Serviço de Qualidade de Vida e Ambiente 285  \n2.4.6.2.– Educação Ambiental 295  \n2.4.7.– Proteção Civil 305  \n2.4.8.– Polícia Municipal 313  \n2.4.9.– Desenvolvimento Económico e Abastecimento Público 321  \n2.4.9.1.– Desenvolvimento Económico 321  \n2.4.9.2.–Abastecimento Público 327  \n2.4.10.– Obras Municipais 333  \n[2.4.10.1](2.4.10.1).–Arquitetura e Paisagismo 333  \n[2.4.10.2](2.4.10.2).– Projetos e Obras 339  \n[2.4.10.3](2.4.10.3).– Vias e Conservação 345  \n[2.4.10.4](2.4.10.4).– Trânsito 349  \n2.4.11.– Gestão de Sistemas Informáticos e Informação Geográfica 353  \n[2.4.11.1](2.4.11.1).– Gestão de Sistemas Informáticos 353  \n[2.4.11.2](2.4.11.2).– Informação Geográfica 365  \n2.4.12.– Gabinete Técnico Florestal 379  \n2.4.13.– Serviços de Apoio à Presidência 387  \n[2.4.13.1](2.4.13.1).– Relações Internacionais 387  \n2.4.14.– Desenvolvimento Económico e Fundos Estruturais 391  \n[2.4.14.1](2.4.14.1).– Competências 391  \n[2.4.14.2](2.4.14.2).–Ações Desenvolvidas 393  \nPág.  \n[2.4.14.3](2.4.14.3).– Desenvolvimento Económico 439  \n[2.4.14.4](2.4.14.4).– Plano Estratégico do Concelho de Aveiro 443  \n2.4.15.– Serviços Urbanos 451  \n[2.4.15.1](2.4.15.1).– Serviços Gerais 453  \n[2.4.15.2](2.4.15.2).– Parques, Jardins e Espaços Verdes 459  \n[2.4.15.3](2.4.15.3).– Máquinas, Equipamentos e Transportes 469  \n[2.4.15.4](2.4.15.4).– Obras e Manutenção 479  \n3. FINANÇAS MUNICIPAIS 485  \n3.1. EXECUÇÃO E EVOLUÇÃO DA POLÍTICA ORÇAMENTAL 485  \n3.1.1.– Processo Orçamental 487  \n3.1.1.1.– Modificações ao orçamento inicial 487  \n3.1.1.2.– Resumo da Execução Orçamental 489  \n3.1.1.3.– Saldos Síntese 491  \n3.1.2.– Análise da Receita 493  \n3.1.2.1.– Estrutura e Evolução da Receita 493  \n3.1.2.2.– Evolução das Receitas no Último Triénio 503  \n3.1.2.3.– Execução Orçamental da Receita 505  \n3.1.3.– Análise da Despesa 507  \n3.1.3.1.– Enquadramento e Execução 507  \n3.1.3.2.– Comparativo-Resumo da Receita Liquidada e Despesa Comprometida 513  \n3.1.3.3.– Evolução da Despesa Liquidada 515  \n3.1.4.– Investimentos 517  \n3.1.4.1.–Avaliação da Execução do PPI – Plano Plurianual de Investimentos 517  \n3.1.4.2.– Investimentos executados por objetivos e programas 519  \n3.1.5.– Transferências e Subsídios Obtidos 521  \n3.1.5.1.– Execução e Evolução 521  \n3.1.5.2.– Por natureza económica da Despesa, Entidade e Proje","cbCaifbSO3yPRQ5z","https://ap.wps.com/l/cbCaifbSO3yPRQ5z","pdf",8781931,589,"Portuguese","# Introdução - Linhas de Orientação e síntese da atividade desenvolvidas\n# Organização Municipal e Atividades Desenvolvidas\n## Executivo Municipal - Composição e Pelouros\n## Estrutura Orgânica\n## Atividades Administrativas, Jurídicas e Outras\n## Atividades por Setor\n# Finanças Municipais\n## Execução e Evolução da Política Orçamental\n## Evolução da Situação Económica e Financeira\n## Dívida do Município\n## Indicadores de Gestão Financeira","[{\"question\":\"O que abrange a secção de Organização Municipal e Atividades Desenvolvidas?\",\"answer\":\"Inclui a composição do executivo, a estrutura orgânica, atividades administrativas, jurídicas e outras funções como arquivo, organização, património móvel, metrologia e atendimento integrado.\"},{\"question\":\"Quais são os principais setores tratados nas atividades por setor?\",\"answer\":\"Educação; cultura, desporto, tempos livres e juventude; ação e habitação social; saúde; planeamento e urbanização; saneamento e salubridade; proteção civil; polícia municipal; desenvolvimento económico e abastecimento público; obras municipais.\"},{\"question\":\"Que temas são analisados em Finanças Municipais?\",\"answer\":\"A execução e evolução da política orçamental (receitas, despesas, investimentos e transferências), a evolução económica e financeira, a dívida do município e indicadores de gestão financeira e patrimonial.\"}]","Relatório de Atividades Municipais - 2011 - Síntese e Execução | PDF",907]