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O documento lista as presenças, ausências justificadas e a abertura dos trabalhos pelo presidente. Em seguida, registra a aprovação da ata anterior e as comunicações apresentadas por link aos conselheiros, com enumeração de processos, ofícios circulares, consultas e respectivos temas, além da leitura de relatórios, votos e deliberações do conselho.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/minutes-of-the-ordinary-session-of-the-state-council-of-the-federal-bar-association-of-brazil-rio-grande-do-norte-may-23-2025/212456/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/minutes-of-the-ordinary-session-of-the-state-council-of-the-federal-bar-association-of-brazil-rio-grande-do-norte-may-23-2025/212456.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Levi","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-18","2026-09-06",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":73},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Quando e onde ocorreu a sessão ordinária do Conselho Seccional da OAB/RN?","Question",{"text":105,"@type":106},"A sessão ocorreu em 23 de maio de 2025, na sede da OAB/RN, no Plenário Francisco Ivo Cavalcanti, 1º andar.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Quais foram os principais encaminhamentos após a abertura da reunião?",{"text":110,"@type":106},"Foi discutida e aprovada por unanimidade a ata da reunião anterior, seguida das comunicações do presidente aos conselheiros e da chamada dos processos da pauta.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"Que tipo de matérias são registradas nos processos mencionados na ata?",{"text":114,"@type":106},"A ata registra processos com temas como pedidos de isenção de anuidade, pedidos de ajuizamento de ADI, consultas e ofícios circulares sobre incompatibilidades, possibilidade de inscrição em quadros da OAB e dever de prestar informações sobre dados sensíveis.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":117,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":119,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":121,"site_id":52},212456,1788729835,{"code":4,"msg":5,"data":124},{"doc_id":121,"user_id":125,"nickname":85,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":73,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":132,"language":133,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":57,"update_tm":122,"read_time":137},7971461740909,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_155a257f0dc6eb9ab79c44ca47cae57d","1 Ata da Sessão Ordinária do Conselho Seccional da  \n2 Ordem dos Advogados do Brasil – Estado do Rio Grande do Norte  \n3 (Triênio 2025 | 2026 | 2027) 4  \n5  \n6  Data: 23 de maio de 2025.  \n7  Local: Sede da OAB/RN – Plenário Francisco Ivo Cavalcanti – 1º andar.  \n8 Rua Nossa Senhora da Candelária, 3382-Candelária-Natal/RN.  \n9  \n10  \n11  Presenças: do Presidente Carlos Kelsen Silva dos Santos, da Vice-Presidente  \n12 Bárbara Paloma Fernandes de Vasconcelos Bezerra, do Secretário-Geral Ricardo  \n13 Victor Pinheiro de Lucena, do Secretário-Geral Adjunto Marcos Aurélio Santiago  \n14 Braga e da Tesoureira Marília Almeida Mascena Bezerra; dos Conselheiros e  \n15 Conselheiras Adriana Gomes Medeiros de Macedo, Adriana Maria Aguiar Mendes da  \n16 Silva, Alyne Iasmyn Ferreira Fernandes, Amanda Lucena Lira, Amirtiany de Moura  \n17 Sobrinho, Aylla Benigno Nunes Cavalcante, Carlos Menezes Diniz Júnior, Carlos  \n18 Roberto de Araújo, Carlos Sérgio Gurgel da Silva, Cláudia Luiza Leite Silva Lanzillo, 19 Diogo Licurgo Meireles Nunes, Dyego Freire Furtado de Mendonça, Edilson Gonzaga  \n20 de Souza Júnior, Eliane Dantas de Pontes Confessor, Eliane Dantas de Pontes  \n21 Confessor, Eliane Maria Amâncio Lemos, Emanuell Cavalcanti do Nascimento  \n22 Barbosa, Emmanuelli Karina de Brito Gondim Moura Soares, Fernando José Medeiros  \n23 de Araújo, Flávia Cristina da Silva Araújo Ferreira, Francisco