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O texto traz a Portaria nº 103-2026, que concede folgas compensatórias a Carlos Alexandre da Silva (200h00min) no período de 23/04/2026 a 28/05/2026 e designa em substituição Igor Harberkon para responder pelo expediente e funções no interregno de 22/04/2026 a 29/05/2026. Também registra a Portaria nº 104-2026 instituindo comissão para avaliação e seleção do Chamamento Público Cultural nº 01/2026, alinhado à Lei Aldir Blanc, além de mencionar outros atos, como a Portaria nº 101-2026 sobre gestão e fiscalização de contrato.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/macatuba-municipal-official-gazette-ordinance-103-2026-compensatory-leave-and-substitution/224610/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/macatuba-municipal-official-gazette-ordinance-103-2026-compensatory-leave-and-substitution/224610.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Liam","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-07","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":76},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"O que a Portaria nº 103-2026 determina sobre folgas compensatórias?","Question",{"text":105,"@type":106},"Concede ao servidor Carlos Alexandre da Silva 25 (vinte e cinco) dias de folgas compensatórias, totalizando 200h00min, no período de 23/04/2026 a 28/05/2026, referentes ao saldo em banco de horas.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Quem foi designado para substituir o servidor e responder pelo expediente?",{"text":110,"@type":106},"A Portaria designa Igor Harberkon, no período de 22/04/2026 a 29/05/2026, para responder pelo expediente e pelas funções exercidas pelo substituído.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"O que a Portaria nº 104-2026 cria no contexto do Chamamento Público Cultural?",{"text":114,"@type":106},"Institui a Comissão de Análise, Avaliação e Seleção do Chamamento Público Cultural nº 01/2026, composta por membros indicados, com competência para julgar e avaliar a documentação de proponentes.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":117,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":119,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":121,"site_id":52},224610,1788954386,{"code":4,"msg":5,"data":124},{"doc_id":121,"user_id":125,"nickname":85,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":76,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":8,"language":132,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":133,"faqs":134,"seo_title":135,"seo_description":57,"update_tm":122,"read_time":136},8796095461564,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_155a257f0dc6eb9ab79c44ca47cae57d","São Paulo , 11 de Maio de 2026 • Diario Oficial do Municipio de Macatuba • ANO IX | Nº 1866  \nExpediente:  \nDiário Oficial do Município de Macatuba  \nPrefeito: Anderson Ferreira  \nVice-Prefeito: Claudinei Correa Leite De Moraes  \nSecretário de Relações Institucionais e Comunicação: Ângelo Franchini Neto  \nAssessor de Imagem e Comunicação: Isadora do Prado Scola  \nProcurador do Município: Márcio Henrique Paulino Ono  \nSecretário de Controladoria e Transparência: Agnaldo Paixão de Oliveira  \nCoordenador da Divisão de Tecnologia da Informação: José Augusto Pavani  \nO Diário Oficial do Município de Macatuba é uma solução voltada à modernização etransparência da gestão municipal.  \nESTADO DE SÃO PAULO MUNICÍPIO DE MACATUBA  \nPROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 103-2026  \nANDERSON FERREIRA, Prefeito de Macatuba, usando dasatribuições que lhe são conferidas por Lei, e,  \nCONSIDERANDO o princípio da eficiência contido no “caput” do art. 37 da Constituição Federal e o princípio da continuidade dos serviços públicos;  \nCONSIDERANDO o disposto nos artigos 56 a 61, da Lei Municipal nº 1.650/93 (Estatuto dos Servidores Municipais), que prevê o instituto da substituição remunerada no impedimento legal e temporário do ocupante de cargo público efetivo ou em comissão, aser exercida sempre por servidor titular de cargo de provimentoefetivo, que possua habilitação para o desempenho das atribuiçõesinerentes ao cargo do substituído;  \nCONSIDERANDO o disposto no Artigo 19 do Decreto Municipal Nº 4204 de 25/02/2022, publicado em 10/03/2022 no tocante à concessãode folga compensatória em razão de crédito em banco de horas;  \nCONSIDERANDO, por fim, as disposições constantes no Decreto Municipal Nº 4370, de 16 de dezembro de 2022,  \nR E S O L V E:  \nArt. 1º CONCEDER ao servidor CARLOS ALEXANDRE DA SILVA, titular do Cargo de Motorista I, ocupante da Função Gratificada de Coordenador da Divisão de Transportes, Matrícula nº 2529, 25 (vinte e cinco) dias de folgas compensatórias (200h00min) no interregno de 23/04/2026 a 28/05/2026, referente ao saldo em banco de horas.  \nArt. 2º DESIGNAR, em substituição, o servidor IGOR HARBERKON, titular do cargo de Oficial Administrativo I, Matrícula nº 3157, no período de 22/04/2026 a 29/05/2026, para responder pelo expediente do substituído e funções por ele exercidas, fazendo jus às vantagens previstas no art. 59 da Lei Municipal nº 1.650/93 .  \nArt. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22/04/2026 .  \nREGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  \nMacatuba, SP, 08 de maio de 2026.  \nANDERSON FERREIRA  \nPrefeito  \nPublicado por:  \nAmanda Correa da Silva Código Identificador:839FD92B  \nPROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 104-2026  \nANDERSON FERREIRA, Prefeito de Macatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,  \nCONSIDERANDO a Lei nº 14.399/2022, que dispõe sobre a“Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura”,  \nCONSIDERANDO, por fim, o Edital de Chamamento Público Cultural Nº 01/2026, da Secretaria Municipal de Promoção da Qualidade de Vida e Eventos – SEQUALE, publicado junto ao Diário Oficial do Município em 08/05/2026,  \nRESOLVE  \nArt. 1º Com fundamente no item 7 do Edital de Chamamento Público Cultural Nº 01/2026, da Secretaria de Promoção da Qualidade de Vidae Eventos-SEQUALE, para Fomento à Execução de Ações Culturais da Lei Aldir Blanc no Município de Macatuba/SP, fica instituída a Comissão de Análise, Avaliação e Seleção do Edital de Chamamento Público Cultural nº 01/2026 , que passa a ser composta pelos seguintes membros:  \nI - Leomar Pereira de Souza Paiva,Secretária de Promoção de Qualidade de Vida e Eventos (SEQUALE), Matrícula nº 3161 – Presidente.  \nII-Vanderlei Batista da Conceição, Assessor de Supervisão Escolar, Matrícula nº 1748 – Secretário.  \nIII-Alan Pomini Dias,Coordenador de Novos Projetos, Matrícula nº 1888; 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