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Os textos incluem identificação de dirigentes e técnicos de diferentes organismos, como a Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo, o Instituto Português da Qualidade e entidades do Ministério da Educação, com menção a categorias, funções exercidas e contribuições. Apresentam ainda disposições legais que fundamentam classificações e homologaçõ es.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/ministerial-orders-and-praises-of-the-ministry-of-economy-and-education-documents-no-10-2032004-and-1462004-to-1502004/224499/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/ministerial-orders-and-praises-of-the-ministry-of-economy-and-education-documents-no-10-2032004-and-1462004-to-1502004/224499.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Asher","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-19","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":73},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Que tipo de atos administrativos constam no documento?","Question",{"text":105,"@type":106},"Constam despachos, louvores e avisos oficiais, cada um com referência a números específicos e datas de emissão.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"O que autoriza o Despacho n.o 10 203/2004?",{"text":110,"@type":106},"Autoriza a recuperação de vencimento de exercício perdido, indicando o montante e os dias correspondentes a cada identificado.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"Que informações apresentam os louvores no Instituto Português da Qualidade?",{"text":114,"@type":106},"Apresentam o reconhecimento formal de desempenho profissional, funções exercidas, competências técnicas e contribuições para as atividades do organismo, com indicação de datas e entidades assinantes.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":117,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":119,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":121,"site_id":52},224499,1788953438,{"code":4,"msg":5,"data":124},{"doc_id":121,"user_id":125,"nickname":85,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":73,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":132,"language":133,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":57,"update_tm":122,"read_time":137},687197207639,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_a8503ba1806abce46bf441b54a3ca4cd","Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia  \nDespacho n.o 10 203/2004 ([2.](2.a s)[a](2.a s)[ s](2.a s)érie).—Por despacho do director regional de 30 de Abril de 2004:  \nFernando Alberto Fernandes Santos, técnico superior de 1 .a classe, e Etelvina do Céu Rodrigues Coelho Branco, assistente administrativa especialista—autorizada a recuperação de vencimento de exercício perdido num total de 15 e 3 dias, respectivamente.  \n30 de Abril de 2004.—O Director Regional, JoãoJorge Arêde Correia Neves.  \nInstituto Português da Qualidade  \nLouvor n.o 146/2004 .—Maria Leonor Rebelo Palhares de Macedo Fragoso de Almeida, chefe de repartição do quadro de pessoal do Instituto Português da Qualidade, aposentou-se, por antiguidadee por idade, em 1 de Maio de 2004, após uma notável carreira na Administração Pública, desde 1967 .  \nNo desempenho da sua actividade, prestou a este Instituto relevantes serviços no âmbito das suas funções de chefe de repartição, tendo-se revelado sempre um elemento indispensável nas diversastarefas que lhe foram atribuídas.  \nAo longo de toda a sua carreira evidenciou sempre elevada competência técnica e grande dedicação e deu provas de um elevado padrão profissional e sentido de responsabilidade.  \nDotada de excelente espírito de colaboração e de comunicabilidade, que a caracterizam, e de disponibilidade, que persistentemente foi seu apanágio, soube facilmente granjear a consideração, o respeito, a estima, a simpatia e a admiração de todos que com ela colaboraram. Pela forma dedicada e competente como sempre se entregou atodas as tarefas que lhe foram confiadas e pela clara e inequívoca demonstração de eficiência e lealdade, evidenciada durante todo operíodo em que exerceu funções, é-me, pois, grato exarar este louvor.  \n4 de Maio de 2004 .—O Administrador, Carlos Nieto de Castro.  \nLouvor n.o 147/2004 .—Louvo o engenheiro Leopoldo Carlos Coutinho Parreira Cortêz, assessor principal do quadro de pessoal do Instituto Português da Qualidade, pela forma como, enquantoresponsável pela área do laboratório de Metrologia e, particularmente, pela área da metrologia em química, tem desempenhado as tarefas que lhe foram cometidas, com elevada competência técnica, zelo eempenhamento, tendo ainda, nos fóruns internacionais em que participou, contribuído de forma marcante para o prestígio da instituição.  \n6 de Maio de 2004.—O Vogal do Conselho de Administração, Carlos Nieto de Castro.  \nLouvor n.o 148/2004 .—Louvo o licenciado Júlio Alberto Cardoso Soares, assessor principal do quadro de pessoal do Instituto Portuguêsda Qualidade, pelo modo eficaz e competente como tem desempenhado as suas funções de chefia na Divisão dos Programas Comunitários.  \nDotado de naturais qualidades de afabilidade e capacidade de trabalho, o licenciado Júlio Soares, muitas vezes com grave prejuízoda sua vida pessoal, mas sempre com uma dedicação e voluntarismo invulgares, conseguiu criar uma equipa coesa e empenhada, a quem se deve o êxito na execução daqueles programas, para a área daqualidade.  \nÉ-me, pois, grato exarar este louvor.  \n6 de Maio de 2004.—O Vogal do Conselho de Administração, Carlos Nieto de Castro.  \nLouvor n.o 149/2004 .—O engenheiro António Alberto Afonso Gomes, assessor principal do quadro de pessoal do Instituto Portuguêsda Qualidade, aposentou-se, a seu pedido, em 29 de Agosto de 2003, após uma longa carreira na Administração Pública, onde iniciou funções em 1971 no Serviço Industrial de Angola, tendo passado pela Direcção-Geral de Portos, pela Direcção-Geral das Indústrias Transformadoras Ligeiras e, posteriormente, pelo Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Indústria e Energia.  \nIngressou no quadro de pessoal deste Instituto em 1992, com acategoria de assessor principal, tendo exercido funções, no desempenho da sua actividade, nas Direcções de Serviços de Metrologia  \nLegal e de Certificação, no LABORAT e, finalmente, na Divisãode Logística.  \nPela forma dedicada como sempre se entrego","cbCaimqP7uPAEZXy","https://ap.wps.com/l/cbCaimqP7uPAEZXy","pdf",156053,8,"Portuguese","# Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo\n## Despacho n.o 10 203/2004\n## Recuperação de vencimento\n# Instituto Português da Qualidade\n## Louvor n.o 146/2004\n## Louvor n.o 147/2004\n## Louvor n.o 148/2004\n## Louvor n.o 149/2004\n## Louvor n.o 150/2004\n# Ministério da Educação\n## Departamento da Educação Básica\n## Aviso n.o 5958/2004","[{\"question\":\"Que tipo de atos administrativos constam no documento?\",\"answer\":\"Constam despachos, louvores e avisos oficiais, cada um com referência a números específicos e datas de emissão.\"},{\"question\":\"O que autoriza o Despacho n.o 10 203/2004?\",\"answer\":\"Autoriza a recuperação de vencimento de exercício perdido, indicando o montante e os dias correspondentes a cada identificado.\"},{\"question\":\"Que informações apresentam os louvores no Instituto Português da Qualidade?\",\"answer\":\"Apresentam o reconhecimento formal de desempenho profissional, funções exercidas, competências técnicas e contribuições para as atividades do organismo, com indicação de datas e entidades assinantes.\"}]","Despacho, Louvores e Avisos do Ministério da Economia e da Educação - Documentos nº 10 203/2004 e 146/2004 a 150/2004 | PDF",12]