[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"doc-detail-43392-pt":3,"doc-seo-43392-112":31,"detail-sidebar-cat-0-pt-112":92},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"success",{"doc_id":7,"user_id":8,"nickname":9,"user_avatar":10,"doc_module":4,"category_id":11,"category_name":12,"doc_title":13,"doc_description":14,"doc_content":15,"file_id":16,"file_url":17,"file_type":18,"file_size":19,"view_count":20,"is_deleted":4,"is_public":21,"is_downloadable":21,"audit_status":21,"page_count":22,"language":23,"language_code":24,"site_id":25,"html_lang":24,"table_of_contents":26,"faqs":27,"seo_title":28,"seo_description":14,"update_tm":29,"read_time":30},43392,962075114101,"Seraphina","https://ap-avatar.wpscdn.com/avatar/e000253a75eb197efd?x-image-process=image/resize,m_fixed,w_180,h_180&k=1780044092746381165",28,"Exames","Aula 03 TJ-SP Escrevente Judiciário Direito Processual Civil 2024 Pós-Edital - Tutela Provisória","Aula 03 de Direito Processual Civil (TJ-SP, Escrevente Judiciário) voltada ao tema Tutela Provisória. Apresenta a distinção entre tutela definitiva e tutela provisória, destacando a cognição sumária, a precariedade das decisões e a impossibilidade de formação da coisa julgada. Organiza as espécies de tutelas provisórias (antecipada, cautelar e de evidência), explicando quando podem ser concedidas e o caráter urgente/satisfativo, com exemplos práticos e conexões com o CPC.","Aula 03  \nTJ-SP (Escrevente Judiciário) Direito Processual Civil-2024 (Pós-Edital)  \nAutor:  \nRicardo Torques  \n06 de Junho de 2024  \nRicardo Torques Aula 03  \nSumário  \nTutela Provisória ................................................................................................................................................ 2  \n1-Classificação doutrinária das tutelas provisórias ...................................................................................... 2  \n2-Disciplina das tutelas provisórias no CPC ................................................................................................ 5  \n2.1-Disposições Gerais ............................................................................................................................. 5  \n2.2-Requerimento ................................................................................................................................... 10  \n2.3-Fungibilidade ................................................................................................................................... 10  \n2.4-Legitimidade .................................................................................................................................... 10  \n3-Tutelas de Urgência ................................................................................................................................ 10  \n3.1-Disposições Gerais ........................................................................................................................... 10  \n3.2-Tutela antecipada requerida em caráter antecedente........................................................................ 14  \n3.3-Tutela cautelar requerida em caráter antecedente ............................................................................ 20  \n4-Tutela de Evidência................................................................................................................................. 27  \nDestaques da Legislação .................................................................................................................................. 29  \nQuestões Comentadas ...................................................................................................................................... 32  \nLista de Questões ............................................................................................................................................. 77  \nGabarito ............................................................................................................................................................ 88  \n1  \nSP (Escrevente Judiciário) Civil 2024 (Pós Edital)  \nRicardo Torques Aula 03  \nTUTELA PROVISÓRIA  \nCONSIDERAÇÕES INICIAIS  \nTalvez o assunto mais “chato” para o TJSP, mas aquele que separa os meninos de homens!  \nHoje é dia de Tutela Provisória!  \nÉ assunto certo em prova. Nos últimos concursos, sempre houve uma questão. Vamos lá, então?  \nBons estudos!  \nTUTELA PROVISÓRIA  \n1-Classificação doutrinária das tutelas provisórias  \nPrimeiro, qual a diferença entre tutela provisória e tutela definitiva?  \nA tutela definitiva é aquela obtida com base em cognição exauriente, com profundo debate acerca do objetoda decisão, garantindo-se o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.  \nEssa tutela definitiva poderá ser satisfativa, ou seja, poderá ser voltada para certificar direitos (ações declaratórias, constitutivas e condenatórias) ou para efetivar direitos (ações executivas) .  \nAlém disso, a tutela definitiva também poderá ser assecuratória (ou cautelar), cuja finalidade é conservar odireito do autor, neutralizando efeitos maléficos do tempo.  \nA tutela provisória, por sua vez, tem por finalidade antecipar o gozo de determinado direito ou assegurá-loa fim de que possa ser gozado em momento oportuno.  \nA tutela provisória caracteriza-se pela sumariedade da cognição, pela precariedade e pela impossibilidadede sofrer os efeitos da coisa ju","cbCaidjGj9gGYHad","https://ap.wps.com/l/cbCaidjGj9gGYHad","pdf",1553012,3,1,91,"Portuguese","pt",112,"# Tutela Provisória\n## Classificação doutrinária das tutelas provisórias\n## Disciplina das tutelas provisórias no CPC\n## Tutelas de Urgência\n## Tutela de Evidência\n# Destaques da Legislação\n# Questões Comentadas\n# Lista de Questões\n# Gabarito","[{\"question\":\"Qual é a diferença entre tutela provisória e tutela definitiva?\",\"answer\":\"A tutela definitiva decorre de cognição exauriente, com contraditório e ampla defesa. 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