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Fabiana Firmino e Fernanda Lima  \nAULA OO: LDB – Lei 9294/96 – ESQUEMATIZADA E ATUALIZADA PARA CONCURSOS  \nOlá, queridos alunos. Tudo bem?  \nÉ com uma grande alegria que trouxemos a LDB - Lei 9394/96-Esquematizada e Atualizada para concursos  \nA LDB-Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Lei 9394/96 , também é conhecida como Lei Darcy Ribeiro.  \nÉ a mais importante lei do sistema educacional, pois traz as diretrizes gerais da educação brasileira, seja ela pública ou privada.  \nConhecer a fundo a LDB não é só condição sine qua non para quem deseja trabalhar na área de educação, como é fundamental àqueles que anseiam serem aprovados em concursos da áreapedagógica/educacional.  \nEntretanto, é sabido que existe uma dificuldade na interpretação e noestudo da LDB e em função disso, trazemos a Lei 9394/96 ESQUEMATIZADA e ATUALIZADA, para que você possa ter um material de suporte que fará toda a diferença em seus estudos.  \nSendo assim, a seguir vocês terão a lei, na íntegra, distribuída em quadros, com comentários do lado de fora, para que você possa compreender o que o texto da lei diz .  \nTodos os artigos requerem leitura, entretanto, os artigos importantes vêm com destaques em negrito . Quando passar por eles, faça uma leitura mais atenta .  \nConfiram nossos cursos de pedagogia:  \nProfas. Fabiana Firmino e  \nFernanda Lima www.estrategiaconcursos .[com.br](com.br) Página 1 de 66  \nPedagogia  \nLDB-ESQUEMATIZADAE ATUALIZADA Profas. Fabiana Firmino e Fernanda Lima  \n[https://www.estrategiaconcursos.com.br/cursosPorProfessor/fernanda](https://www.estrategiaconcursos.com.br/cursosPorProfessor/fernanda)lima-3294/  \nQuem quiser nos acompanhar e ficar por dentro do mundo dos concursos de educação, nos encontre em:  \n[https://www.facebook.com/Proffernandaestrategia/](https://www.facebook.com/Proffernandaestrategia/)  \n[https://www.facebook.com/ProfessoraFabianaFirmino/?fref=ts](https://www.facebook.com/ProfessoraFabianaFirmino/?fref=ts)  \n[https://www.facebook.com/FernandaLimaConhecimentosPedagogicosPara](https://www.facebook.com/FernandaLimaConhecimentosPedagogicosPara)[ ](https://www.facebook.com/FernandaLimaConhecimentosPedagogicosPara)Concursos/  \nE-mails: [Fbclffaria@gmail.com](Fbclffaria@gmail.com) e [Fabiroses@gmail.com](Fabiroses@gmail.com)  \n[Bons estudos para todos.](Bons estudos para todos.)  \n[Um grande abra](Um grande abra)ç[o](o). :)  \nFernanda Lima & Fabiana Firmino.  \nProfas. Fabiana Firmino e  \nFernanda Lima www.estrategiaconcursos .[com.br](com.br) Página 2 de 66  \nPedagogia  \nLDB-ESQUEMATIZADAE ATUALIZADA Profas. Fabiana Firmino e Fernanda Lima  \nConsiderações importantes – LDB – Lei 9394/96:  \nLei Nacional para as instituições públicas e privadas de ensino, disciplinando apenas a educação escolar .  \nDa Educação  \nArt. 1º A educação abrange os processos formativos que sedesenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nasinstituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.  \n§ 1º Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias.  \n§ 2º A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.  \nCOMENTÁRIOS:  \nPercebam que a educação ocorre de forma ampla, enquanto aeducação escolar se dá em ambiente específico.  \nDos Princípios e Fins da Educação Nacional  \nArt. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para oexercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.  \nProfas. Fabiana Firmino e  \nFernanda Lima www.estrategiaconcursos .[com.br](com.br) Página 3 de 66  \nPedagogia  \nLDB-ESQUEMATIZADAE ATUALIZADA Profas. Fabiana Firmino e Fernanda Lima  \nCOMENTÁRIOS:  \nÉ o conjunto de finalidades que permeiam a educação que, por sua vez, é de","cbCainWEFUe59x3k","https://ap.wps.com/l/cbCainWEFUe59x3k","pdf",3343096,66,"Portuguese","# Considerações importantes – LDB – Lei 9394/96\n# Da Educação\n## Art. 1º\n## §§ 1º e 2º\n# Dos Princípios e Fins da Educação Nacional\n## Art. 2º\n## Art. 3º\n# Título III: Do Direito à Educação e do Dever de Educar\n## Art. 4º","[{\"question\":\"O que a LDB (Lei 9394/96) disciplina no sistema educacional?\",\"answer\":\"A lei disciplina apenas a educação escolar, aplicável às instituições públicas e privadas de ensino, como referência das diretrizes gerais da educação brasileira.\"},{\"question\":\"Como o material organiza a LDB para estudo em concursos?\",\"answer\":\"A LDB é apresentada na íntegra em quadros, com comentários ao lado para compreensão do texto. 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