Maximiliano Fernandes  \n24 da Silva, Gabriel Leite de Freitas Júnior, Glaydson Soares da Silva, Haroldo Bezerra  \n25 de Menezes, Igno Kelly Araújo Ferreira, Igor Silva de Medeiros, João Bruno Leite  \n26 Paiva, José Petrúcio Dantas de Medeiros Gomes, Maria Eliriane Melo Pinheiro, 27 Mariana Iasmim Bezerra Soares, Marina Limeira Barreto Vianna, Mikaelle Thaisa da  \n28 Costa, Murielle Cristina Guanabara Ramalho Câmara, Natália Ribeiro Linhares, Paula  \n29 Regina de Brito Martins, Rafaela Penha de Medeiros, Raphael Rodrigues Valença de  \n30 Oliveira, Rodrigo Andrade do Nascimento, Sâmoa Paula Bezerra Maciel Martins, 31 Shirley Saionara Linhares de Oliveira, Suetônio Luiz de Lira, Taiguara Silva Fontes, 32 Talita Teles Leite Saraiva Bezerra, Thiago Galvão Simonetti, Vânia Furtado de Araujo, 33 Victor Cesar Lobato de Medeiros e William Silva Canuto; dos Conselheiros Federais  \n34 Francisco Canindé Maia; da Presidente da OAB Assu Faisa Siqueira Cabral; do Vice- 35 Presidente da CAARN Fábio Luiz Lima Saraiva; do Diretor da ESA/RN Antonino Pio  \n36 Cavalcanti de A. Sobrinho. Ausências justificadas: das Conselheiras e Conselheiros  \n37 Amanda Oliveira da Câmara Moreira, Claudia Ferraz Castim, Cristine Borges da Costa  \n38 Araújo, Diego Meira de Souza, Diego Mendes de Freitas, Giza Fernandes Xavier, João  \n39 Victor de Hollanda Diógenes, Keylla Patrícia Melo, Marcílio Mesquita de Góes e  \n40 Matheus Leite de Araújo. O Presidente da Seccional saudou todos, e verificado o  \n41 quórum legal, às 14h24 , declarou aberta a reunião. Em seguida, foi discutida a ata da  \n42 reunião anterior, que foi aprovada por unanimidade. Ato contínuo, o Presidente fez as  \n43 seguintes comunicações, que foram disponibilizadas por link aos Conselheiros, no e- 44 mail da convocação da presente reunião. Processo número 20.0000.2025.006713-9.  \n45 Assunto: Ofício Circular número 015/2025-GOC/OEP Consulta número  \n46 22.0000.2023.006489-0/OEP. Incompatibilidade do exercício da advocacia com a  \n47 acumulação do cargo público de Procurador Legislativo/Advogado de Câmara  \n48 Municipal. Processo número 20.0000.2025.006714-1. Assunto: Ofício Circular número  \n49 016/2025-GOC/OEP. Consulta número 49.0000.2023.012461-1/OEP. Aplicação dos  \n50 Precedentes número E-5 .924/2022 e E-4 .955/2017, que tratam sobre a possibilidade  \n51 de Policial Militar do Estado de São Paulo, quando de licença sem vencimentos  \n52 (licença para tratar de interesses particulares), poder se inscrever nos quadros da  \n53 OAB. Processo número 20.0000.2025.006716-1. Assunto: Ofício Circular número  \n54 017/2025-GOC/OEP. Cons","cbCaircluDetDbmC","https://ap.wps.com/l/cbCaircluDetDbmC","pdf",201806,5,"Portuguese","# Registro e abertura da sessão\n## Data e local\n## Presenças e ausências justificadas\n## Verificação de quórum e declaração de abertura\n# Deliberações e comunicações\n## Aprovação da ata anterior\n## Comunicações do presidente\n## Processos constantes da pauta","[{\"question\":\"Quando e onde ocorreu a sessão ordinária do Conselho Seccional da OAB/RN?\",\"answer\":\"A sessão ocorreu em 23 de maio de 2025, na sede da OAB/RN, no Plenário Francisco Ivo Cavalcanti, 1º andar.\"},{\"question\":\"Quais foram os principais encaminhamentos após a abertura da reunião?\",\"answer\":\"Foi discutida e aprovada por unanimidade a ata da reunião anterior, seguida das comunicações do presidente aos conselheiros e da chamada dos processos da pauta.\"},{\"question\":\"Que tipo de matérias são registradas nos processos mencionados na ata?\",\"answer\":\"A ata registra processos com temas como pedidos de isenção de anuidade, pedidos de ajuizamento de ADI, consultas e ofícios circulares sobre incompatibilidades, possibilidade de inscrição em quadros da OAB e dever de prestar informações sobre dados sensíveis.\"}]","Ata da Sessão Ordinária do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - Estado do Rio Grande do Norte - 23 de maio de 2025 | PDF",8]