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de 2026.  \n7  Local: Sede da OAB/RN – Plenário Francisco Ivo Cavalcanti – 1º andar.  \n8 Rua Nossa Senhora da Candelária, 3382-Candelária-Natal/RN.  \n9  \n10  \n11  Presenças: do Presidente Carlos Kelsen Silva dos Santos, da Vice-Presidente  \n12 Bárbara Paloma Fernandes de Vasconcelos Bezerra, do Secretário-Geral Ricardo  \n13 Victor Pinheiro de Lucena, do Secretário-Geral Adjunto Marcos Aurelio Santiago  \n14 Braga e da Tesoureira Marília Almeida Mascena Bezerra; dos Conselheiros e  \n15 Conselheiras Adriana Gomes Medeiros de Macedo, Alyne Iasmyn Ferreira Fernandes, 16 Aylla Benigno Nunes Cavalcante, Carlos Menezes Diniz Júnior, Carlos Roberto de  \n17 Araújo, Dyego Freire Furtado de Mendonça, Edilson Gonzaga de Souza Júnior, Eliane  \n18 Dantas de Pontes Confessor, Eliane Maria Amâncio Lemos, Emmanuelli Karina de  \n19 Brito Gondim Moura Soares, Flávia Cristina da Silva Araújo Ferreira, Francisco  \n20 Maximiliano Fernandes da Silva, Gabriel Leite de Freitas Júnior, Giza Fernandes  \n21 Xavier, Glaydson Soares da Silva, Igno Kelly Araújo Ferreira, Igor Silva de Medeiros, 22 João Bruno Leite Paiva, João Victor de Hollanda Diógenes, Jocélio José Soares, José  \n23 Petrúcio Dantas de Medeiros Gomes, Keylla Patrícia Melo, Leandro Dantas de  \n24 Queiroz, Marcos Antônio Tavares da Silva, Maria Eliriane Melo Pinheiro, Marina  \n25 Madruga Carrilho, Matheus Leite de Araújo, Mikaelle Thaisa da Costa, Murielle  \n26 Cristina Guanabara Ramalho Câmara, Natalia Ribeiro Linhares, Raphael Rodrigues  \n27 Valença de Oliveira, Rodrigo Andrade do Nascimento, Sâmoa Paula Bezerra Maciel  \n28 Martins, Suetônio Luiz de Lira, Taiguara Silva Fontes, Talita Teles Leite Saraiva  \n29 Bezerra, Thiago Galvão Simonetti, Thiago Modesto Protásio, Vânia Furtado de Araujo, 30 Venceslau Fonseca de Carvalho Júnior, Vinicius Augusto Cipriano Maniçoba de  \n31 Souza, Vítor Limeira Barreto da Silveira e William Silva Canuto; dos Conselheiros  \n32 Federais Aldo de Medeiros Lima Filho, Zita Hortência Monteiro Maia, Francisco  \n33 Canindé Maia e Marcos Delli Ribeiro Rodrigues; da Presidente da OAB Goianinha  \n34 Janaína Rangel Monteiro e do Presidente da OAB Parnamirim Milley God Serrano  \n35 Maia; da Presidente da CAARN Úrsula Bezerra e Silva Lira, do Vice-Presidente da  \n36 CAARN Fábio Luiz Lima Saraiva, da Secretária da CAARN Danielle Sousa Vieira  \n37 Diniz, do Secretário Adjunto da CAARN Luiz Carlos Batista Filho, do Tesoureiro da  \n38 CAARN Edson Gutemberg de Sousa Filho e dos Diretores Suplentes da CAARN Jean  \n39 Letelier Ribeiro Pereira e Wedna de Lima Cavalcante. Ausências justificadas: da  \n40 Conselheira Rúbia Lopes de Queiroz e dos Conselheiros Diego Mendes de Freitas,  \n41 Diogo Licurgo Meireles Nunes e Marcílio Mesquita de Góes. O Presidente da  \n42 Seccional saudou todos, e verificado o quórum legal, às dezessete horas e dezessete 43 minutos, declarou aberta a Sessão. Posteriormente, o Conselho passou aos  \n44 julgamentos dos Processos em pauta, a saber:  Processo número  \n45  20.0000.2024.005851-0. Assunto: Pedido de desagravo. Interessada: Rute Naiara  \n46 Lopes de Oliveira – OAB/RN 20866, em desfavor de José Luiz (Auditor Fiscal da 47 Secretaria de Tributação do RN) . Relatora: Adriana Gomes Medeiros de Macedo. A  \n48 Relatora votou pelo conhecimento e provimento do recurso, para que seja concedido  \n49 o desagravo público em favor da Advogada Rute Naiara Lopes de Oliveira. Em  \n50 votação, o Conselheiro Vítor Limeira Barreto da Silveira registrou seu impedimento e  \n51 o Conselheiro João Victor de Hollanda Diógenes arguiu suspeição. Por unanimidade, 52 o Conselho Seccional decidiu pelo conhecimento e provimento do recurso, nos termos  \n53 do voto da Relatora. O acórdão foi lido e aprovado. 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