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Publica ajustes em disposições preliminares, incluindo referência de cargos e vencimentos iniciais, regime jurídico estatutário, jornada de 40 horas semanais e parâmetros sobre número de vagas, requisitos e reserva para pessoas com deficiência.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":19,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/ministry-of-public-prosecution-of-the-state-of-sao-paulo-public-tender-no-022015-rectification-notice-no-202016/226440/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/ministry-of-public-prosecution-of-the-state-of-sao-paulo-public-tender-no-022015-rectification-notice-no-202016/226440.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Maya Linwood","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-28","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":73},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Qual é o objeto do Edital de Retificação nº 20/2016?","Question",{"text":105,"@type":106},"Divulga a retificação ao Edital de Abertura e Instruções Especiais nº 02/2015 do Concurso Público nº 02/2015, ajustando disposições para o provimento de cargos de Analista Técnico Científico.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Quais cargos e especialidades são abrangidos pelo concurso?",{"text":110,"@type":106},"O concurso visa o provimento de cargos de Analista Técnico Científico em diversas especialidades, distribuídas pelas Macrorregiões I a V do Ministério Público do Estado de São Paulo.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"Como são definidas a jornada de trabalho e referências de vencimentos no edital?",{"text":114,"@type":106},"A jornada completa é de 40 horas semanais. 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PAULO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2015  \nEDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 20 /2016  \nA Comissão Especial de Seleção Pública do Ministério Público do Estado de São Paulo TORNA PÚBLICA a retificação ao Edital de Abertura e Instruções Especiais nº 02/2015 para provimento de cargos de ANALISTA TÉCNICO CIENTÍFICO (diversas especialidades) para os Órgãos e Unidades Administrativas das Macrorregiões I, II, III, IV, V do Ministério Público do Estado de São Paulo, conforme consta a seguir:  \nI – Das disposições preliminares, leia-se como consta e não como constou:  \nI – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES  \n1.1 O Concurso Público destina-se ao provimento de cargos de ANALISTATÉCNICO CIENTÍFICO (várias especialidades).  \n1.1.1 Os vencimentos iniciais referem-se ao Padrão A-01, Carreira IV ,(Anexo I), a que se refere o art. 5º da Lei Complementar Estadual nº 1. 118, de 1º de junho de 2010 e correspondem ao valor de R$ 12.024,20 (doze mil e vinte e quatro reais e vinte centavos) e à jornada completa detrabalho (40 horas semanais) .  \n1.1.2 Regime jurídico estatutário, conforme dispõe o art. 2º da Lei Complementar Estadual nº 1. 118, de 1º de junho de 2010.  \nE, para que ninguém possa alegar desconhecimento é expedido o presente Edital.  \nSão Paulo, 12 de maio de 2016.  \nMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2015  \n(EDITAL DE REABERTURA DE INSCRIÇÕES)  \nA Comissão Especial de Seleção Pública do Ministério Público do Estado de São Paulo, constituída pelo Ato nº 119-PGJ, de 16 de setembro de 2015, econforme autorização do Procurador-Geral de Justiça exarada no Processo DG-MP nº 364/2015 , após as adequações quanto às atribuições e aosrequisitos necessários à investidura e vedações estatutárias , torna pública areabertura das inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de ANALISTA TÉCNICO CIENTÍFICO (diversas especialidades) para os Órgãos e Unidades Administrativas das Macrorregiões I, II, III, IV e V do Ministério Público do Estado de São Paulo, o qual se regerá de acordo com as Instruções Especiais nº 02/15, parte integrante deste Edital, sob organização e aplicaçãoda Fundação VUNESP-Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”.  \nOs candidatos inscritos, por força do Edital nº 001/2015, publicado em 07 de novembro de 2015, terão asseguradas as inscrições anteriormente realizadas.  \nINSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 02/2015  \nI – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES  \n1.1 O Concurso Público destina-se ao provimento de cargos de ANALISTATÉCNICO CIENTÍFICO (várias especialidades).  \n1.1.1 Os vencimentos iniciais referem-se ao Padrão A-01, Carreira I, a que se refere o art. 5º da Lei Complementar Estadual nº 1. 118, de 1º de junho de 2010, correspondem à jornada completa de trabalho (40 horas semanais) .  \n1.1.2 Regime jurídico estatutário, conforme dispõe o art. 2º da Lei Complementar Estadual nº 1. 118, de 1º de junho de 2010.  \n1.2 DO NÚMERO DE CARGOS, DISTRIBUIÇÃO, GRAU DE ESCOLARIDADEE OUTROS:  \n1.2.1 Analista Técnico Científico: 40 (quarenta) cargos, conforme quadro deespecialidades, com carga horária de trabalho de 40 (quarenta) horassemanais.  \n1.2.2 Escolaridade: Superior completo, nível de graduação, com habilitação legal específica nas diversas especialidades descritas a seguir:  \n\n| Macrorregião | Cargo | Nº\u003Cbr>devagas |\n| --- | --- | --- |\n| Macrorregião I (Sede na Capital) | ATC-1.01 – ANALISTATÉCNICO CIENTÍFICO(Arquiteto e Urbanista) | 5 |\n|  | ATC-1.02 – ANALISTATÉCNICO CIENTÍFICO(Biólogo) | 1 |\n|  | ATC-1.04 – ANALISTATÉCNICO CIENTÍFICO(Engenheiro Agrônomo) | 1 |\n|  | ATC-1.06 – ANALISTATÉCNICO CIENTÍFICO(Engenheiro Florestal) | 2 |\n|  | ATC-1.07 – ANALISTATÉCNICO CIENTÍFICO(Engenheiro Industrial) | 1 |\n|  | ATC-1.10 – ANALISTATÉCNICO CIENTÍFICO(Engenheiro de Segurança do Trabalho) | 1 |\n|  | ATC-1.11 – ANALISTATÉCNICO CIENTÍFICO(Engenheiro Químico) | 1 |\n|  | ATC-1.12 – ANALISTATÉCNICO CIENTÍFICO(Engenheiro de Tráfego) | 1 |\n|  | ATC-1.13 – ANALI","cbCaimuN3Xx4lg7C","https://ap.wps.com/l/cbCaimuN3Xx4lg7C","pdf",1521114,139,"Portuguese","# Retificação e disposições preliminares\n## Disposições preliminares revisadas\n## Reabertura de inscrições e organização do certame\n## Número de cargos e distribuição por macrorregião\n## Atribuições, requisitos e vedações","[{\"question\":\"Qual é o objeto do Edital de Retificação nº 20/2016?\",\"answer\":\"Divulga a retificação ao Edital de Abertura e Instruções Especiais nº 02/2015 do Concurso Público nº 02/2015, ajustando disposições para o provimento de cargos de Analista Técnico Científico.\"},{\"question\":\"Quais cargos e especialidades são abrangidos pelo concurso?\",\"answer\":\"O concurso visa o provimento de cargos de Analista Técnico Científico em diversas especialidades, distribuídas pelas Macrorregiões I a V do Ministério Público do Estado de São Paulo.\"},{\"question\":\"Como são definidas a jornada de trabalho e referências de vencimentos no edital?\",\"answer\":\"A 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