[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"detail-sidebar-cat-0-pt-112":3,"doc-seo-522584-112":49,"doc-detail-522584-pt":124},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"success",[7,13,17,21,25,29,33,37,41,45],{"id":8,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":10,"show_sort_weight":11,"slug":12},26,"Document","Contos e Romances",60,"story-novel",{"id":14,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":15,"show_sort_weight":11,"slug":16},46,"Estilo de Vida","lifestyle",{"id":18,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":19,"show_sort_weight":11,"slug":20},28,"Exames","exam",{"id":22,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":23,"show_sort_weight":11,"slug":24},47,"Geral","general",{"id":26,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":27,"show_sort_weight":11,"slug":28},29,"Histórias em Quadrinhos","comic",{"id":30,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":31,"show_sort_weight":11,"slug":32},27,"Literatura","literature",{"id":34,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":35,"show_sort_weight":11,"slug":36},32,"Pesquisa e Relatórios","research-report",{"id":38,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":39,"show_sort_weight":11,"slug":40},33,"Religião e Espiritualidade","religion-spirituality",{"id":42,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":43,"show_sort_weight":11,"slug":44},31,"Saúde e Cuidados","healthcare",{"id":46,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":47,"show_sort_weight":11,"slug":48},45,"Tecnologia","technology",{"code":4,"msg":50,"data":51},"ok",{"site_id":52,"language":53,"slug":54,"title":55,"keywords":56,"description":57,"schema_data":58,"social_meta":117,"head_meta":119,"extra_data":121,"updated_unix":123},112,"pt","letter-of-intent-protocol-evg-cooperation-agreement","PROTOCOLO DE INTENÇÕES - EV.G - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO","","Protocolo de intenções celebrado entre a ENAP e instituições parceiras signatárias com foco na capacitação e no aperfeiçoamento de pessoas no âmbito da Escola Virtual de Governo (EV.G). Define diretrizes e fundamentos alinhados à promoção e execução de programas de capacitação, inovação e transformação do Estado. Estabelece objeto de cooperação técnica e operacional para oferta aberta de cursos a distância, bem como regras de operacionalização, papéis institucionais e modalidades de participação, incluindo conteudista, acadêmica, tradutora e certificadora.",{"@graph":59,"@context":116},[60,77,99],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/letter-of-intent-protocol-evg-cooperation-agreement/522584/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/letter-of-intent-protocol-evg-cooperation-agreement/522584.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Taylor Morgan","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-29","2026-10-08",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":98},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",6,{"@type":100,"mainEntity":101},"FAQPage",[102,108,112],{"name":103,"@type":104,"acceptedAnswer":105},"Qual é o objetivo do protocolo de intenções na EV.G?","Question",{"text":106,"@type":107},"Formalizar o interesse da ENAP e das instituições parceiras em estabelecer bases de cooperação técnica e operacional para oferta aberta de cursos a distância, em temas relacionados ao governo e políticas públicas, fortalecendo a democracia e o serviço público.","Answer",{"name":109,"@type":104,"acceptedAnswer":110},"Quais são as principais modalidades de participação das instituições partícipes?",{"text":111,"@type":107},"Incluem: Instituição Conteudista, Instituição Acadêmica, Instituição Tradutora, Instituição Certificadora e Instituição Patrocinadora, cada uma com atribuições específicas ligadas a conteúdo, validação pedagógica, tradução, certificação e suporte à EV.G.",{"name":113,"@type":104,"acceptedAnswer":114},"Como ocorre a operacionalização do objeto desta parceria?",{"text":115,"@type":107},"Baseia-se na igualdade e no proveito recíproco dos partícipes. As partes indicam servidores responsáveis pela condução, e as instituições disponibilizam suas logos em página dedicada e em materiais de divulgação da EV.G.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":118,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":120,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":122,"site_id":52},522584,1791581032,{"code":4,"msg":5,"data":125},{"doc_id":122,"user_id":126,"nickname":85,"user_avatar":127,"doc_module":4,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":128,"file_id":129,"file_url":130,"file_type":131,"file_size":132,"view_count":98,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":98,"language":133,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":57,"update_tm":137,"read_time":138,"preview_page_count":4},1099523885336,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_276721f389ce27ea32af1340a28f341c","PROTOCOLO DE INTENÇÕES EV.G  \nPROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DEADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ENAP E ASINSTITUIÇÕES PARCEIRAS SIGNATÁRIAS VISANDO À CAPACITAÇÃO E AO APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAS NO ÂMBITO DA ESCOLA VIRTUAL DE GOVERNO-EV.G.  \nA ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.627.612/0001-09 com sede no SAIS, Área 2A, CEP 70610-900, Brasília-DF [aqui o endereçocompleto da sede], doravante denominada ENAP, neste ato representada por sua Presidenta, Senhora BETÂNIA PEIXOTO LEMOS, nomeada pela Portaria nº 1.818, da Casa Civil da Presidência da República, matrícula xxxxx, e  \nAs seguintes Instituições, neste ato representadas por seus dirigentes, indicados ao final do documento:  \nA [[NOME DO OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE]], inscrita no CNPJ/MF sob o nº [xx.xxx.xxx/xxxx-xx](xx.xxx.xxx/xxxx-xx), com sede no [digite aqui o endereço completo da sede], doravante denominada [[sigla]] neste ato representada por seu [[Cargo do Signatário]], Senhor(a) [[nome completo]], [[nacionalidade]], portador da Carteira de Identidade nº xxxxxxxx-sigla/uf e do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx  \n…  \nA [[NOME DO OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE]], inscrita no CNPJ/MF sob o nº [xx.xxx.xxx/xxxx-xx](xx.xxx.xxx/xxxx-xx), com sede no [digite aqui o endereço completo da sede], doravante denominada [[sigla]] neste ato representada por seu [[Cargo do Signatário]], Senhor(a) [[nome completo]], [[nacionalidade]],  \nportador da Carteira de Identidade nº xxxxxxxx-sigla/uf e do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx  \nTendo em vista o constante no processo nº xxxxxx e  \nCONSIDERANDO QUE:  \nA finalidade estatutária da Enap estabelece a promoção, elaboração e execução de programas de capacitação de recursos humanos para a Administração Pública Federal, visando ao aumento dacapacidade de governo na gestão de políticas públicas.  \nO compromisso das Instituições identificadas com o desenvolvimento e capacitação profissional é ode promover o desenvolvimento dos servidores públicos e cidadãos interessados nas competências necessárias à consecução da excelência na atuação e controle sobre os órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.  \nA Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, na forma do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, estabelece à Enap, entre outras diretrizes: o incentivo à inovação e a transformação do Estado e a melhoria dos serviços públicos, com foco no cidadão, por meio das seguintes atividades: desenvolvimento continuado de servidores públicos; fomento e desenvolvimento de pesquisa einovação; prospecção, promoção e difusão de conhecimento e desenvolvimento do empreendedorismo e da liderança no setor público.  \nA Enap e as instituições partícipes reconhecem valor nos conceitos de abertura e compartilhamento como novos paradigmas sociais e educacionais (open content, open data, open resources, transparência e acesso facilitado a dados e informações), análise de dados como fonte deinformação para personalização da experiência educacional e medida de desempenho, educação informal como alternativa de formação mais aderente ao desenvolvimento de competências para otrabalho.  \nA  \nRESOLVEM celebrar o presente PROTOCOLO DE INTENÇÕES, mediante as seguintes cláusulas econdições:  \n1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO  \n1.1. O presente protocolo de intenções tem por objetivo formalizar o interesse da Enap edas instituições parceiras signatárias em estabelecer bases de cooperação técnica e operacional para a oferta aberta de cursos a distância na EV.G para servidorespúblicos e cidadãos em temas relacionados ao governo e políticas públicas, com vistas ao fortalecimento da democracia e do serviço público.  \n2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA OPERACIONALIZAÇÃO  \n2.1. A operacionalização do objeto desta parceria ocorrerá com base na igualdade e no proveito recíproco dos partícipes, de acordo com as possibilidades disponíveis.  \n2.2. As partes indicarão servidores responsáveis pela condução do presente p","cbCaiviF5z0eyRpI","https://ap.wps.com/l/cbCaiviF5z0eyRpI","pdf",94538,"Portuguese","# Cláusula Primeira – Do Objeto\n## 1.1. Objetivo do protocolo\n# Cláusula Segunda – Da Operacionalização\n## 2.1. Igualdade e proveito recíproco\n## 2.2. Servidores responsáveis\n## 2.3. Disponibilização de logos\n## 2.4. Modalidades de cooperação\n## 2.6. Oferta de cursos no catálogo da EV.G","[{\"question\":\"Qual é o objetivo do protocolo de intenções na EV.G?\",\"answer\":\"Formalizar o interesse da ENAP e das instituições parceiras em estabelecer bases de cooperação técnica e operacional para oferta aberta de cursos a distância, em temas relacionados ao governo e políticas públicas, fortalecendo a democracia e o serviço público.\"},{\"question\":\"Quais são as principais modalidades de participação das instituições partícipes?\",\"answer\":\"Incluem: Instituição Conteudista, Instituição Acadêmica, Instituição Tradutora, Instituição Certificadora e Instituição Patrocinadora, cada uma com atribuições específicas ligadas a conteúdo, validação pedagógica, tradução, certificação e suporte à EV.G.\"},{\"question\":\"Como ocorre a operacionalização do objeto desta parceria?\",\"answer\":\"Baseia-se na igualdade e no proveito recíproco dos partícipes. As partes indicam servidores responsáveis pela condução, e as instituições disponibilizam suas logos em página dedicada e em materiais de divulgação da EV.G.\"}]","PROTOCOLO DE INTENÇÕES - EV.G - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO | PDF",1791425943,9]