[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"doc-detail-43374-pt":3,"doc-seo-43374-112":31,"detail-sidebar-cat-0-pt-112":93},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"success",{"doc_id":7,"user_id":8,"nickname":9,"user_avatar":10,"doc_module":4,"category_id":11,"category_name":12,"doc_title":13,"doc_description":14,"doc_content":15,"file_id":16,"file_url":17,"file_type":18,"file_size":19,"view_count":20,"is_deleted":4,"is_public":21,"is_downloadable":21,"audit_status":21,"page_count":22,"language":23,"language_code":24,"site_id":25,"html_lang":24,"table_of_contents":26,"faqs":27,"seo_title":28,"seo_description":14,"update_tm":29,"read_time":30},43374,962075114765,"Quinn","https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_a8503ba1806abce46bf441b54a3ca4cd",28,"Exames","Aula 01 TJ-SP Escrevente Judiciário Direito Processual Civil 2024 Pós-Edital","Aula 01 de Direito Processual Civil (CPC) no contexto TJ-SP para o cargo de Escrevente Judiciário (Pós-Edital), com foco nos atos processuais. O conteúdo organiza estudo dos arts. 188 a 235, incluindo negócio jurídico processual (com ênfase no art. 190), calendarização e prática eletrônica dos atos, além de noções doutrinárias sobre forma, tempo e lugar dos atos. Aborda também classificações e regras de contagem de prazos, metas frequentes em provas, e traz destaques de legislação, jurisprudência e questões comentadas com gabarito.","Aula 01  \nTJ-SP (Escrevente Judiciário) Direito Processual Civil-2024 (Pós-Edital)  \nAutor:  \nRicardo Torques  \n31 de Maio de 2024  \nRicardo Torques Aula 01  \nSumário  \nNegócio Jurídico Processual .............................................................................................................................. 3  \nCalendário Procedimental .................................................................................................................................. 6  \nForma dos Atos processuais ............................................................................................................................... 8  \n1-Introdução ................................................................................................................................................. 8  \n2-Prática eletrônica dos atos processuais (arts. 193 a 199) ........................................................................ 14  \n2.1-Introdução ........................................................................................................................................ 14  \n2.2-Atos Processuais por meio eletrônico .............................................................................................. 14  \n3-Atos das Partes ........................................................................................................................................ 19  \n4-Pronunciamentos do Juiz ........................................................................................................................ 21  \n5-Atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria........................................................................................... 26  \nTempo dos Atos Processuais............................................................................................................................ 29  \nLugar dos Atos Processuais ............................................................................................................................. 34  \nPrazos ............................................................................................................................................................... 36  \n1-Introdução ............................................................................................................................................... 36  \n2-Classificação ........................................................................................................................................... 37  \n3-Prazo subsidiário e prazo para comparecimento..................................................................................... 39  \n4-Ato processual prematuro ....................................................................................................................... 41  \n5-Contagem dos prazos .............................................................................................................................. 41  \n6-Renúncia do prazo................................................................................................................................... 52  \n7-Prazos do Juiz ......................................................................................................................................... 53  \n8-Prazos dos servidores .............................................................................................................................. 53  \n9-Prazos em caso de litisconsórcio............................................................................................................. 54  \n10-Verificação dos Prazos e das Penalidades ............................................................................................ 55  \n1  \nSP (Escrevente Judiciário) Civil 2024 (Pós Edital)  \nRicardo Torques Aula 01  \nDestaques da Legislação e Jurisprudência Correlata ....................................................................................... 