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A proposta destaca déficit de efetivo na graduação de Soldado e informa que o efetivo mínimo legal é de 2.447 militares, enquanto há 1.566 soldados ativos, gerando grande número de vagas em aberto. Argumenta-se que a convocação é medida célere e econômica para recompor a capacidade operacional diante de eventos adversos, como enchentes e incêndios, além de considerar municípios sem unidade própria do Corpo de Bombeiros. O concurso de 2025 ofertou 400 vagas e registrou 1.228 aprovados aptos ao Curso de Formação, reforçando a necessidade urgente de recomposição do quadro.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":43,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/saúde-e-cuidados/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/motion-of-support-to-the-committee-of-approved-candidates-in-the-military-firefighter-soldier-exam-calling-the-approved-candidates/220097/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/motion-of-support-to-the-committee-of-approved-candidates-in-the-military-firefighter-soldier-exam-calling-the-approved-candidates/220097.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Eliana","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-25","2026-09-08",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":76},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Qual é o objetivo da Moção de Apoio apresentada pela Câmara Municipal de Horizontina?","Question",{"text":105,"@type":106},"Manifestar posicionamento favorável à convocação dos candidatos aprovados no concurso para Soldado Bombeiro Militar do Estado do Rio Grande do Sul.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Por que a convocação dos aprovados é considerada urgente?",{"text":110,"@type":106},"Porque há déficit relevante de efetivo na graduação de Soldado, comprometendo a capacidade de resposta da corporação diante de ocorrências e eventos adversos.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"Quais dados do concurso de 2025 e do déficit de efetivo fundamentam a solicitação?",{"text":114,"@type":106},"O concurso de 2025 ofertou 400 vagas, com 1.228 candidatos aprovados aptos ao Curso de Formação; 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A instituição enfrentaatualmente um grave déficit de efetivo, especialmente na graduação de Soldado, que constitui abase operacional da corporação. Conforme estabelece a Lei Complementar nº 15.009/2017, oefetivo mínimo previsto é de 2.447 militares. Entretanto, dados oficiais do Portal da Transparência do Estado do Rio Grande do Sul, consultados em fevereiro de 2026, apontam a existência de apenas 1.566 soldados ativos, o que representa um déficit estimado deaproximadamente 881 cargos vagos, conforme levantamento técnico anexado. O cenário revela uma defasagem significativa, que compromete diretamente a capacidade de resposta da corporação. O quadro é agravado pela crescente sobrecarga dos militares em atividade, decorrente de aposentadorias, exonerações e afastamentos, bem como pela intensificação de eventos adversos, como enchentes históricas e incêndios de grandes proporções, que exigematuação rápida, eficiente e coordenada em diversas regiões do Estado. Ressalta-se, ainda, que diversos municípios gaúchos não contam com unidade própria do Corpo de Bombeiros, o que amplia consideravelmente as áreas de cobertura e impacta negativamente o tempo de resposta às ocorrências, colocando em risco a segurança da população. Importante destacar que oconcurso público realizado em 2025 ofertou 400 vagas, tendo sido 1.228 candidatos aprovados em todas as etapas, os quais se encontram aptos e a","cbCaijF8ofLgwRpK","https://ap.wps.com/l/cbCaijF8ofLgwRpK","pdf",244407,"Portuguese","# Moção de Apoio\n## Finalidade e justificativa do apoio","[{\"question\":\"Qual é o objetivo da Moção de Apoio apresentada pela Câmara Municipal de Horizontina?\",\"answer\":\"Manifestar posicionamento favorável à convocação dos candidatos aprovados no concurso para Soldado Bombeiro Militar do Estado do Rio Grande do Sul.\"},{\"question\":\"Por que a convocação dos aprovados é considerada urgente?\",\"answer\":\"Porque há déficit relevante de efetivo na graduação de Soldado, comprometendo a capacidade de resposta da corporação diante de ocorrências e eventos adversos.\"},{\"question\":\"Quais dados do concurso de 2025 e do déficit de efetivo fundamentam a solicitação?\",\"answer\":\"O concurso de 2025 ofertou 400 vagas, com 1.228 candidatos aprovados aptos ao Curso de Formação; o efetivo mínimo legal é de 2.447, enquanto há 1.566 soldados ativos, com déficit estimado de cerca de 881.\"}]","Moção de Apoio - à Comissão dos Aprovados no Concurso para Soldado Bombeiro Militar - convocação dos candidatos aprovados | PDF",1788898845,6]