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O texto sustenta a necessidade de recomposição do efetivo diante de vacâncias e aposentadorias, estimando cerca de 260 aptos no cadastro de reserva e pedindo avaliação para abertura de nova turma do Curso de Formação Profissional.",{"@graph":14,"@context":77},[15,34,56],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/","Pesquisa e 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\nINDICAÇÃO N.º 368, DE 2026  \n(Do Sr. Pompeo de Mattos)  \nSolicita urgentemente providências do governo federal, através do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e da Polícia Rodoviária Federal a convocação dos aprovados no concurso do Edital PRF nº 1/2021 .  \nDESPACHO:  \nPUBLIQUE-SE. ENCAMINHE-SE E, APÓS, ARQUIVE-SE.  \nPUBLICAÇÃO INICIAL  \nArt. 137, caput-RICD  \n\n| |  | CÂMARA DOS DEPUTADOS\u003Cbr>Gabinete do Deputado POMPEO DE MATTOS – PDT/RS\u003Cbr>REQUERIMENTO Nº , DE 2026\u003Cbr>(Do Sr. Pompeo de Mattos) |  |\n| --- | --- | --- | --- |\n|  |  |  | Apresentação: 18/03/ 2026 1 1 : 00 :46.973-Mesa\u003Cbr>INC n . 368/2026 |\n| | Requer o envio de Indicação Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, para SOLICITAR do governo federal, através do Ministério da Gestão eda Inovação em Serviços Públicos e da Polícia Rodoviária Federal a convocação dos aprovados no concurso Edital PRF nº 1/2021 .\u003Cbr>Senhor Presidente,\u003Cbr>Nos termos dos artigos 113, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência que a Indicação anexa seja encaminhada ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, sugerindo a adoção das providências necessárias para a convocação imediata dos candidatos aprovados no concurso do Edital PRF nº 1/2021, considerando a prorrogação da validade docertame até 21 de junho de 2026.\u003Cbr>Sala das Sessões, em de março de 2026.\u003Cbr>POMPEO DE MATTOS\u003Cbr>Deputado Federal\u003Cbr>Vice-líder\u003Cbr>PDT/RS\u003Cbr>Gabinete 704, Anexo IV da Câmara dos Deputados-Praça dos Três Poderes ParaAssinvaroiflar a assetronicainatmeunrta, ace peelsoBea):inmoDpeleogFd-aetettEticoia:d-s1s6int9ra0.am•aa6.l. b/2C6-9507680215-2704 |  | *CD269076668600* |\n\n\n| |  | CÂMARA DOS DEPUTADOS\u003Cbr>Gabinete do Deputado POMPEO DE MATTOS – PDT/RS |  |\n| --- | --- | --- | --- |\n|  |  |  | Apresentação: 18/03/ 2026 1 1 : 00 :46.973-Mesa\u003Cbr>INC n . 368/2026 |\n| INDICAÇÃO Nº DE 2026\u003Cbr>(Do Sr. Pompeo de Mattos)\u003Cbr>Solicita urgentemente providências dogoverno federal, através do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e da Polícia Rodoviária Federal aconvocação dos aprovados no concurso do Edital PRF nº 1/2021 . |  |  |  |\n|  |  |  | *CD269076668600* |\n| | Excelentíssimo Senhor Presidente da República,\u003Cbr>O concurso público da Polícia Rodoviária Federal, cuja validade seestende até 21 de junho de 2026, ainda conta com candidatos aprovados em cadastro de reserva que concluíram todas as etapas do certame, restando apenas a convocação para o Curso de Formação Profissional.\u003Cbr>A discussão nacional acerca do fortalecimento da segurança pública, especialmente diante das iniciativas legislativas voltadas à modernização do sistema de segurança, a exemplo da PEC da Segurança Pública, reforça aimportância estratégica da Polícia Rodoviária Federal no enfrentamento ao crime organizado, na proteção das fronteiras e na garantia da segurança nasrodovias federais.\u003Cbr>Nesse contexto, torna-se evidente a necessidade de contínuarecomposição e fortalecimento do efetivo da corporação. Dados públicosindicam a existência de vacâncias relevantes no quadro da PRF, situação que tende a se ampliar nos próximos anos em razão de aposentadorias emovimentações naturais da carreira.\u003Cbr>Atualmente, estima-se que aproximadamente 260 candidatos aprovados permaneçam no cadastro de reserva do concurso da PRF, todos já considerados aptos nas etapas de avaliação do certame. O eventual aproveitamento desses candidatos representa medida administrativa racional e\u003Cbr>Gabinete 704, Anexo IV da Câmara dos Deputados-Praça dos Três Poderes ParaAssinvaroiflar a assetronicainatmeunrta, ace peelsoBea):inmoDpeleogFd-aetettEticoia:d-s1s6int9ra0.cm•aa6.l. b/2C6-9507680215-2704 |  |  |\n\n\n| |  | CÂMARA DOS DEPUTADOS\u003Cbr>Gabinete do Deputado POMPEO DE MATTOS – PDT/RS |  |\n| --- | --- | --- | --- |\n|  |  |  | Apresentação: 18/03/ 2026 1 1 : 00 :46.973-Mesa\u003Cbr>INC n . 368/2026 |\n| eficiente, pois ","cbCaiit20IdBZKnb","https://ap.wps.com/l/cbCaiit20IdBZKnb","pdf",406056,5,"Portuguese","# Indicação Legislativa\n## Solicitação ao Poder Executivo Federal\n## Justificativa e contexto de segurança pública\n## Medidas requeridas: convocação e nova turma do curso","[{\"question\":\"Qual é o pedido central da Indicação Nº 368/2026?\",\"answer\":\"Solicita providências do Governo Federal para convocar imediatamente os aprovados no concurso da Polícia Rodoviária Federal do Edital PRF nº 1/2021, considerando a prorrogação da validade até 21 de junho de 2026.\"},{\"question\":\"Quais órgãos são mencionados no encaminhamento das providências?\",\"answer\":\"O texto pede atuação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e da Polícia Rodoviária Federal para a convocação dos candidatos.\"},{\"question\":\"Por que o documento defende a necessidade de recomposição do efetivo da PRF?\",\"answer\":\"Argumenta que existem vacâncias relevantes no quadro da PRF e que o número tende a aumentar por aposentadorias e movimentações naturais da carreira.\"},{\"question\":\"Que ação adicional é solicitada para aproveitar os candidatos aprovados?\",\"answer\":\"Requer avaliação para encaminhar providências para a abertura de nova turma do Curso de Formação Profissional, viabilizando o aproveitamento dos candidatos ainda durante a vigência do concurso.\"}]","Indicação Nº 368, de 2026 - Solicita convocação dos aprovados no concurso da PRF (Edital PRF nº 1/2021) - Câmara dos Deputados | PDF"]