[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"detail-sidebar-cat-0-pt-112":3,"doc-seo-522745-112":49,"doc-detail-522745-pt":124},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"success",[7,13,17,21,25,29,33,37,41,45],{"id":8,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":10,"show_sort_weight":11,"slug":12},26,"Document","Contos e Romances",60,"story-novel",{"id":14,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":15,"show_sort_weight":11,"slug":16},46,"Estilo de Vida","lifestyle",{"id":18,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":19,"show_sort_weight":11,"slug":20},28,"Exames","exam",{"id":22,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":23,"show_sort_weight":11,"slug":24},47,"Geral","general",{"id":26,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":27,"show_sort_weight":11,"slug":28},29,"Histórias em Quadrinhos","comic",{"id":30,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":31,"show_sort_weight":11,"slug":32},27,"Literatura","literature",{"id":34,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":35,"show_sort_weight":11,"slug":36},32,"Pesquisa e Relatórios","research-report",{"id":38,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":39,"show_sort_weight":11,"slug":40},33,"Religião e Espiritualidade","religion-spirituality",{"id":42,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":43,"show_sort_weight":11,"slug":44},31,"Saúde e Cuidados","healthcare",{"id":46,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":47,"show_sort_weight":11,"slug":48},45,"Tecnologia","technology",{"code":4,"msg":50,"data":51},"ok",{"site_id":52,"language":53,"slug":54,"title":55,"keywords":56,"description":57,"schema_data":58,"social_meta":117,"head_meta":119,"extra_data":121,"updated_unix":123},112,"pt","manual-for-registering-the-remessa-conforme-program-request-in-eprocesso","Manual para cadastrar o Requerimento do Programa Remessa Conforme no eprocesso","","Manual em português com passo a passo para cadastrar o Requerimento do Programa Remessa Conforme no eprocesso, incluindo acesso ao e-CAC pelo gov.br ou por código de acesso, navegação até Legislação e Processo e seleção de Assuntos Aduaneiros. Orienta a solicitar serviço em “Certificação no Programa Remessa Conforme – IN RFB nº 1737/2017”, anexar documentos em rascunho e preencher títulos obrigatórios. Detalha classificações e tipos de documentos em PDF para formulário do PRC, contrato com transportador, modelos eletrônicos, etiquetas e documentos comprobatórios, distinguindo exigências entre empresas nacionais e estrangeiras.",{"@graph":59,"@context":116},[60,77,99],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":47,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/tecnologia/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/manual-for-registering-the-remessa-conforme-program-request-in-eprocesso/522745/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/manual-for-registering-the-remessa-conforme-program-request-in-eprocesso/522745.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Chumphorn","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document","2026-10-30","2026-10-08",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":98},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",7,{"@type":100,"mainEntity":101},"FAQPage",[102,108,112],{"name":103,"@type":104,"acceptedAnswer":105},"Como acessar o e-CAC para iniciar o cadastro no eprocesso?","Question",{"text":106,"@type":107},"A orientação é acessar o link do e-CAC e entrar pelo gov.br ou cadastrar um código de acesso. Depois, seguir para o ambiente restrito em eCAC e localizar “Legislação e Processo”.","Answer",{"name":109,"@type":104,"acceptedAnswer":110},"Em que local selecionar a solicitação do serviço para o Programa Remessa Conforme?",{"text":111,"@type":107},"No eprocesso, deve-se clicar em “Solicitar Serviço via Processo Digital”, selecionar “Assuntos Aduaneiros” e, em seguida, “Certificação no Programa Remessa Conforme – IN RFB nº 1737/2017”.",{"name":113,"@type":104,"acceptedAnswer":114},"Quais documentos devem ser anexados e como diferenciá-los por classificação?",{"text":115,"@type":107},"O manual descreve que o processo inicia com o “Formulário de Requerimento do PRC” (classificação “Pedidos/Requerimentos”) e depois inclui “Documentos Comprobatórios” com títulos obrigatórios. Também indica que há documentos diferentes conforme a empresa ser nacional ou estrangeira, como o documento de política para vendedores, DTE e representação.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":118,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":120,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":122,"site_id":52},522745,1791848815,{"code":4,"msg":5,"data":125},{"doc_id":122,"user_id":126,"nickname":85,"user_avatar":127,"doc_module":4,"category_id":46,"category_name":47,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":128,"file_id":129,"file_url":130,"file_type":131,"file_size":132,"view_count":98,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":18,"language":133,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":57,"update_tm":137,"read_time":138,"preview_page_count":4},2336475401981,"https://ap-avatar.wpscdn.com/avatar/22000c94efd8d5204d?x-image-process=image/resize,m_fixed,w_180,h_180&k=1786935347598174694","Manual para cadastrar o Requerimento do Programa Remessa Conforme no eprocesso\n1) Clique nesse link para acessar o e-cac:\n\u0013 HYPERLINK \"https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/Login\" \u0014https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/Login\u0015\nEntrar pelo gov.br