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No Legislativo, publicam-se Ato da Mesa Diretora e ato da Presidência com convocação de posse da mesa para o biênio 2015/2016, além de portaria que define período de recesso parlamentar. No Executivo, apresenta-se Decreto que abre crédito suplementar no valor de R$ 8.026.893,00, com indicação das bases legais e detalhamento orçamentário em anexos, incluindo fontes e dotações.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/mossoro-board-of-directors-act-no-4-2014-ordinance-and-supplementary-credit-decree/224243/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/mossoro-board-of-directors-act-no-4-2014-ordinance-and-supplementary-credit-decree/224243.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"McQueen","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-29","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":73},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Quais atos do Poder Legislativo constam no documento?","Question",{"text":105,"@type":106},"Constam o Ato da Mesa N° 04, de 2014, o Ato da Presidência N° 18/2014 e a Portaria 011/2014 – GP/CMM.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"O que o Ato da Mesa N° 04, de 2014 determina?",{"text":110,"@type":106},"Nomeia a Comissão Representativa do Recesso Parlamentar, indicando os vereadores que a compõem, e estabelece que o ato entra em vigor na data da publicação.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"Qual é o objetivo do Decreto Nº 4.391, de 19 de setembro de 2014?",{"text":114,"@type":106},"Abre crédito suplementar no valor de R$ 8.026.893,00, definindo recursos e detalhando as dotações no anexo, com entrada em vigor na data de sua assinatura.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":117,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":119,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":121,"site_id":52},224243,1788951540,{"code":4,"msg":5,"data":124},{"doc_id":121,"user_id":125,"nickname":85,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":73,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":132,"language":133,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":57,"update_tm":122,"read_time":137},5909890329169,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_9964176cb1d06d4a9deccf72a44ae3dc","Mossoró (RN), Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014  \n* Ano VI * Número 284 * R$ 1,00  \nPrefeito: Francisco José Lima Silveira Júnior  \n\n|  |\n| --- |\n| Poder Legislativo |\n| ATO DA MESA N° . 04, DE 2014\u003Cbr>A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, conforme Art. 339 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, nomeia a Comissão Representativa do Recesso Parlamentar, ficando assim composta pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores:\u003Cbr>-Francisco Carlos Carvalho de Melo (PV)– Presidente Nato da Comissão Representativa;\u003Cbr>-Tassyo Mardonny Luciano de Araújo (PSDB);\u003Cbr>-Manoel Bezerra de Maria (DEM);\u003Cbr>-Jerônimo Vingt-un Rosado Maia Neto (PSB) .\u003Cbr>Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\u003Cbr>Palácio Rodolfo Fernandes, 10 de dezembro de 2014.\u003Cbr>Francisco Carlos Carvalho de Melo Presidente da Câmara Municipal de Mossoró José Heronildes Alves da Silva\u003Cbr>1° Secretário\u003Cbr>Flávio Tácito da Silva Vieira 2°Secretário |\n| ATO DA PRESIDÊNCIA N° 18/2014\u003Cbr>O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 26, I, II e III e suas alíneas, do Regimento Interno desta Casa de Leis,\u003Cbr>RESOLVE:\u003Cbr>Convocar todos os Parlamentares (vereadores), para a Sessão de Posse da Mesa Diretora Eleita para o biênio 2015/2016 . A sessão ocorrerá dia 01 de Janeiro de 2015 às 10h00 na sala de Sessões João Niceras de Morais.