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A obra reúne atualização jurisprudencial, com ênfase em processos estruturais/estruturantes e na participação da Defensoria Pública como custos vulnerabilis, visando fomentar o debate sobre o tema.",{"@graph":14,"@context":72},[15,34,55],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/","Pesquisa e Relatórios",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/document/manual-of-collective-proceedings-4th-ed-revised-updated-and-expanded/397269/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/manual-of-collective-proceedings-4th-ed-revised-updated-and-expanded/397269.png","ImageObject",300,407,{"name":42,"@type":43},"Stanford","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-05","2026-09-26",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":26},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",{"@type":56,"mainEntity":57},"FAQPage",[58,64,68],{"name":59,"@type":60,"acceptedAnswer":61},"Quais institutos do processo coletivo são abordados no manual?","Question",{"text":62,"@type":63},"O manual contempla princípios, competência, legitimidade, coisa julgada, liquidação de sentença, execução e inquérito civil. 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 \nPremio-Publicacāo  \nXIV Antologia Poética-Helio Pinto Ferreira-2002;  \nHaicai-50lugar-Troféu  \n25°Sao Paulo-Sendai Tanabata Matsuri-2003;  \nCaderno Zashi,Jornal Nippo-Brasil  \nSao Paulo-SP-Classificada entre os 10 melhores trabalhos de 2003;  \nVII Festival do JapāoConcurso de Haicai-2005-42colocacāo;  \n23°Concurso LiterárioYoshio Takemoto Haicais-Mencāo honrosa-2006;  \nPoesia livre-Premio Especial  \n25°Concurso literário-Yoshio Takemoto-2007-Sāo Paulo-SP  \n# NOTA D0 AUTOR A 4.a EDICAO\n\nAlém da atualizacão jurisprudencial e de alguns retoques de conteúdo,a 4edicao do Manual de Processo Coletivo traz duas grandes novidades.  \nJá havia sentido a necessidade de desenvolver,ainda que nos limites de umManual,o tema dos \"processos estruturais\"ou “processos estruturantes\".Apesar denāo estarem limitados ao processo coletivo,é indubitável sua relevância quandoa demanda coletiva tem como objetivo a implementacao de politicas publicas.  \nOutro tema que já vinha me chamando a atencāo há algum tempo,e quetambém nao é exclusivo da tutela coletiva,ainda que nela tenha grande releván-cia,é a participacao da Defensoria Pública no processo como custos vulnerabilis.Nesse ponto,agradeco o diálogo mantido por mensagens e troca de textos comos processualistas-defensores públicos Jorge Bheron Rocha(DPE/CE)e MaurílioCasas Maia(DPE/AM).  \nEspero que o leitor aproveite a leitura!  \n# NOTA D0 AUTOR A 3.a EDICÄO\n\nNesta terceira edicāo,o Manual de Processo Coletivo teve que ser reescritoem razao do Novo Código de Processo Civil.  \nAinda que o único dispositivo que tratava de forma expressa de processocoleti","cbCairpDZzDvGYTM","https://ap.wps.com/l/cbCairpDZzDvGYTM","pdf",102283172,559,"Portuguese","# Princípios do Processo Coletivo\n## Competência\n## Legitimidade\n## Coisa Julgada\n## Liquidação de Sentença\n## Execução\n## Inquérito Civil\n## Prescrição e Decadência\n## Tutela de Urgência\n## Espécies de Ações Coletivas\n## Recorribilidade\n# Notas do Autor (4ª e 3ª Edição)\n## Processos estruturais/estruturantes\n## Participação da Defensoria Pública como custos vulnerabilis","[{\"question\":\"Quais institutos do processo coletivo são abordados no manual?\",\"answer\":\"O manual contempla princípios, competência, legitimidade, coisa julgada, liquidação de sentença, execução e inquérito civil. 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