ou cadastrar um código de acesso\n2) Se entrar pelo gov.br\nEstará nesse link de acesso restrito: \u0013 HYPERLINK \"https://cav.receita.fazenda.gov.br/ecac/\" \u0014eCAC - Centro Virtual de Atendimento (fazenda.gov.br)\u0015\nClique em Legislação e Processo\n3) Vai estar nessa tela:\nVai aparecer Legislação e Processo\nProcesso Digital\nProcessos Digitais (eProcesso)                   ( clique em eprocesso)\n4) Vai aparecer esta tela. Clique em Solicitar Serviço via Processo Digital\n5) Vai aparecer esta tela:\n6) Na Area de Concentração de Serviço selecione Assuntos Aduaneiros (segundo na lista):\nNo Serviço selecione Certificação no Programa Remessa Conforme – IN RFB nº 1737/2017\nE clique Solicitar Serviço\n7) Vai aparecer esta tela. Clique sim se já estiver com os documentos prontos para fazer a juntada. Veja que o número do processo já foi criado:\n8) Aparecerá esta tela. Clique em Adicionar Documento para Rascunho:\n9) Vai aparecer esta tela. Clique no Tipo de documento, na lupa:\n10) Vai aparecer esta tela:\n11) Escolher:\n- Na Classificação do Documento haverá apenas 2 tipos de documentos a serem escolhidos para o processo todo:\n- Pedidos/Requerimentos\n- Documentos Comprobatórios\n12) No primeiro documento a ser anexado, que será o formulário do PRC ficará:\nClassificação do Documento:  Pedidos/Requerimentos\nSubclassificação: Requerimento\nTipo de documento: Requerimento – Outros\nClique em Confirmar\n13) Vai aparecer esta tela. Coloque no campo Título Formulário de Requerimento do PRC (o título é obrigatório)\n14) Clique no + Selecionar e insira o Formulário de Requerimento de Certificação no Programa Remessa Conforme (Anexo I da Portaria Coana nº 130 de 25 de julho de 2023), preenchido, formato em pdf:\nApós o documento inserido, clique em salvar.\n15) Veja que o Formulário já está anexado:\n16)Deve-se clicar na tecla Adiciona Documento para Rascunho e seguir-se-á com a anexação de todos os documentos necessários ao processo:\n17) Aparecerá essa tela e agora se escolherá esses tipos de documentos:\nDocumentos Comprobatórios > Documentos Comprobatórios – Outros > Documentos Comprobatórios – Outros\n18) Vai aparecer esta tela e colocará no campo Título Contrato com transportador (o título é obrigatório)\n19) Clique no + Selecionar e insira o arquivo contendo o contrato ou documento similar firmado com a ECT ou empresa de courier, no qual conste obrigações sobre informações e repasse de valores de tributos, formato em pdf:\nApós o documento inserido, clique em salvar.\n20) Veja que o Formulário de Requerimento e o Contrato com o Transportador já estão anexados:\n21) Essa sequência apresentada anteriormente deverá ser feita com todos os documentos, nessa sequência:\nVÁLIDO PATA TODAS AS EMPRESAS, NACIONAIS OU ESTRANGEIRAS\nTIPO DE DOCUMENTO A SER ESCOLHIDO\nTÍTULO A SER DIGITADO\n(o título é obrigatório)\nDOCUMENTOS A SER INSERIDO EM PDF\n01\nClassificação do Documento:  Pedidos/Requerimentos\nSubclassificação: Requerimento\nTipo de documento: Requerimento – Outros\nFormulário de Requerimento do PRC\nFormulário de Requerimento de Certificação no Programa Remessa Conforme (Anexo I da Portaria Coana nº 130 de 25 de julho de 2023), preenchido\n02\nClassificação do Documento:  Documentos Comprobatórios\nSubclassificação: Documentos Comprobatórios - Outros\nTipo de documento: Documentos Comprobatórios - Outros\nContrato com transportador\nContrato ou documento similar firmado com a ECT ou empresa de courier, no qual conste obrigações sobre informações e repasse de valores de tributos\n03\nClassificação do Documento:  Documentos Comprobatórios\nSubclassificação: Documentos Comprobatórios - Outros\nTipo de documento: Documentos Comprobatórios - Outros\nModelo da página eletrônica\nModelo da(s) página(s) eletrônica(s) que já estão ou serão ","cbCaie33aKvJgz3v","https://ap.wps.com/l/cbCaie33aKvJgz3v","docx",4543956,"Portuguese","# Acesso ao e-CAC\n## Entrar pelo gov.br ou cadastrar código de acesso\n# Tramitação no Processo Digital (eProcesso)\n## Solicitar Serviço via Processo Digital\n## Seleção de Assuntos Aduaneiros e Certificação\n# Inserção do Requerimento e anexos\n## Solicitar juntada e adicionar documento para rascunho\n## Escolha de classificação e tipo de documento\n# Sequência de documentos e campos obrigatórios\n## Formulário do PRC\n## Contrato com transportador\n## Modelos eletrônicos e etiqueta da remessa\n## Compromisso com conformidade e políticas\n## Documentos exigidos para nacionais e estrangeiras","[{\"question\":\"Como acessar o e-CAC para iniciar o cadastro no eprocesso?\",\"answer\":\"A orientação é acessar o link do e-CAC e entrar pelo gov.br ou cadastrar um código de acesso. Depois, seguir para o ambiente restrito em eCAC e localizar “Legislação e Processo”.\"},{\"question\":\"Em que local selecionar a solicitação do serviço para o Programa Remessa Conforme?\",\"answer\":\"No eprocesso, deve-se clicar em “Solicitar Serviço via Processo Digital”, selecionar “Assuntos Aduaneiros” e, em seguida, “Certificação no Programa Remessa Conforme – IN RFB nº 1737/2017”.\"},{\"question\":\"Quais documentos devem ser anexados e como diferenciá-los por classificação?\",\"answer\":\"O manual descreve que o processo inicia com o “Formulário de Requerimento do PRC” (classificação “Pedidos/Requerimentos”) e depois inclui “Documentos Comprobatórios” com títulos obrigatórios. Também indica que há documentos diferentes conforme a empresa ser nacional ou estrangeira, como o documento de política para vendedores, DTE e representação.\"}]","Manual para cadastrar o Requerimento do Programa Remessa Conforme no eprocesso | DOCX",1791426121,43]