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A proposta destaca a validade prorrogada do certame até 21 de junho de 2026 e a existência de candidatos aptos no cadastro de reserva. Defende a abertura de nova turma do Curso de Formação Profissional e justifica o impacto na recomposição do efetivo, no fortalecimento da segurança pública e no enfrentamento do crime organizado nas rodovias federais.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/legislative-indication-3162026-nicoletti/226353/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/legislative-indication-3162026-nicoletti/226353.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Melati","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-20","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":73},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"O que a Indicação Legislativa nº 316/2026 solicita?","Question",{"text":105,"@type":106},"Solicita medidas urgentes para que o governo federal convoque os aprovados no concurso da Polícia Rodoviária Federal do Edital PRF nº 1/2021, incluindo providências para o Curso de Formação Profissional.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Qual é o prazo de validade mencionado para o concurso?",{"text":110,"@type":106},"O texto menciona a prorrogação da validade do certame até 21 de junho de 2026.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"Qual é a justificativa principal para a convocação?",{"text":114,"@type":106},"A justificativa aponta candidatos aprovados em cadastro de reserva já aptos nas etapas, cuja convocação permitiria recompor o efetivo da PRF com eficiência, reforçando a segurança pública e as ações contra o crime organizado.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":117,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":119,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":121,"site_id":52},226353,1788974248,{"code":4,"msg":5,"data":124},{"doc_id":121,"user_id":125,"nickname":85,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":73,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":76,"language":132,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":133,"faqs":134,"seo_title":135,"seo_description":57,"update_tm":122,"read_time":136},962085570644,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_994ba38a5ba835b3df7d355c54d3ed8d","CÂMARA DOS DEPUTADOS  \nINDICAÇÃO N.º 316, DE 2026  \n(Do Sr. Nicoletti)  \nSolicita urgentemente providências do governo federal, através do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e da Polícia Rodoviária Federal a convocação dos aprovados no concurso do Edital PRF nº 1/2021 .  \nDESPACHO:  \nPUBLIQUE-SE. ENCAMINHE-SE E, APÓS, ARQUIVE-SE.  \nPUBLICAÇÃO INICIAL  \nArt. 137, caput-RICD  \n\n| \u003Cbr>REQUERIMENTO N° , DE 2026\u003Cbr>(Do Sr. NICOLETTI) |  |\n| --- | --- |\n|  | Apresentação: 13/03/ 2026 1 1 : 32 : 27. 250-Mesa\u003Cbr>INC n . 316/2026 |\n| Requer o envio de Indicação Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, para SOLICITAR do governo federal, através do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e da Polícia Rodoviária Federal a convocação dos aprovados no concurso Edital PRF nº 1/2021 .\u003Cbr>Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados,\u003Cbr>Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 113, I, do Regimento Interno, o envio ao Poder Executivo da indicação anexa.\u003Cbr>Sala das Sessões, 13 de março de 2026.\u003Cbr>NICOLETTI\u003Cbr>Deputado Federal\u003Cbr>PL/RR\u003Cbr>\u003Cbr>\u003Cbr>Para verificar a assinatura, acesse [https://infoleg-autenticidade-assinatura.c](https://infoleg-autenticidade-assinatura.c2amara.leg.br/CD267585162800)[2](https://infoleg-autenticidade-assinatura.c2amara.leg.br/CD267585162800)[amara.leg.br/CD267585162800](https://infoleg-autenticidade-assinatura.c2amara.leg.br/CD267585162800)[ ](https://infoleg-autenticidade-assinatura.c2amara.leg.br/CD267585162800)Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Nicoletti\u003Cbr>*CD267585162800* |  |\n\n\n| \u003Cbr>INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº , DE 2026\u003Cbr>(Do Sr. Dep. NICOLETTI) |  |\n| --- | --- |\n|  | Apresentação: 13/03/ 2026 1 1 : 32 : 27. 250-Mesa\u003Cbr>INC n . 316/2026 |\n| Solicita urgentemente providências dogoverno federal, através do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos eda Polícia Rodoviária Federal a convocação dos aprovados no concurso do Edital PRF nº 1/2021 .\u003Cbr>Excelentíssimo Senhor Presidente da República,\u003Cbr>Solicito URGENTEMENTE que o governo federal através do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e da Polícia Rodoviária Federal tome providências para a convocação de todos os candidatos aprovados no concursodo Edital PRF nº 1/2021, considerando a prorrogação da validade do certame até 21 de junho de 2026. |  |\n| JUSTIFICATIVA\u003Cbr>O concurso público da Polícia Rodoviária Federal, cuja validade seestende até 21 de junho de 2026 , ainda conta com candidatos aprovados em cadastro de reserva que concluíram todas as etapas do certame, restando apenas a convocação para o Curso de Formação Profissional.\u003Cbr>A discussão nacional acerca do fortalecimento da segurança pública, especialmente diante das iniciativas legislativas voltadas à modernização do sistema de segurança, a exemplo da PEC da Segurança Pública, reforça aimportância estratégica da Polícia Rodoviária Federal no enfrentamento ao crime organizado, na proteção das fronteiras e na garantia da segurança nas rodoviasfederais.\u003Cbr>Nesse contexto, torna-se evidente a necessidade de contínuarecomposição e fortalecimento do efetivo da corporação. Dados públicos indicama existência de vacâncias relevantes no quadro da PRF, situação que tende a seampliar nos próximos anos em razão de aposentadorias e movimentações naturais da carreira.\u003Cbr>\u003Cbr>\u003Cbr>Para verificar a assinatura, acesse [https://infoleg-autenticidade-assinatura.c](https://infoleg-autenticidade-assinatura.c3amara.leg.br/CD267585162800)[3](https://infoleg-autenticidade-assinatura.c3amara.leg.br/CD267585162800)[amara.leg.br/CD267585162800](https://infoleg-autenticidade-assinatura.c3amara.leg.br/CD267585162800)[ ](https://infoleg-autenticidade-assinatura.c3amara.leg.br/CD267585162800)Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Nicoletti\u003Cbr>*CD267585162800* |  |\n\nAtualmente, estima-se que aproximadamente 260 candidatos aprovados permaneçam no cadastro de reserva do concurso da PRF , todos já considerados aptos nas etapas de","cbCaibvrNEa4eaSQ","https://ap.wps.com/l/cbCaibvrNEa4eaSQ","pdf",448927,"Portuguese","# Indicação Legislativa\n## Solicitação de providências urgentes\n## Justificativa e contexto de segurança pública","[{\"question\":\"O que a Indicação Legislativa nº 316/2026 solicita?\",\"answer\":\"Solicita medidas urgentes para que o governo federal convoque os aprovados no concurso da Polícia Rodoviária Federal do Edital PRF nº 1/2021, incluindo providências para o Curso de Formação Profissional.\"},{\"question\":\"Qual é o prazo de validade mencionado para o concurso?\",\"answer\":\"O texto menciona a prorrogação da validade do certame até 21 de junho de 2026.\"},{\"question\":\"Qual é a justificativa principal para a convocação?\",\"answer\":\"A justificativa aponta candidatos aprovados em cadastro de reserva já aptos nas etapas, cuja convocação permitiria recompor o efetivo da PRF com eficiência, reforçando a segurança pública e as ações contra o crime organizado.\"}]","Indicação Legislativa 316/2026 - Nicoletti | PDF",6]