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Inclui distribuição de 74 processos e comunicações da presidência com congratulações a personalidades, além de informes institucionais sobre seminário de governança e iniciativas de equidade de gênero.",{"@graph":14,"@context":72},[15,34,55],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/","Pesquisa e Relatórios",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/document/minutes-of-the-3rd-ordinary-plenary-session-3-approval-and-proceedings/213462/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/minutes-of-the-3rd-ordinary-plenary-session-3-approval-and-proceedings/213462.png","ImageObject",300,407,{"name":42,"@type":43},"Miles","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-25","2026-09-07",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":30},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",{"@type":56,"mainEntity":57},"FAQPage",[58,64,68],{"name":59,"@type":60,"acceptedAnswer":61},"Quando e a que horas ocorreu a 3ª Sessão Ordinária do Pleno?","Question",{"text":62,"@type":63},"A sessão ocorreu em 20 de fevereiro de 2025 e teve início às 09:00h.","Answer",{"name":65,"@type":60,"acceptedAnswer":66},"Quem presidiu a sessão e quais foram os registros iniciais?",{"text":67,"@type":63},"A sessão foi presidida pela Conselheira Susana Maria Fontes Azevedo Freitas. 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Expedientes recebidos: Não houve .  \n10 Distribuição dos Processos: Foram distribuídos 74 (seten ta e quatro) Processos, 11 autuados no período de 07/02/2025 a 12/02/2025 . Comunicações e proposituras: Da  \n12 Presidência: A Cons .ª Presidente, Susana Maria Fontes Azevedo Freitas , cumprimentou  \n13 a todos . Em seguida, apresentou as seguintes congra tulações: “Ao Cons . Edson José  \n14 Ferrari, do Tribunal de Con tas do Estado de Goiás; ao Promotor de Justiça, Renê  \n15 Antônio Erba, do Ministério Público do Estado de Sergipe; à Desembargadora Maria  \n16 Angélica Franco, do Tribunal de Justiça de Sergipe; à Promotora de Justiça  \n17 aposentada Adélia Moreira Pessoa, da Academia Sergipana de Letras Jurídicas; ao  \n18 Procurador Federal Carlos Alberto Fernandes de Almeida, da Procuradoria Federal em  \n19 Sergipe; ao Promotor de Justiça Daniel Carneiro Duarte, do Ministério Público do  \n20 Estado de Sergipe; ao Deputado Federal Luiz Augusto Carvalho Ribeiro Filho; à  \n21 Eliane Aquino Custódio, Secretária do Ministério do Desenvolvimen to Social e Combate  \n22 à Fome; ao Defensor Público-Geral José Léo de Carvalho Neto, do Defensoria Pública  \n23 do Estado de Sergipe; à Juíza Iracy Ribeiro Mangueira Marques, do Tribunal de  \n24 Justiça de Sergipe; ao Promotor de Justiça Ricardo Sobral Souza, do Ministério  \n25 Público de Sergipe; ao Cons . Substituto Fernando Antônio Costa Lima Uchôa Junior, 26 do Tribunal de Con tas do Estado do Ceará; ao Cons . Anselmo Roberto de Almeida  \n27 Brito, do Tribunal de Con tas do Estado de Alagoas; ao Procurador Raymundo Lima  \n28 Ribeiro Junior, da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região; ao Secretário Arquivo incluído por 42073090559:ANA CRISTINA GUIMARAES PIRES em 10/03/2025 09:18:36 1  \nAta da 3ª Sessão Ordinária do Pleno, em 20 de fevereiro de 2025.  \n29 André Luis Dantas Ferreira – André Moura, do Escritório de Representação do Governo  \n30 do Rio de Janeiro; a Vladimir Cardoso Hilário, Superintendente do Departamen to de  \n31 Polícia Rodoviária em Sergipe; ao Governador Fábio Cruz Mitidieri; à Promotora de  \n32 Justiça Priscila Camargo Silva Tavares, do Ministério Público do Estado de Sergipe;  \n33 ao Cons . Ulices de Andrade Filho, do Tribunal de Con tas do Estado de Sergipe; ao  \n34 Cons . Cipriano Sabino de Oliveira Júnior, do Tribunal de Con tas do Estado do Pará;  \n35 ao Juiz de Direito Hélio de Figueiredo Mesquita Neto, do Tribunal de Justiça de  \n36 Sergipe; ao Cons . Valcenôr Braz de Queiroz, do Tribunal de Con tas dos Municípios  \n37 do Estado de Goiás; e, ao Secretário Cláudio Mitidieri Simões, da Secretaria de  \n38 Estado da Saúde – SES, desejando a todos mu itas felicidades .” Ato contínuo, a  \n39 presidente passou a fazer os seguintes comunicados: “Parabenizo todos os servidores  \n40 envolvidos na rea lização do seminário 'Governança, Sustentabilidade e Controle  \n41 Externo: Os Desafios do 1º Ano de Gestão Municipal', rea lizado es ta semana aqui no  \n42 TCE . Este even to, promovido pela nossa Escola de Con tas, reflete o compromisso do  \n43 TCE/SE em fortalecer a administração pública, compartilhando conhecimentos  \n44 essenciais para a gestão municipal . A re levância dos te","cbCaitZLVgZcyw34","https://ap.wps.com/l/cbCaitZLVgZcyw34","pdf",192253,39,"Portuguese","# Ata\n## Sessão e presenças\n## Leitura, aprovação e expedientes\n## Distribuição de processos\n## Comunicações da presidência","[{\"question\":\"Quando e a que horas ocorreu a 3ª Sessão Ordinária do Pleno?\",\"answer\":\"A sessão ocorreu em 20 de fevereiro de 2025 e teve início às 09:00h.\"},{\"question\":\"Quem presidiu a sessão e quais foram os registros iniciais?\",\"answer\":\"A sessão foi presidida pela Conselheira Susana Maria Fontes Azevedo Freitas. Consta a leitura e aprovação da ata da sessão anterior e a indicação de que não houve expedientes recebidos.\"},{\"question\":\"Como ficou a distribuição dos processos e quais comunicações foram feitas pela presidência?\",\"answer\":\"Foram distribuídos 74 processos no período indicado de 07/02/2025 a 12/02/2025. 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