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O escopo integra planejamento e execução das etapas previstas em edital, incluindo inscrições, aplicação de provas objetiva e discursiva, avaliação biopsicossocial para PcD quando aplicável, confirmação complementar à autodeclaração, análise de vida pregressa e curso de formação profissional presencial. 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CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO  \n1.1. Contratação de instituição especializada na organização e realização de concursos públicos, para prestação deserviços técnicos, operacionais, logísticos e tecnológicos necessários à organização e execução de concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira Tributária e Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – RFB, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.  \n\n| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | CATSER | UNIDADE\u003Cbr>DE MEDIDA | QUANTIDADE | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |\n| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |\n| 1 | Organização e realização de concurso público | 10014 | unidade | 1 | (a definir) | (a definir) |\n\n1.2. A execução do objeto compreenderá, de forma integrada, as atividades necessárias à realização do certame, abrangendo todas as etapas previstas no edital, desde o planejamento e operacionalização das inscrições até oencerramento do concurso e das obrigações dele decorrentes.  \n1.3. O concurso compreenderá, conforme definido pela RFB no edital de abertura:  \na) prova objetiva;  \nb) prova discursiva;  \nc) avaliação biopsicossocial da condição de pessoa com deficiência, quando aplicável;  \nd) procedimento de confirmação complementar à autodeclaração e demais procedimentos relacionados às reservas de vagas previstas na legislação;  \ne) análise de vida pregressa; e  \nf) Curso de Formação Profissional.  \nCâmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União  \nModelo de Termo de Referência para Obras e Serviços, exceto TIC – Licitação e Contratação Direta-Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação  \nIdentidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação  \nAtualização: MAI/2026  \n1 de 46  \n1.4. As provas serão aplicadas em todas as capitais dos Estados e no Distrito Federal, cabendo à CONTRATADA providenciar e gerenciar a infraestrutura, os recursos humanos e os meios logísticos necessários à sua realização, observadas as condições estabelecidas pela RFB.  \n1.5. O Curso de Formação Profissional será realizado integralmente na modalidade presencial, em uma única localidade, cabendo à CONTRATADA disponibilizar e gerenciar a infraestrutura, os recursos humanos, tecnológicos eadministrativos necessários à sua execução.  \n1.6. A contratação será estruturada para uma estimativa preliminar de 42.000 candidatos, quantitativo utilizado para o dimensionamento inicial da solução, sem prejuízo de eventual variação decorrente do número efetivo de inscrições.  \n1.7. O regime de execução será o de empreitada por preço global, dimensionado de acordo com a faixa inicial de candidatos definida pela Administração, com previsão de remuneração adicional para eventual quantitativo de inscrições que exceda os limites mínimos das faixas estabelecidas neste Termo de Referência.  \n1.8. A presente contratação não envolve dedicação exclusiva de mão de obra, uma vez que não haverá disponibilização de trabalhadores da CONTRATADA de forma contínua e exclusiva nas dependências da RFB, cabendo à CONTRATADA organizar, dimensionar e disponibilizar, sob sua responsabilidade, os profissionaisnecessários à execução das atividades previstas neste Termo de Referência, inclusive para as etapas presenciais do concurso, conforme a necessidade e o cronograma estabelecido.  \n1.9. Os serviços a serem contratados caracterizam-se como atividades materiais acessórias, instrumentais ou compleme","cbCaiqLmxWkSgC3v","https://ap.wps.com/l/cbCaiqLmxWkSgC3v","pdf",329051,"Portuguese","# Condições gerais da contratação\n## Objeto e escopo integrado do certame\n## Componentes do concurso (provas, avaliação e curso)\n## Execução, regime, vigência e estimativa de candidatos\n# Fundamentação e descrição da necessidade da contratação\n## Referências em Estudos Técnicos Preliminares\n## Previsão no Plano de Contratações Anual 2026","[{\"question\":\"Qual é o objeto da contratação prevista no Termo de Referência 82/2026?\",\"answer\":\"Contratar instituição especializada para organizar e realizar concurso público, prestando serviços técnicos, operacionais, logísticos e tecnológicos necessários à execução do certame e etapas previstas no edital.\"},{\"question\":\"Quais etapas compõem o concurso conforme o edital de abertura citado no documento?\",\"answer\":\"Incluem prova objetiva, prova discursiva, avaliação biopsicossocial para PcD quando aplicável, procedimento de confirmação complementar à autodeclaração, análise de vida pregressa e Curso de Formação Profissional.\"},{\"question\":\"Como será a aplicação das provas e onde ocorre o Curso de Formação Profissional?\",\"answer\":\"As provas serão aplicadas em todas as capitais dos Estados e no Distrito Federal, com a contratada providenciando infraestrutura, recursos humanos e meios logísticos. 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