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Atualmente, ocupa o cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil (interino) . É presidente do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (CNSP) . Foi procurador-geral municipal, secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, em 2014, teve o nome aprovado peloplenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para ocupar o cargo de secretário-geral da Suprema Corte. Exerceu por 8 anos ininterruptos, o cargo de diretor jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), empresa multinacional brasileira, privada e de capital aberto e foi membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro (CEG) . É pós-doutor e doutor em direito pela Universidade de São Paulo (USP), grau obtido Summa Cum Laude, com mestrado em direito público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), em cooperação com a Universidade de Brasília (UnB) . Publicou diversos livros e artigos no Brasil e no exterior, entre os quais, \"O Colapso das Constituições do Brasil: uma reflexão pela democracia\" (ed. Fórum, 2022), \"Direito Eleitoral Regulador\" (ed. Revista dos Tribunais, 2014), \"O Novo Controle de Constitucionalidade Municipal\" (ed. Forense, 2010), \"Juiz Constitucional\" (ed. Revista dos Tribunais, 2015) . (Texto informado pelo autor)  \nManoel Carlos de Almeida Neto  \nEndereço para acessar este CV: [https://lattes.cnpq.br/7446450401090730](https://lattes.cnpq.br/7446450401090730)[ ](https://lattes.cnpq.br/7446450401090730)Última atualização do currículo em 12/01/2026  \nIdentificação  \nNome  \nNascimento  \nLattes ID  \nNome emcitações bibliográficas  \nManoel Carlos de Almeida Neto 29/06/1979- Ilhéus/BA-Brasil  7446450401090730  \nALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.  \nIdiomas  \nInglês Compreende Bem , Fala Razoavelmente , Escreve Razoavelmente , Lê Bem Espanhol Compreende Bem , Lê Bem  \nFrancês Compreende Pouco , Lê Razoavelmente  \nItaliano Compreende Pouco , Lê Razoavelmente  \nPrêmios e títulos  \n2025 MEDALHA DE COMENDADOR DA ORDEM DO MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, MPDF  \n2025 MEDALHA DE GRANDE OFICIAL DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRABALHO, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO  \n2025 MEDALHA DE GRANDE-OFICIAL DA ORDEM DO MÉRITO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ESEGURANÇA PÚBLICA, MJSP  \n2025 MEDALHA DO MÉRITO DA FORÇA NACIONAL, FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 2024 MEDALHA DAADPF, ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL 2024 MEDALHA DE COMENDADOR DA ORDEM DO MÉRITO DAAGU, ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 2024 MEDALHA DE RECONHECIMENTO DA ADVOCACIA BRASILEIRA, OAB NACIONAL  \n2024 MEDALHA EXÉRCITO BRASILEIRO, EXÉRCITO BRASILEIRO  \n2024 MEDALHA MÉRITO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, MARINHA, EXÉRCITO E AERONÁUTICA  \n2024 MEDALHA MÉRITO INTEGRAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL 2024 MEDALHA MÉRITO SEGURANÇA PÚBLICA, GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL  \n2021 LÁUREA DEAGRADECIMENTO, OAB NACIONAL  \n2021 MEDALHA MÉRITO TAMANDARÉ, MARINHA DO BRASIL  \n2017 TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ  \n2015 GRANDE MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA, CONSELHO PERMANENTE DA MEDALHA, ESTADO DE MINAS GERAIS  \n2015 MEDALHA MÉRITO SANTOS DUMONT, COMANDO DA AERONÁUTICA  \n2014 TROFÉU DOM QUIXOTE DE LA MANCHA, REVISTA JUSTIÇA & CIDADANIA 2012 MEDALHA DE CAVALEIRO DA ORDEM DO MÉRITO NAVAL, MARINHA DO BRASIL  \n2011 MEDALHA DE COMENDADOR DA ORDEM DO MÉRITO MILITAR, EXÉRCITO BRASILEIRO 2011 MEDALHA DO PACIFICADOR, EXÉRCITO BRASILEIRO  \n[https://wwws.cnpq.br/cvlattesweb/pkg_impcv.trata](https://wwws.cnpq.br/cvlattesweb/pkg_impcv.trata) 1/14  \nFormação acadêmica/titulação  \n\n| 2010-2013 Doutorado em Direito do Estado.\u003Cbr>Universidade de São Paulo, USP, Sao Paulo, Brasil\u003Cbr>Título: O Poder Normativo da Justiça Eleitoral (tese aprovada com distição e lou","cbCaidW39UTmPZgJ","https://ap.wps.com/l/cbCaidW39UTmPZgJ","pdf",1625832,14,"Portuguese","# Identificação\n## Nome e dados básicos\n## Idiomas\n# Formação acadêmica/titulação\n## Doutorado\n## Mestrado\n## Pós-doutorado\n# Atuação profissional\n## Ministério da Justiça e Segurança Pública\n## Outras experiências\n# Produção acadêmica e publicações\n## Livros e artigos\n# Prêmios e títulos\n## Condecorações recentes","[{\"question\":\"Quem é Manoel Carlos de Almeida Neto e qual é sua formação acadêmica?\",\"answer\":\"Manoel Carlos de Almeida Neto é advogado e possui formação em Direito, com doutorado pela Universidade de São Paulo (USP), mestrado em Direito Público pela UFBA e pós-doutorado também pela USP, além de período de cooperação com a Universidade de Brasília (UnB).\"},{\"question\":\"Quais cargos atuais e principais funções aparecem no currículo?\",\"answer\":\"\"},{\"question\":\"Quais são as áreas e temas abordados em publicações mencionadas no currículo?\",\"answer\":\"O currículo cita obras relacionadas a temas como controle de constitucionalidade municipal, direito eleitoral e reflexão constitucional pela democracia, incluindo títulos publicados em editoras brasileiras como Fórum, Revista dos Tribunais e Forense.\"},{\"question\":\"Quais prêmios e títulos constam na seção do currículo?\",\"answer\":\"O documento lista diversas medalhas e condecorações, com destaque para premiações em 2025 e 2024, além de títulos anteriores como reconhecimento em 2017, 2015 e 2014, entre outros.\"}]","Currículo Lattes de Manoel Carlos de Almeida Neto - Perfil profissional e acadêmico | PDF",22]