58  \nQuestões Comentadas ......................................","cbCaitxJFRaGWtlY","https://ap.wps.com/l/cbCaitxJFRaGWtlY","pdf",1818354,7,1,113,"Portuguese","pt",112,"# Negócio Jurídico Processual\n# Calendário Procedimental\n# Forma dos Atos Processuais\n## Introdução\n## Prática eletrônica dos atos processuais (arts. 193 a 199)\n## Atos das Partes\n## Pronunciamentos do Juiz\n## Atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria\n# Tempo dos Atos Processuais\n## Prazos\n### Introdução\n### Classificação\n### Prazo subsidiário e prazo para comparecimento\n### Ato processual prematuro\n### Contagem dos prazos\n### Renúncia do prazo\n### Prazos do Juiz\n### Prazos dos servidores\n### Prazos em caso de litisconsórcio\n### Verificação dos Prazos e das Penalidades\n# Destaques da Legislação e Jurisprudência Correlata\n# Questões Comentadas\n# Lista de Questões\n# Gabarito","[{\"question\":\"Quais são os arts. do CPC que orientam o estudo dos atos processuais na aula?\",\"answer\":\"A aula delimita o tema pelos arts. 188 a 235 do CPC, com foco em forma, tempo e prazos, além de negócio jurídico processual, calendarização e prática eletrônica dos atos.\"},{\"question\":\"O que é o negócio jurídico processual e qual a ideia central do art. 190?\",\"answer\":\"O negócio jurídico processual permite que partes plenamente capazes, em processos sobre direitos que admitam autocomposição, estipulem mudanças procedimentais e convencionem ônus, poderes, faculdades e deveres processuais antes ou durante o processo, conforme o art. 190.\"},{\"question\":\"Como o juiz pode controlar as convenções do negócio jurídico processual?\",\"answer\":\"O juiz controla a validade das convenções, recusando aplicação apenas em casos de nulidade, inserção abusiva em contrato de adesão, ou quando alguma parte estiver em manifesta situação de vulnerabilidade.\"}]","Aula 01 TJ-SP Escrevente Judiciário Direito Processual Civil 2024 Pós-Edital | PDF",1783380463,174,{"code":4,"msg":32,"data":33},"ok",{"site_id":25,"language":24,"slug":34,"title":13,"keywords":35,"description":14,"schema_data":36,"social_meta":88,"head_meta":90,"extra_data":92,"updated_unix":29},"lesson-01-tj-sp-court-clerk-civil-procedure-law-2024-post-selection","",{"@graph":37,"@context":87},[38,55,70],{"@type":39,"itemListElement":40},"BreadcrumbList",[41,45,49,52],{"item":42,"name":43,"@type":44,"position":21},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",{"item":46,"name":47,"@type":44,"position":48},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":50,"name":12,"@type":44,"position":51},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/",3,{"item":53,"name":13,"@type":44,"position":54},"https://docshare.wps.com/pt/document/lesson-01-tj-sp-court-clerk-civil-procedure-law-2024-post-selection/43374/",4,{"url":53,"name":13,"@type":56,"author":57,"headline":13,"publisher":59,"fileFormat":62,"inLanguage":24,"description":14,"dateModified":63,"datePublished":64,"encodingFormat":62,"isAccessibleForFree":65,"interactionStatistic":66},"DigitalDocument",{"name":9,"@type":58},"Person",{"url":42,"name":60,"@type":61},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-08-16","2026-07-06",true,{"@type":67,"interactionType":68,"userInteractionCount":20},"InteractionCounter",{"@type":69},"ViewAction",{"@type":71,"mainEntity":72},"FAQPage",[73,79,83],{"name":74,"@type":75,"acceptedAnswer":76},"Quais são os arts. do CPC que orientam o estudo dos atos processuais na aula?","Question",{"text":77,"@type":78},"A aula delimita o tema pelos arts. 188 a 235 do CPC, com foco em forma, tempo e prazos, além de negócio jurídico processual, calendarização e prática eletrônica dos atos.","Answer",{"name":80,"@type":75,"acceptedAnswer":81},"O que é o negócio jurídico processual e qual a ideia central do art. 190?",{"text":82,"@type":78},"O negócio jurídico processual permite que partes plenamente capazes, em processos sobre direitos que admitam autocomposição, estipulem mudanças procedimentais e convencionem ônus, poderes, faculdades e deveres processuais antes ou durante o processo, conforme o art. 190.",{"name":84,"@type":75,"acceptedAnswer":85},"Como o juiz pode controlar as convenções do negócio jurídico processual?",{"text":86,"@type":78},"O juiz controla a validade das convenções, recusando aplicação apenas em casos de nulidade, inserção abusiva em contrato de adesão, ou quando alguma parte estiver em manifesta situação de vulnerabilidade.","https://schema.org",{"og:url":53,"og:type":89,"og:title":13,"og:site_name":60,"og:description":14},"article",{"robots":91,"canonical":53},"index,follow",{"doc_id":7,"site_id":25},{"code":4,"msg":5,"data":94},[95,100,104,106,110,114,118,122,126,130],{"id":96,"doc_module":4,"doc_module_name":47,"category_name":97,"show_sort_weight":98,"slug":99},26,"Contos e Romances",60,"story-novel",{"id":101,"doc_module":4,"doc_module_name":47,"category_name":102,"show_sort_weight":98,"slug":103},46,"Estilo de Vida","lifestyle",{"id":11,"doc_module":4,"doc_module_name":47,"category_name":12,"show_sort_weight":98,"slug":105},"exam",{"id":107,"doc_module":4,"doc_module_name":47,"category_name":108,"show_sort_weight":98,"slug":109},47,"Geral","general",{"id":111,"doc_module":4,"doc_module_name":47,"category_name":112,"show_sort_weight":98,"slug":113},29,"Histórias em Quadrinhos","comic",{"id":115,"doc_module":4,"doc_module_name":47,"category_name":116,"show_sort_weight":98,"slug":117},27,"Literatura","literature",{"id":119,"doc_module":4,"doc_module_name":47,"category_name":120,"show_sort_weight":98,"slug":121},32,"Pesquisa e Relatórios","research-report",{"id":123,"doc_module":4,"doc_module_name":47,"category_name":124,"show_sort_weight":98,"slug":125},33,"Religião e Espiritualidade","religion-spirituality",{"id":127,"doc_module":4,"doc_module_name":47,"category_name":128,"show_sort_weight":98,"slug":129},31,"Saúde e Cuidados","healthcare",{"id":131,"doc_module":4,"doc_module_name":47,"category_name":132,"show_sort_weight":98,"slug":133},45,"Tecnologia","technology"]