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A proposta sustenta que a adoção de uma turma única, com execução quase integral na modalidade de Educação à Distância (EaD), reduz gastos duplicados e acelera a entrada dos aprovados nas funções. A justificativa contextualiza os resultados da primeira etapa e defende a recomposição de quadros funcionais para fortalecer a fiscalização e a capacidade operacional.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/motion-of-support-single-professional-training-course-cfp-for-tax-auditors-and-tax-analysts-632023/227126/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/motion-of-support-single-professional-training-course-cfp-for-tax-auditors-and-tax-analysts-632023/227126.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Jake","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-20","2026-09-10",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":70},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Qual é o objetivo principal da moção apresentada?","Question",{"text":105,"@type":106},"A moção solicita aprovação de apoio à realização de um único Curso de Formação Profissional (CFP) para todos os candidatos aprovados na primeira etapa do concurso da Receita Federal do Brasil.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Por que o CFP único é considerado mais eficiente?",{"text":110,"@type":106},"A justificativa aponta que, por ser realizado quase inteiramente na modalidade EaD, a organização em turma única evita duplicação de despesas e acelera o ingresso dos aprovados nas funções.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"Como a proposta relaciona o CFP à recomposição dos quadros funcionais da RFB?",{"text":114,"@type":106},"O texto destaca que a nomeação dos aprovados preenche apenas uma fração dos cargos desocupados e que um novo certame é necessário, enquanto o CFP único reforça a capacidade operacional e a fiscalização.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":117,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":119,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":121,"site_id":52},227126,1789000895,{"code":4,"msg":5,"data":124},{"doc_id":121,"user_id":125,"nickname":85,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":70,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":76,"language":132,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":133,"faqs":134,"seo_title":135,"seo_description":57,"update_tm":122,"read_time":136},962084928904,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_155a257f0dc6eb9ab79c44ca47cae57d","CÂMARA DOS DEPUTADOS  \nCOMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO  \nREQUERIMENTO n.º   , de 2023  \n(Das Sras. Fernanda Melchionna e Sâmia Bomfim)  \nRequer aprovação de moção deapoio à realização de Curso de Formação Profissional único para todos os candidatos aprovados na primeira etapa de provas objetivas ediscursivas do Concurso Público da Receita Federal do Brasil para oscargos de Auditor-Fiscal e AnalistaTributário.  \nSenhor Presidente,  \nRequeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 117, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja aprovada Moção de Apoio à realização de Curso de Formação Profissional (CFP) único para todos os candidatos aprovados na primeira etapade provas objetivas e discursivas do Concurso Público da Receita Federal do Brasil para os cargos de Auditor-Fiscal e de Analista-Tributário, nos termosabaixo transcritos:  \n“A Câmara dos Deputados, por meio de sua Comissão de Administraçãoe Serviço Público, expressa seu apoio à realização de um único Curso de Formação Profissional (CFP), segunda etapa do concurso público para oprovimento de vagas nos quadros da carreira tributária e aduaneira da Receita Federal do Brasil para os cargos de Auditor Fiscal e de Analista Tributário. Visto que o CFP será realizado quase inteiramente na modalidade de Educação à Distância (EaD), a realização em turma única evitará gastos duplicados e acelerará o completo ingresso nas funções dos aprovados. Damesma forma, solicitamos que o Ministério da Gestão e Inovação receba a Comissão de Aprovados no concurso para dialogar acerca das possibilidades para atendimento da demanda com o subsequente fortalecimento dos quadros funcionais da RFB, há nove anos sem concurso.”  \nAssinado eletronicamente pelo(a) Dep. Fernanda Melchionna e outros  \nPara verificar as assinaturas, acesse [https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD234615548600](https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD234615548600)  \nApresentação: 24/08/ 2023 16 : 27 : 59. 183-CASP  \nRE Q n . 63/2023  \n*CD234615548600LexEdit*   \nCÂMARA DOS DEPUTADOS  \nRequeremos ainda que cópia desta moção, com a respectiva ata dareunião em que for aprovada, seja encaminhada à Exma. Sra. Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos , ao Exmo. Sr. Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, e ao Exmo. Sr. Robinson Sakiyama Barreirinhas , Secretário Especial da Receita Federal do Brasil.  \nJUSTIFICAÇÃO  \nEm 7 de agosto de 2023 foram divulgados os resultados finais das provas objetiva e discursiva, conjuntamente chamadas de “Primeira Etapa”, do concurso público para o provimento de vagas nos quadros da carreira tributária e aduaneira da Receita Federal do Brasil para os cargos de Auditor Fiscal e de Analista Tributário. Trata-se do primeiro resultado final de provas de certamedo órgão fiscal tributário da união nos últimos 9 (nove) anos.  \nNo Edital de abertura do concurso, inicialmente previsto para o preenchimento de 230 cargos vagos de Auditor Fiscal e 469 de Analista Tributário, aludiu-se ao cadastro de reserva com o fator multiplicador de 3, isso é previram-se aprovados em número de três vezes o de vagas iniciais, ou seja 690 para o cargo de Auditor e 1.407 para o de Analista. Porém, desses 2.097 aprovados previstos, apenas 1.275 candidatos lograram êxito nas provas, sendo 449 a Auditores e 826 a Analistas.  \nNesse cenário em que, no lugar de três vezes o número de vagas iniciais previstas , o total de aprovados atingiu meros 60% do esperado de acordo com o Edital (ou seja, apenas 1,82 vezes o número de vagas iniciais) , deve-se ressaltar que a nomeação de todos dos aprovados, quer dentro das vagas iniciais quer no cadastro de reserva, preenche somente 5,5% dos mais de 23 mil cargos desocupados nas citadas carreiras da RFB, número que, por óbvio, é muito aquém do necessário para sua recomposição, de forma que novo concurso deverá ser providenciado com urgência para conferi","cbCaiskP7joj1A2z","https://ap.wps.com/l/cbCaiskP7joj1A2z","pdf",633945,"Portuguese","# Requerimento\n## Moção de apoio ao CFP único\n## Encaminhamentos\n## Justificação e contexto do concurso\n## Critérios de eficiência, economia e fortalecimento institucional","[{\"question\":\"Qual é o objetivo principal da moção apresentada?\",\"answer\":\"A moção solicita aprovação de apoio à realização de um único Curso de Formação Profissional (CFP) para todos os candidatos aprovados na primeira etapa do concurso da Receita Federal do Brasil.\"},{\"question\":\"Por que o CFP único é considerado mais eficiente?\",\"answer\":\"A justificativa aponta que, por ser realizado quase inteiramente na modalidade EaD, a organização em turma única evita duplicação de despesas e acelera o ingresso dos aprovados nas funções.\"},{\"question\":\"Como a proposta relaciona o CFP à recomposição dos quadros funcionais da RFB?\",\"answer\":\"O texto destaca que a nomeação dos aprovados preenche apenas uma fração dos cargos desocupados e que um novo certame é necessário, enquanto o CFP único reforça a capacidade operacional e a fiscalização.\"}]","Moção de Apoio - Curso de Formação Profissional único (CFP) para Auditores-Fiscais e Analistas Tributários - 63/2023 | PDF",6]