\u003Cbr>Palácio Rodolfo Fernandes, 10 de dezembro de 2014.\u003Cbr>Francisco Carlos Carvalho de Melo\u003Cbr>Presidente da Câmara Municipal de Mossoró |\n| PORTARIA 011/2014 – GP/CMM\u003Cbr>O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró , no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos Arts. 25, 26 e 31 todos na íntegra, do Regimento Interno desta Casa de Leis.\u003Cbr>Resolve:\u003Cbr>Art. 1° – Decreta período de recesso nesta Casa de Leis, o período correspondente entre 24 de dezembro do corrente ano a 04 de janeiro de 2015.\u003Cbr>Art. 2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação revogada às disposições em contrário.\u003Cbr>Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.\u003Cbr>Mossoró/RN, 15 de dezembro de 2014.\u003Cbr>FRANCISCO CARLOS CARVALHO DE MELO Presidente da Câmara Municipal de Mossoró – CMM |\n| Poder Executivo |\n| DECRETO Nº 4.391, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014\u003Cbr>Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.026.893,00, para os fins que especifica e dá outras providências.\u003Cbr>O PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, IX, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 49, § 2º, da Lei 3.048/2013, de 19 de julho de 2013; no art. 4º, II, e art. 8º, §4º, da Lei n. 3. 101/2014 de 02 de janeiro de 2014; no art. 2, do Decreto nº 4.274/2014 de 02 de janeiro de 2014, e tendo em vista o constante do(s) processo(s) nº(s) 387/2014-FMS, 407/2014-SEFAZ, 409/2014-SEFAZ, 410/2014-FMS, 411/2014-SEMAD, 414/2014-FMS, 416/2014-SEMAD, 417/2014-SEMAD, 418/2014-SEDEC, 419/2014-SEPLAN, 420/2014-SEFAZ, 421/2014-SMEL, 423/2014-SEINFRA, 428/2014-SMEL, 436/2014-FMS, 437/2014-SEMAD, 440/2014-FMS, 441/2014-SEFAZ, 442/2014-FMS, 444/2014-SEINFRA, 446/2014-SEMARH, 447/2014-SMEL, 448/2014-SEMURB, 449/2014-FMAS, 450/2014-SEMSUR, 451/2014-SECOM, 452/2014-SEMTUR, 453/2014-SEFAZ, 455/2014-SEMOB, 456/2014-SEC, 457/2014-SEDEC, 458/2014-FMS, 459/2014-SEDEC, 460/2014-SEC, 461/2014-SEMARH, 462/2014-SECOM, 464/2014-SEMTUR, 465/2014-SEMAD, 467/2014-SEMARH, 468/2014-GVP, 469/2014-GP, 470/2014-SEFAZ, 473/2014-FMS, 476/2014-GP, 478/2014-GP, 9/2014 -GP, 482/2014-SEPLAN, 483/2014-SEFAZ, 485/2014-SEMURB, 486/2014-SEC, 487/2014-SEMTUR, 489/2014-SEMSUR, 591/2014-SEMOB, 592/2014-SESP, 593/2014-FMAS.\u003Cbr>DECRETA:\u003Cbr>Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor venta e três reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto. Art. 2º -Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que tratatárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.\u003Cbr>de R$ 8.026.8","cbCaitXiGfnKojST","https://ap.wps.com/l/cbCaitXiGfnKojST","pdf",2961319,36,"Portuguese","# ATO DA MESA\n## ATO DA MESA N° 04, DE 2014\n# ATO DA PRESIDÊNCIA\n## ATO DA PRESIDÊNCIA N° 18/2014\n# PORTARIA\n## PORTARIA 011/2014 – GP/CMM\n# DECRETO DO PODER EXECUTIVO\n## DECRETO Nº 4.391, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014\n## Anexos (Acréscimo e detalhamento orçamentário)","[{\"question\":\"Quais atos do Poder Legislativo constam no documento?\",\"answer\":\"Constam o Ato da Mesa N° 04, de 2014, o Ato da Presidência N° 18/2014 e a Portaria 011/2014 – GP/CMM.\"},{\"question\":\"O que o Ato da Mesa N° 04, de 2014 determina?\",\"answer\":\"Nomeia a Comissão Representativa do Recesso Parlamentar, indicando os vereadores que a compõem, e estabelece que o ato entra em vigor na data da publicação.\"},{\"question\":\"Qual é o objetivo do Decreto Nº 4.391, de 19 de setembro de 2014?\",\"answer\":\"Abre crédito suplementar no valor de R$ 8.026.893,00, definindo recursos e detalhando as dotações no anexo, com entrada em vigor na data de sua assinatura.\"}]","Mossoró - ATO DA MESA N° 04, DE 2014 - Portaria e Decreto de créditos suplementares | PDF",55]