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A publicação reúne seções para introdução, resumo, objetivos e justificativa, orienta a criação do cadastro com diferentes perfis (município, consórcio, estado, união e estruturador) e detalha pré-requisitos institucionais. 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Parcerias  \nSEP  \nSistema de Estruturação de Parcerias  \nSecretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros  \n3  \nExpediente  \n4  \nPresidente da República  \nLuiz Inácio Lula da Silva  \nMinistro da Integração e do Desenvolvimento Regional  \nAntonio Waldez Góes da Silva  \nSecretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros  \nEduardo Corrêa Tavares  \nDiretor do Departamento de Parcerias com o Setor Privado  \nDenilson Campello dos Santos  \nCoordenação-Geral de Apoio aos Entes Subnacionais  \nPaulo Alexandre de Toledo Alves  \nCoordenação-Geral de Parcerias e Articulação Institucional  \nCristiano Egnaldo Zinato  \nCoordenadora de Projetos do Departamento de Parcerias com o Setor Privado  \nAliuscha Rodrigues Riberio Ferraz  \nAssessor Técnico Especializado  \nAlberto Vieira Venturieri  \nAssessor Técnico Especializado  \nRafael José da Silva  \nChefe de Serviço  \nHermano Coelho Carvalho  \nAssistente Administrativa  \nBianca Moreira Barbosa  \nAssistente Administrativa  \nGabriela Alves de Lima  \nEstagiário  \nVinícius Porto Rodrigues  \nEquipe Técnica  \nPaulo Alexandre de Toledo Alves  \nAlberto Vieira Venturieri  \nHermano Coelho Carvalho  \nBianca Moreira Barbosa  \nJoão Pedro Ferreira Levenhagen  \nLeonardo Luiz dos Santos  \nLucas Dias de Melo  \nMiriam de Fátima Soares  \nElson Barreto Assunção  \nSumário  \nLista de siglas................................................................................................................................................ 7  \nApresentação ................................................................................................................................................ 9  \n1.Introdução ................................................................................................................................................ 10  \n2.Resumo e Objetivos ................................................................................................................................. 13  \n3. Justificativa.............................................................................................................................................. 14  \n4. Criando o cadastro .................................................................................................................................. 17  \n4.1. Represento um Município ................................................................................................................. 17  \n4.2. Represento um Consórcio ................................................................................................................ 22  \n4.3. Represento um Estado...................................................................................................................... 26  \n4.4. Represento a União........................................................................................................................... 29  \n4.5. Represento um Estruturador ............................................................................................................. 33  \n5. Pré-requisitos institucionais .................................................................................................................... 37  \n5.1. Para Municípios................................................................................................................................. 37  \n5.1.1. Programa Municipal de Parcerias ............................................................................................... 37  \n5.1.2. Portaria de Nomeação Conselho Gestor .................................................................................... 37  \n5.1.3. Decreto de Instituição do Conselho Gestor ................................................................................ 37  \n5.1.4. Código Tributário Municipal ......................................................................","cbCaij9Q5UBgceJg","https://ap.wps.com/l/cbCaij9Q5UBgceJg","pdf",21931743,"Portuguese","# Sumário\n## Lista de siglas\n## Apresentação\n## Introdução\n## Resumo e Objetivos\n## Justificativa\n## Criando o cadastro\n## Pré-requisitos institucionais\n## Pré-Viabilidade da Demanda (PVD)\n## Adesão a um Consórcio","[{\"question\":\"O que é o SEP no contexto do MEPP?\",\"answer\":\"O texto apresenta o SEP como o Sistema de Estruturação de Parcerias, no qual o MEPP organiza a estruturação de projetos e orienta procedimentos do processo.\"},{\"question\":\"Quais perfis existem na etapa de criação do cadastro?\",\"answer\":\"A seção de cadastro inclui orientações para quem representa um Município, um Consórcio, um Estado, a União e um Estruturador.\"},{\"question\":\"O que abrange a Pré-Viabilidade da Demanda (PVD)?\",\"answer\":\"A PVD é descrita com modalidades PVD-I e PVD-C, além de matrizes de requisitos para diferentes tipos de projetos, como Cidades Inteligentes e Iluminação Pública, Saneamento Básico, Resíduos Sólidos Urbanos e Mobilidade Urbana.\"}]","MEPP - Manual de Estruturação de Projetos de Parcerias - SEP | PDF",1791425729,172]