[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"detail-sidebar-cat-0-pt-112":3,"doc-seo-523108-112":49,"doc-detail-523108-pt":124},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"success",[7,13,17,21,25,29,33,37,41,45],{"id":8,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":10,"show_sort_weight":11,"slug":12},26,"Document","Contos e Romances",60,"story-novel",{"id":14,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":15,"show_sort_weight":11,"slug":16},46,"Estilo de Vida","lifestyle",{"id":18,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":19,"show_sort_weight":11,"slug":20},28,"Exames","exam",{"id":22,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":23,"show_sort_weight":11,"slug":24},47,"Geral","general",{"id":26,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":27,"show_sort_weight":11,"slug":28},29,"Histórias em Quadrinhos","comic",{"id":30,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":31,"show_sort_weight":11,"slug":32},27,"Literatura","literature",{"id":34,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":35,"show_sort_weight":11,"slug":36},32,"Pesquisa e Relatórios","research-report",{"id":38,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":39,"show_sort_weight":11,"slug":40},33,"Religião e Espiritualidade","religion-spirituality",{"id":42,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":43,"show_sort_weight":11,"slug":44},31,"Saúde e Cuidados","healthcare",{"id":46,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":47,"show_sort_weight":11,"slug":48},45,"Tecnologia","technology",{"code":4,"msg":50,"data":51},"ok",{"site_id":52,"language":53,"slug":54,"title":55,"keywords":56,"description":57,"schema_data":58,"social_meta":117,"head_meta":119,"extra_data":121,"updated_unix":123},112,"pt","ministry-of-social-security-mps-service-charter","Ministério da Previdência Social (MPS) - Carta de Serviços","","Carta de Serviços do Ministério da Previdência Social (MPS) gerado em 30 de Setembro de 2026, descreve um instrumento de gestão pública com informações sobre serviços prestados direta ou indiretamente. Apresenta formas de acesso, padrões de qualidade e compromissos de atendimento, além de serviços digitais como consultas no Gescon, consultas e alíquotas do Plano de Custeio, Sistema de Compensação Previdenciária (Comprev) e cadastros ligados ao FAP. Inclui público-alvo, etapas, canais web e diretrizes de atendimento conforme a Lei nº 13.460/17.",{"@graph":59,"@context":116},[60,77,99],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/ministry-of-social-security-mps-service-charter/523108/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/ministry-of-social-security-mps-service-charter/523108.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Well Done","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-11-08","2026-10-08",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":98},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",5,{"@type":100,"mainEntity":101},"FAQPage",[102,108,112],{"name":103,"@type":104,"acceptedAnswer":105},"O que é a Carta de Serviços do MPS e qual é seu objetivo?","Question",{"text":106,"@type":107},"A Carta de Serviços é um instrumento de gestão pública que reúne informações sobre serviços prestados pelos órgãos e entidades da administração pública. Ela define formas de acesso, padrões de qualidade e compromissos de atendimento aos usuários.","Answer",{"name":109,"@type":104,"acceptedAnswer":110},"Quais são alguns serviços digitais disponibilizados no Gescon e relacionados ao RPPS?",{"text":111,"@type":107},"O documento lista acessos e consultas no sistema Gescon, como consultas de informações dos Regimes Próprios de Previdência Social, pesquisa por legislação e sistemas do RPPS e consultas relacionadas a alíquotas do Plano de Custeio.",{"name":113,"@type":104,"acceptedAnswer":114},"Quanto tempo demora o atendimento e o serviço é gratuito para o cidadão?",{"text":115,"@type":107},"O tempo de duração indicado para as etapas é de atendimento imediato. O documento afirma que os serviços são gratuitos para o cidadão.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":118,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":120,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":122,"site_id":52},523108,1791559263,{"code":4,"msg":5,"data":125},{"doc_id":122,"user_id":126,"nickname":85,"user_avatar":127,"doc_module":4,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":128,"file_id":129,"file_url":130,"file_type":131,"file_size":132,"view_count":98,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":133,"language":134,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":135,"faqs":136,"seo_title":137,"seo_description":57,"update_tm":138,"read_time":139,"preview_page_count":4},5909892210082,"https://ap-avatar.wpscdn.com/avatar/56001069da27c9f41e8?x-image-process=image/resize,m_fixed,w_180,h_180&k=1789614185077863061","Ministério da Previdência  \nSocial (MPS)  \nCarta de Serviços  \nDocumento gerado em 30 de Setembro de 2026.  \nA Carta de Serviços é um instrumento de gestão pública, que contém informações sobre os serviços públicosprestados de forma direta ou indireta pelos órgãos e entidades da administração pública.  \nEla contempla as formas de acesso, padrões de qualidade e compromissos de atendimento aos usuários.  \nMinistério da Previdência Social (MPS)  \nServiços disponíveis  \nAcessar as Consultas dos Regimes Próprios de Previdência Social no Gescon 4  \nAcessar informações sobre Plano de Custeio/Alíquotas dos Regimes Próprios 7  \nAcessar o Sistema de Compensação Previdenciária (Comprev) 10  \nAcessar o Sistema de Gestão de Consultas e Normas do RPPS (Gescon) 13  \nAcessar o Sistema de Informações dos Regimes Próprios de Previdência Social (Cadprev) 16  \nCadastrar e acompanhar contestações e recursos ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 19  \nCadastrar procuração eletrônica para acesso ao Fator Acidentário de Prevenção de empresas incorporadas 22  \nConsultar Acidentalidade por CNPJ 26  \nConsultar o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 30  \nConsultar o Índice de Situação Previdenciária dos Entes Federativos (Regime Próprio de Previdência Social) 34  \nProtocolar documentos junto ao Ministério da Previdência Social 37  \nAcessar as Consultas dos Regimes Próprios de Previdência Social no Gescon  \nAvaliação: Sem Avaliação  \nO que é?  \nAs consultas no sistema Gescon foram desenvolvidas para facilitar o acesso às repostas dos questionamentos registrados pelos entes federativos sobre assuntos relacionados aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) . As consultas ficam registradas em um banco de dados, permitindo o acesso público às informações já respondidas. Essa pesquisa permite localizar as dúvidas e respostas cadastradas por qualquer ente federativo, aproveitando o conhecimento consolidado e otimizando o tempo na busca por orientações legislativas e sistemas.  \nQuem pode utilizar este serviço?  \nEntes Federativos (RPPS/ex-RPPS/RGPS) .  \nÓrgãos de Controle Externo (Federal/Estadual/Distrital/Municipal) .  \nAdministração Pública (unidades administrativas dos poderes executivo, legislativo ou judiciário das esferas Federal, Estaduais, Distritais e Municipais) .  \nCidadãos que desejam ter acesso à essas consultas públicas.  \nEtapas para a realização deste serviço  \nEtapa 1-Acessar as informações  \nPara ter acesso às consultas, o interessado deve acessar o sistema Gescon e clicar na opção “Consultas”, localizado no menu principal.  \nCanais de prestação  \nWeb  \nGescon  \nTempo de duração da etapa  \nAtendimento imediato  \nEtapa 2-Pesquisar informações  \nDentro do módulo é possível pesquisar sobre a legislação e os sistemas do RPPS. Além disso, o usuário pode aplicar filtros em cada uma das consultas para facilitar a busca pelas informações desejadas.  \nCanais de prestação  \nWeb  \nGescon  \nTempo de duração da etapa  \nAtendimento imediato  \nOutras Informações  \nQuanto tempo leva?  \nAtendimento imediato  \nInformações adicionais ao tempo estimado  \nNão há informações adicionais sobre o tempo estimado.  \nEste serviço é gratuito para o cidadão.  \nPara mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato  \nEm caso de dúvidas contatar (61) 2021-5555 ou acesse os canais de prestação no Site dos Regimes Próprios de Previdência Social .  \nTratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento  \nO usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:  \n• Urbanidade;  \n• Respeito;  \n• Acessibilidade;  \n• Cortesia;  \n• Presunção da boa-fé do usuário;  \n• Igualdade;  \n• Eficiência;  \n• Segurança; e  \n• Ética  \nInformações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais deatendimento  \nNão se aplica.  \nInformação sobre quem tem direito a tratamento prioritário  \nServiço oferecido de forma digital.  \nAcessar informações sobre Plano de Custeio/Alí","cbCaifMrslkR3PAI","https://ap.wps.com/l/cbCaifMrslkR3PAI","pdf",94278,40,"Portuguese","# Serviços disponíveis\n## Consultas no Gescon (Regimes Próprios de Previdência Social)\n## Plano de Custeio/Alíquotas dos Regimes Próprios\n## Sistema de Compensação Previdenciária (Comprev)\n## Sistema de Gestão de Consultas e Normas do RPPS (Gescon)\n## Sistema de Informações dos Regimes Próprios de Previdência Social (Cadprev)\n## FAP: contestações, recursos e consultas\n## Protocolos e procuração eletrônica\n## Diretrizes de atendimento e acessibilidade","[{\"question\":\"O que é a Carta de Serviços do MPS e qual é seu objetivo?\",\"answer\":\"A Carta de Serviços é um instrumento de gestão pública que reúne informações sobre serviços prestados pelos órgãos e entidades da administração pública. Ela define formas de acesso, padrões de qualidade e compromissos de atendimento aos usuários.\"},{\"question\":\"Quais são alguns serviços digitais disponibilizados no Gescon e relacionados ao RPPS?\",\"answer\":\"O documento lista acessos e consultas no sistema Gescon, como consultas de informações dos Regimes Próprios de Previdência Social, pesquisa por legislação e sistemas do RPPS e consultas relacionadas a alíquotas do Plano de Custeio.\"},{\"question\":\"Quanto tempo demora o atendimento e o serviço é gratuito para o cidadão?\",\"answer\":\"O tempo de duração indicado para as etapas é de atendimento imediato. O documento afirma que os serviços são gratuitos para o cidadão.\"}]","Ministério da Previdência Social (MPS) - Carta de Serviços | PDF",1791426505,62]