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O encontro registra atualização sobre o Controle de Carga de Trânsito de Modal Aéreo (CCT), substituindo o Mantra, com testes e suporte da Receita Federal, além de orientações de habilitação no Portal Único do Siscomex. Também aborda questões de fiscalização do MAPA em terminais, contingências e providências após o registro em ata e encaminhamento para a Coana.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/minutes-colfac-meeting-2023-07-27/227252/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/minutes-colfac-meeting-2023-07-27/227252.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Đào","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-27","2026-09-10",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":76},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Quando e onde ocorreu a reunião da Colfac?","Question",{"text":105,"@type":106},"A reunião ocorreu em 27/07/2023 (quinta-feira) às 14h, em Manaus/AM, de forma virtual pela plataforma Microsoft Teams.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"O que foi atualizado sobre o Controle de Carga de Trânsito de Modal Aéreo (CCT)?",{"text":110,"@type":106},"Foi informado que o CCT substituirá o Mantra após 30 anos, com regulamentação para entrar em atividade em 02/08/2023, após testes com aproximadamente 96% de sucesso e suporte da Receita Federal.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"Como funciona a habilitação relacionada ao CCT?",{"text":114,"@type":106},"O acesso ao CCT ocorre por habilitação no Portal Único do Siscomex, feita na Alfândega do Porto de Manaus, e os cadastramentos são para segmentos como importadores, agentes de carga e transportadores, seguindo orientações no manual do CCT.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":117,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":119,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":121,"site_id":52},227252,1789005587,{"code":4,"msg":5,"data":124},{"doc_id":121,"user_id":125,"nickname":85,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":76,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":76,"language":132,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":133,"faqs":134,"seo_title":135,"seo_description":57,"update_tm":122,"read_time":136},1374402968488,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_29158cc5080c5b710cf443261637dec0","COMISSÃO LOCAL DE FACILITAÇÃO DE COMÉRCIO DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL EDUARDO GOMES E DA ALFÂNDEGA DO PORTO DE MANAUS-COLFAC  \nCONJUNTA ALF/AEG E ALF/MNS  \nREUNIÃO DA COLFAC  \nATA  \n27/07/2023, quinta-feira, às 14h ALF/AEG via Microsoft Teams  \nPARTICIPANTES  \nFelippe Antônio Araújo Sarkis José Ferreira do Vale  \nJosé Alves Dias  \nArnaldo Scheneider  \nFrancisco Gomes  \nEric Porto  \nDelegado Titular ALF/AEG Delegado-Adjunto ALF/AEG  \nDelegado-Adjunto ALF/MNSCIEAM  \nAURORA-EADI  \nPorto Chibatão  \n1. ABERTURA  \nÀs 14h do dia 27/07/2023, em Manaus/AM, por meio da plataforma Microsoft Teams, realizou-se a reunião virtual da Comissão Local de Facilitação do Comércio (Colfac), com representantes da ALF/AEG, ALF/MNS, CIEAM, AURORA-EADI, Chibatão.  \nApós a abertura da reunião pelo Delegado-Adjunto da Alfândega do Aeroporto de Manaus, José Ferreira do Vale, procedeu-se com a leitura da Ata da última reunião, a qual foi aprovada por unanimidade.  \n2. TEMAS RELACIONADOS À RECEITA FEDERAL  \nO Delegado Titular da ALF/AEG Felippe Antônio Araújo Sarkis, para ciência aos participantesatualizou sobre a situação do Controle de Carga de Trânsito de Modal Aéreo que irá substituir o Mantra após 30 anos, o novo sistema está regulamentado para entrar em atividade no dia 02/08/2023 realizando o processo dos voos regulares. Relatou que semanas antes da Colfac a Alfândega do Aeroporto juntamente com a VINCI realizou reuniões, trocas de projetos e o pessoalda Receita Federal trabalhou com a equipe técnica da Concessionária para dar seguimentoresultando em aproximadamente 96% dos testes realizados com sucesso estando ápto para receberos dados enviados pelas transportadoras e agentes de cargas.  \nAcrescentou que a disponibilidade da Receita Federal em suporte vem sendo executada fazalguns meses, desde o mês de março 2023 houveram workshops no aeroporto, colocaram-se à disposição para treinamentos, esclarecimentos e auxilio no desenvolver do sistema a todos os intervenientes dando ênfase ao depositário pelo quesito de alfandegamento. Ressaltou que os intervenientes que irão atuar diretamente no CCT são as transportadoras, os agentes de cargas e opróprio depositário. Em conversa com o Auditor-Fiscal Dionizio Oliveira que é o ponto focal do CCTna ALF/AEG comentou-se que as transportadoras que operam no aeroporto estão com o sistema ativo e testes já realizados.  \nAlertou às empresas representadas para que possam observar se os agentes de cargas estãohabilitados para operar no CCT aéreo realizando as intervenções se necessário, lembrou que se não adequados no dia 02 de agosto não poderão manifestar carga no aeroporto pois o mantra vai estar inoperante.  \nO Delegado também informou que o projeto piloto do CCT já está em vigor em Vitória-ES, sendo relatado problemas com a questão da falta de habilitação dos agentes de cargas. Lembrou que o acesso ao CCT é por meio da habilitação no Portal Único do Siscomex que é feita na Alfândega do Porto de Manaus e que os intervenientes tenham seus próprios sistemas para o envio dosarquivos no padrão pré-definido.  \nSobre a questão da habilitação o Delegado-Adjunto da ALF/AEG em conversa com a Auditora-Fiscal Fernanda Printes da ALF/MNS informou que no manual do CCT há as orientações para os importadores, agentes de carga e transportador, os cadastramentos são exclusivamente para estes prestadores de serviços do modal aéreo. No qual, devem formalizar o processo para serhabilitado no perfil CCT, os que deram entrada com pedido de cadastramento na ALF/AEG foi encaminhado para a equipe do setor de habilitação da ALF/MNS. Relatou que em conversa com o Auditor-Fiscal Richard Jong chefe do setor de habilitação concluiu-se que o cadastro é somente para estes segmentos, respondendo os questionamentos de muitos importadores que a habilitação é no Portal Único pois o CCT é uma das ferramentas de acesso.  \nQuanto às empresas OEA, o Delegado-Adjunto José do Vale falou que atualmente o portal único permite que as empresas regi","cbCaip3xI8YSMj5A","https://ap.wps.com/l/cbCaip3xI8YSMj5A","pdf",502893,"Portuguese","# ABERTURA\n# TEMAS RELACIONADOS À RECEITA FEDERAL\n## Controle de Carga de Trânsito de Modal Aéreo (CCT)\n## Habilitação e Portal Único do Siscomex\n# TEMAS RELACIONADOS COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA","[{\"question\":\"Quando e onde ocorreu a reunião da Colfac?\",\"answer\":\"A reunião ocorreu em 27/07/2023 (quinta-feira) às 14h, em Manaus/AM, de forma virtual pela plataforma Microsoft Teams.\"},{\"question\":\"O que foi atualizado sobre o Controle de Carga de Trânsito de Modal Aéreo (CCT)?\",\"answer\":\"Foi informado que o CCT substituirá o Mantra após 30 anos, com regulamentação para entrar em atividade em 02/08/2023, após testes com aproximadamente 96% de sucesso e suporte da Receita Federal.\"},{\"question\":\"Como funciona a habilitação relacionada ao CCT?\",\"answer\":\"O acesso ao CCT ocorre por habilitação no Portal Único do Siscomex, feita na Alfândega do Porto de Manaus, e os cadastramentos são para segmentos como importadores, agentes de carga e transportadores, seguindo orientações no manual do CCT.\"}]","ATA - Reunião da COLFAC 27/07/2023 | PDF",6]