[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"doc-detail-43421-pt":3,"doc-seo-43421-112":30,"detail-sidebar-cat-0-pt-112":91},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"success",{"doc_id":7,"user_id":8,"nickname":9,"user_avatar":10,"doc_module":4,"category_id":11,"category_name":12,"doc_title":13,"doc_description":14,"doc_content":15,"file_id":16,"file_url":17,"file_type":18,"file_size":19,"view_count":20,"is_deleted":4,"is_public":21,"is_downloadable":21,"audit_status":21,"page_count":22,"language":23,"language_code":24,"site_id":25,"html_lang":24,"table_of_contents":26,"faqs":27,"seo_title":13,"seo_description":14,"update_tm":28,"read_time":29},43421,13056703019662,"Evangeline","https://ap-avatar.wpscdn.com/avatar/be000253a8e92610077?_k=1778726343310543188",28,"Exames","Aula 07 TJ-SP Escrevente Judiciário Direito Processual Civil 2024 Pós-Edital","Aula 07 aborda a fase decisória do processo de conhecimento no Direito Processual Civil, com foco em sentença e seus desdobramentos. O conteúdo explica o conceito de sentença à luz do CPC, distinguindo sentença terminativa e definitiva, além de tratar dos efeitos e dos elementos associados. Inclui também temas como remessa necessária, coisa julgada, liquidação e cumprimento de sentença, com recortes por obrigações de fazer, não fazer, entregar coisa e pagar quantia, inclusive em face da Fazenda Pública.","Aula 07  \nTJ-SP (Escrevente Judiciário) Direito Processual Civil-2024 (Pós-Edital)  \nAutor:  \nRicardo Torques  \n18 de Junho de 2024  \nRicardo Torques Aula 07  \nSumário  \nSentença ............................................................................................................................................................. 3  \n1-Disposições Gerais .................................................................................................................................... 3  \n1.1-Conceito ............................................................................................................................................. 3  \n1.2-Sentença terminativa e definitiva ....................................................................................................... 5  \n2-Elementos e Efeitos da Sentença ............................................................................................................ 13  \nRemessa Necessária ......................................................................................................................................... 23  \nJulgamento das Ações Relativas às Prestações de Fazer, de Não Fazer e de Entregar Coisa .........................26  \nCoisa Julgada ................................................................................................................................................... 28  \nLiquidação de Sentença.................................................................................................................................... 32  \nCumprimento da Sentença ............................................................................................................................... 35  \n1-Disposições Gerais .................................................................................................................................. 35  \n2-Título executivos judiciais ...................................................................................................................... 37  \n3-Competência para o cumprimento de sentença....................................................................................... 39  \n4-Protesto ................................................................................................................................................... 40  \n5-Cumprimento provisório da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa...................................................................................................................................................................... 42  \n6-Cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa...................................................................................................................................................................... 45  \n7-Impugnação ao cumprimento de sentença ..............................................................................................48  \n8-Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos ...............54  \n9 - Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública............................................................................................................................................ 59  \n10 - Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa................................................................................................................................................ 62  \n10.1-Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Fazer ou de Não Fazer.................................................................................................................................................................. 63  \n1  \nSP (Escrevente Judiciário) Civil 2024 (Pós Edital)  \nRicardo Torques Aula 07  \n10.","cbCaidwJ3Ay44bk1","https://ap.wps.com/l/cbCaidwJ3Ay44bk1","pdf",2436302,4,1,166,"Portuguese","pt",112,"# Sentença\n## Disposições Gerais\n## Conceito\n## Sentença terminativa e definitiva\n# Elementos e Efeitos da Sentença\n# Remessa Necessária\n# Coisa Julgada\n# Liquidação de Sentença\n# Cumprimento da Sentença\n## Título executivo judicial\n## Competência e protesto\n## Cumprimento provisório e definitivo de obrigação de pagar quantia certa\n## Impugnação ao cumprimento de sentença\n## Cumprimento envolvendo obrigação de alimentos\n## Cumprimento contra a Fazenda Pública\n## Cumprimento de obrigação de fazer, não fazer e entregar coisa\n# Destaques da Legislação e Jurisprudência Correlata\n# Questões Comentadas\n# Lista de Questões\n# Gabarito","[{\"question\":\"O que é sentença no CPC, segundo a aula?\",\"answer\":\"Sentença é o pronunciamento do juiz que põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, com ou sem resolução do mérito, e também extingue a execução, conforme arts. 485 e 487 do CPC citados na aula.\"},{\"question\":\"Qual a diferença entre sentença terminativa e sentença definitiva?\",\"answer\":\"A aula dedica um tópico para distinguir as duas categorias: a terminativa encerra o processo sem resolução do mérito e a definitiva encerra com resolução do mérito, refletindo a finalidade decisória indicada no CPC.\"},{\"question\":\"Quais são os principais pontos do 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