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O módulo MMAR do MOSAICO gerencia o licenciamento das estações e orienta requisitos e fluxos no SEI, incluindo habilitação do candidato, cadastro no SEI, procuração eletrônica e acesso ao MOSAICO via gov.br e autenticação por CPF. Também descreve tipos de solicitação como inclusão, alteração, exclusão e renovação, além de procedimentos relacionados à autorização e ao serviço notificado.",{"@graph":59,"@context":116},[60,77,99],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":47,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/tecnologia/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/licensing-radio-amateur-station-licenses/522304/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/licensing-radio-amateur-station-licenses/522304.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Miles","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-29","2026-10-08",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":98},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",6,{"@type":100,"mainEntity":101},"FAQPage",[102,108,112],{"name":103,"@type":104,"acceptedAnswer":105},"Quem precisa fazer a habilitação de radioamador?","Question",{"text":106,"@type":107},"O próprio interessado, pessoa física, que ainda não possui o Certificado de Operador de Estações de Radioamador (COER).","Answer",{"name":109,"@type":104,"acceptedAnswer":110},"Como funciona o cadastro no SEI para solicitações de Anatel?",{"text":111,"@type":107},"O interessado ou seu representante legal deve preencher o formulário de cadastro online e enviar o Termo de Declaração de Concordância e Veracidade com cópias de RG e CPF. 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PRÉ-REQUI SITOS  \n2 . TIPOS DE SOLICITAÇÃO  \n3 . TIPOS DE ESTAÇÃO  \n4 . PEDIDO DE INCLUSÃO  \n5 . PEDIDO DE ALTERAÇÃO  \n6 . PEDIDO DE EXCLUSÃO  \n7 . PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA  \nA. DOCUMENTAL  \nB. ELETRÔNICA  \n8 . PEDIDO DE RENOVAÇÃO  \nA. AUTORI ZAÇÃO DE USO DE RADIOFREQUÊNCIA  \nB. LICENÇA COM PRAZO DETERMINADO  \n9 . PEDIDO DE PROMOÇÃO DE CLASSE  \n10 . PEDIDO DE CONCESSÃO DE INDICATIVO ESPECIAL  \nP R É -R E Q U I S I T O  \n1  \nHABI LITAÇÃO DE RADIOAMADOR  \nSEC  \nQUEM DEVE FAZER?  \nO pró p rio interessado , pessoa física , que ain da n ã opossu i o Certificad o de Operador de Estaçõ es de Radioamador ( COER)  \nCOMO FAZER?  \nI) Se insc rever e real izar prova decon heci mentos a plicad a pe la A nate l ou solicitar ISENÇÃO de provas;  \nII) Ser aprovado na classe correspondente ( C , B o u A ) , que define as f aixas e modos de operaçã o permit idos;  \nOs procedi mentos para a habilitaçã o do candidato aradioamador para opera r estaçõ es de radioamadorestã o de fin idos em:  \n[https://www.gov. br/anatel/pt](https://www.gov. br/anatel/pt)  \nbr / regu lado / outorga/ radioamador-e-radiocidad ao/ha bi litacao-do-radioamador  \nCOMO FAZER?  \nManual do SE I.  \nP R É -R E Q U I S I T O  \nCADASTRO NO SEI  \nSistema Ele tr ô nico de In formações  \nQUEM DEVE FAZER?  \nO cad astro no SE I d everá serfei to pelo interessado ouseu representante legal.  \nI) Preencha o form ulário de cad astro online .  \nII) Envie o Termo de Declaraçã o de Concordânci a e Veracidade e as c ó pi as de RG e C PF ( autenticadas ou com original para autenticaçã o admin ist rativa) seguin do as orientaçõ es do item 2 do   \n2  \nApesar de terem o mes mo no me , o SEI d a A nate l n ã o seconfunde com o SEI do Mini sté rio . Por isso , será necessá rio o cad astra mento no SE I da Anatel. Isso tambémse aplica para o MOSAICO do Mini sté rio e da Anatel.  \nApó s o envi o do Termo de Declaraçã o de Concordânci a e Veracidade , a liberaçã o do acesso ao SEI n ã o é auto má tica . Será comuni cada , via e-mail , apó s análise da Anatel.  \nA documentaçã o pode ser entregue pessoa l mente no protocol o da Anate l ouencamin had a pe los Correios .  \nEndereço para envi o pel os Correios:  \nProtocol o Sede da Anatel SAUS Q uasd ra 6 , Bloco F Brasília / DF - C EP: 70070-940  \nCOMO FAZER?  \n[http://bit. ly/SEI_Us ua rio_Exter no](http://bit. ly/SEI_Us ua rio_Exter no) .  \nP R É -R E Q U I S I T O  \nPROCURAÇÃO ELETRÔNICA  \nSistema Ele tr ô nico de In formações  \nQUEM DEVE FAZER?  \nO pró p rio interessado ou orepresentante legal da pessoa jurídica que deseja investir terce iros de poderes para representá-los nas demand as do se rvi ço .  \nI) Faça login no Acesso Externo do SEI at ravé s do link [https://www. anatel.gov. br/sei usuarioexter no](https://www. anatel.gov. br/sei usuarioexter no)  \nII) Proceda conforme o Manual do Usuá rio Externo do SEI , t ó pico 7 , disponi bi lizad o no endereço   \n3  \nNo caso de procuraçõ es simples , d everá se r concedido ao procurador o poder específico de Opera r Sistemas de Outorga e Licencia mento de Estaçõ es , inc lu indo asconsequê ncias das operaçõ es .  \nP R É -R E Q U I S I T O  \n4 ACESSO AO MOSAICO  \nACESSO PELO GOV . BR  \nAcesse [https://apps. anatel.gov.br/acesso/](https:","cbCaimyMqByUBY3u","https://ap.wps.com/l/cbCaimyMqByUBY3u","pdf",17194995,100,"Portuguese","# Pré-requisitos\n## Habilitação de radioamador\n## Cadastro no SEI\n## Procuração eletrônica\n## Acesso ao MOSAICO (gov.br)\n## Autorização de serviço notificado\n# Tipos de solicitação\n## Inclusão\n## Alteração\n## Exclusão\n## Renovação de radiofrequência","[{\"question\":\"Quem precisa fazer a habilitação de radioamador?\",\"answer\":\"O próprio interessado, pessoa física, que ainda não possui o Certificado de Operador de Estações de Radioamador (COER).\"},{\"question\":\"Como funciona o cadastro no SEI para solicitações de Anatel?\",\"answer\":\"O interessado ou seu representante legal deve preencher o formulário de cadastro online e enviar o Termo de Declaração de Concordância e Veracidade com cópias de RG e CPF. 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