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A justificativa sustenta-se em levantamentos da Demografia Médica no Brasil 2023, com dados do Conselho Federal de Medicina, e em relatório Health at a Glance 2021 da OCDE, apontando crescimento relevante da densidade de médicos no país. Defende que não há necessidade de contratação de médicos formados no exterior sem revalidação nem retorno de ex-participantes sem comprovação adequada de habilidades e qualificação.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":43,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/saúde-e-cuidados/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/mpv-1165-supressive-amendment-to-provisional-measure-no-11652023/213936/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/mpv-1165-supressive-amendment-to-provisional-measure-no-11652023/213936.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"\tCallum ","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-28","2026-09-07",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":76},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"O que a emenda supressiva pretende alterar na MPV 1165/23?","Question",{"text":105,"@type":106},"Suprime-se o §6º do art. 16 proposto pelas alterações formuladas no art. 2º da MPV 1165/23.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Quais fontes embasam a justificativa da emenda?",{"text":110,"@type":106},"A justificativa utiliza informações da plataforma Demografia Médica no Brasil 2023, divulgadas pelo Conselho Federal de Medicina, e dados do Relatório Health at a Glance 2021 da OCDE.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"Quais argumentos contrários à contratação sem revalidação são apresentados?",{"text":114,"@type":106},"O texto afirma que não há necessidade de contratação de portadores de diploma obtido no exterior sem revalidação para atuar na assistência em saúde, nem de retorno de ex-participantes sem comprovação das habilidades e qualificação após tentativas no Revalida.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":117,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":119,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":121,"site_id":52},213936,1790341939,{"code":4,"msg":5,"data":124},{"doc_id":121,"user_id":125,"nickname":85,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":42,"category_name":43,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":76,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":67,"language":132,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":133,"faqs":134,"seo_title":135,"seo_description":57,"update_tm":136,"read_time":70},137451211410,"https://ap-avatar.wpscdn.com/avatar/2000bb0a9246f588df?x-image-process=image/resize,m_fixed,w_180,h_180&k=1786362646172706240","MPV 1165 00194  \nMEDIDA PROVISÓRIA Nº 1. 165/2023  \nInstitui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, e altera a Lei no 12.871, de 22 de outubro de 2013.  \nCD/23679.58785-00  \nEMENDA SUPRESSIVA  \nSuprime-se o §6º do art. 16 proposto pelas alterações formuladas no art. 2º da MPV 1165/23 .  \nJUSTIFICATIVA  \nSegundo informações da plataforma Demografia Médica no Brasil 2023, que o Conselho Federal de Medicina (CFM) lançou em janeiro, o número de profissionais mais que dobrou nos últimos 20 anos, passando aproximadamente 200 mil em 2000 para um contingente de 546 mil ao final de 2022. Com isso, a razão de médicos por mil habitantes ficou em 2,56 . Dados do Relatório Health at a Glance 2021, elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), confirmam que o Brasil teve uma das maiores taxas de crescimento na densidade de médicos por habitantes no período.  \nPelo levantamento do CFM, o atual índice brasileiro já é compatível com os de países como Estados Unidos, que tem 2,6 médicos por mil habitantes, Canadá (2,7), Japão (2,5) e Coreia do Sul (2,5) . Com o incremento esperado, em cinco anos, o Brasil ultrapassará a razão encontrada atualmente na Nova Zelândia (3,4), Irlanda (3,3), Israel (3,3), Finlândia (3,2), França (3,2), Bélgica (3,2) e Reino Unido (3,0) .  \nOs dados estatísticos confirmam que não há necessidade da contratação de portadores de diploma de medicina obtidos no exterior, aindasem revalidação no País, para exercerem essa atividade em qualquer nível da assistência em saúde. Tampouco, retornar ex-participantes que mesmo apósdez anos do seu início, não conseguiram aprovação nas provas do Revalida que ocorreram desde então e permanecem sem a devida comprovação desuas habilidades e qualificação.  \nO Brasil nunca teve tantos médicos em atividade, um fenômeno que sedeve à manutenção de forte taxa de crescimento do número de profissionais, com consistente aumento de novos registros e maior longevidade profissional.  \nRazões pelas quais, contamos com a colaboração dos nobres pares para a aprovação da presente emenda.  \nSala das Comissões, 23 de março de 2023.  \nDeputado Pedro Westphalen  \n(PP/RS)  \n*CD236795878500*  \nAssinado eletronicamente pelo(a) Dep. 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