[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"doc-detail-222102-pt":3,"detail-sidebar-cat-0-pt-112":31,"doc-seo-222102-112":73},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"success",{"doc_id":7,"user_id":8,"nickname":9,"user_avatar":10,"doc_module":4,"category_id":11,"category_name":12,"doc_title":13,"doc_description":14,"doc_content":15,"file_id":16,"file_url":17,"file_type":18,"file_size":19,"view_count":20,"is_deleted":4,"is_public":21,"is_downloadable":21,"audit_status":21,"page_count":22,"language":23,"language_code":24,"site_id":25,"html_lang":24,"table_of_contents":26,"faqs":27,"seo_title":28,"seo_description":14,"update_tm":29,"read_time":30},222102,2336464648322,"Aria","https://ap-avatar.wpscdn.com/avatar/2200025388227c56fec?_k=1778556882303663488",28,"Exames","LDB - Lei 9394/96 - Esquematizada e Atualizada para Concursos - Medida Provisória 746/2016","Material de apoio para concursos na área pedagógica/educacional, com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei 9394/96, conhecida como Lei Darcy Ribeiro. Apresenta a lei em quadros, com comentários para facilitar a interpretação e o estudo. Enfatiza pontos relevantes em negrito e orienta uma leitura mais atenta. Indica atualização conforme a Medida Provisória 746 de 2016 e traz os artigos e princípios centrais da educação, educação escolar, princípios e fins, além de diretrizes sobre o direito à educação.","Pedagogia  \nLDB-ESQUEMATIZADAE ATUALIZADA Profas. Fabiana Firmino e Fernanda Lima  \nAULA OO: LDB – Lei 9294/96 – ESQUEMATIZADA E ATUALIZADA PARA CONCURSOS  \nOlá, queridos alunos. Tudo bem?  \nÉ com uma grande alegria que trouxemos a LDB - Lei 9394/96-Esquematizada e Atualizada para concursos  \nA LDB que se segue já está alterada de acordo com a Medida Provisória 746 de 2016.  \nA LDB-Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Lei 9394/96 , também é conhecida como Lei Darcy Ribeiro.  \nÉ a mais importante lei do sistema educacional, pois traz as diretrizes gerais da educação brasileira, seja ela pública ou privada.  \nConhecer a fundo a LDB não é só condição sine qua non para quem deseja trabalhar na área de educação, como é fundamental àqueles que anseiam serem aprovados em concursos da áreapedagógica/educacional.  \nEntretanto, é sabido que existe uma dificuldade na interpretação e noestudo da LDB e em função disso, trazemos a Lei 9394/96 ESQUEMATIZADA e ATUALIZADA, para que você possa ter um material de suporte que fará toda a diferença em seus estudos.  \nSendo assim, a seguir vocês terão a lei, na íntegra, distribuída em quadros, com comentários do lado de fora, para que você possa compreender o que o texto da lei diz .  \nProfas. Fabiana Firmino e  \nFernanda Lima www ..estrategiaconcursos ..com .. br Página 1 de 99  \nPedagogia  \nLDB-ESQUEMATIZADAE ATUALIZADA Profas. Fabiana Firmino e Fernanda Lima  \nTodos os artigos requerem leitura, entretanto, os artigos importantes vêm com destaques em negrito . Quando passar por eles, faça uma leitura mais atenta .  \nConfiram nossos cursos de pedagogia:  \n[https://www.estrategiaconcursos.com.br/cursosPorProfessor/fernanda](https://www.estrategiaconcursos.com.br/cursosPorProfessor/fernanda)lima-3294/  \nQuem quiser nos acompanhar e ficar por dentro do mundo dos concursos de educação, nos encontre em:  \n[https://www.facebook.com/Proffernandaestrategia/](https://www.facebook.com/Proffernandaestrategia/)  \n[https://www.facebook.com/ProfessoraFabianaFirmino/?fref=ts](https://www.facebook.com/ProfessoraFabianaFirmino/?fref=ts)  \n[https://www.facebook.com/FernandaLimaConhecimentosPedagogicosPara](https://www.facebook.com/FernandaLimaConhecimentosPedagogicosPara)  Concursos/  \nE-mails: [Fbclffaria@gmail.com](Fbclffaria@gmail.com) e [Fabiroses@gmail.com](Fabiroses@gmail.com)  \n[Bons estudos para todos.](Bons estudos para todos.)  \nProfas. Fabiana Firmino e  \nFernanda Lima www ..estrategiaconcursos ..com .. br Página 2 de 99  \nPedagogia  \nLDB-ESQUEMATIZADAE ATUALIZADA Profas. Fabiana Firmino e Fernanda Lima  \nUm grande abraço. :)  \nFernanda Lima & Fabiana Firmino.  \nProfas. Fabiana Firmino e  \nFernanda Lima www ..estrategiaconcursos ..com .. br Página 3 de 99  \nPedagogia  \nLDB-ESQUEMATIZADAE ATUALIZADA Profas. Fabiana Firmino e Fernanda Lima  \nConsiderações importantes – LDB – Lei 9394/96:  \nLei Nacional para as instituições públicas e privadas de ensino, disciplinando apenas a educação escolar .  \nDa Educação  \nArt. 1º A educação abrange os processos formativos que sedesenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nasinstituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.  \n§ 1º Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias.  \n§ 2º A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.  \nCOMENTÁRIOS:  \nPercebam que a educação ocorre de forma ampla, enquanto aeducação escolar se dá em ambiente específico.  \nDos Princípios e Fins da Educação Nacional  \nProfas. Fabiana Firmino e  \nFernanda Lima www ..estrategiaconcursos ..com .. br Página 4 de 99  \nPedagogia  \nLDB-ESQUEMATIZADAE ATUALIZADA Profas. Fabiana Firmino e Fernanda Lima  \nArt. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu p","cbCair5GVPrcIJAR","https://ap.wps.com/l/cbCair5GVPrcIJAR","pdf",3463495,5,1,99,"Portuguese","pt",112,"# Considerações importantes\n## Educação escolar e educação nacional\n# Dos Princípios e Fins da Educação Nacional\n## Dever da família e do Estado\n## Princípios do ensino\n# Do Direito à Educação e do Dever de Educar\n## Dever do Estado com educação escolar pública","[{\"question\":\"Qual é o objetivo do material sobre a LDB para concursos?\",\"answer\":\"Servir como suporte de estudo para interpretação e compreensão da LDB, com a lei organizada em quadros e comentários, incluindo destaques em negrito para orientar a leitura.\"},{\"question\":\"A LDB apresentada no material foi atualizada?\",\"answer\":\"Sim. 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