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Integra listagens de convenções coletivas, contratos coletivos e acordos de empresa, incluindo alterações salariais e revisões globais, além de referências a estatutos, direção, eleições e substituições de associações. Contém avisos sobre alteração de endereço eletrónico para submissão de documentos e enquadramento legal para publicação de atos de direito coletivo.",{"@graph":59,"@context":107},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/labour-and-employment-bulletin-no-45-8-december-2024/224985/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/labour-and-employment-bulletin-no-45-8-december-2024/224985.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Alex Sinclair","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-20","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":73},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Qual foi o aviso relativo ao envio de documentos para publicação?","Question",{"text":105,"@type":106},"O aviso declara alteração do endereço eletrónico para entrega de documentos, indicando o endereço para submissão dos elementos destinados ao Boletim do Trabalho e Emprego.","Answer","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":109,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":111,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":113,"site_id":52},224985,1788956869,{"code":4,"msg":5,"data":116},{"doc_id":113,"user_id":117,"nickname":85,"user_avatar":118,"doc_module":4,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":119,"file_id":120,"file_url":121,"file_type":122,"file_size":123,"view_count":73,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":124,"language":125,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":126,"faqs":127,"seo_title":128,"seo_description":57,"update_tm":114,"read_time":129},1099523882182,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_6f874abed73319feea01a86fa6f0fab8","Boletim do Trabalho e Emprego  \n8 dezembro 2024 | n.º 45 | Vol. 91  \nPropriedade: Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social | Edição: Gabinete de Estratégia e Planeamento/DSATD  \nÍNDICE  \nPRIVADO  \nREGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO  \nCONVENÇÕES COLETIVAS:  \n– Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Ópticos e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços-SITESE-Alteração salarial e outras .................................................................... 4   \n– Contrato coletivo entre a União das Misericórdias Portuguesas-UMP e o Sindicato dos Enfermei- ros Portugueses-SEP e outros-Alteração salarial e outra ................................................................ 9  \n– Acordo de empresa entre a TTSL-Transtejo Soflusa, SA e o Sindicato dos Trabalhadores dos  Transportes-SITRA e outros (técnicos superiores) -Revisão global ............................................... 13  \n– Acordo de empresa entre o Clube de Campismo do Porto-C.C.P. e a FESAHT-Federação dos Sin- dicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal .............................. 40   \n– Acordo de empresa entre a GesLoures, Gestão de Equipamentos Sociais, EM, Unipessoal L.da eo CESP-Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outroAlteração salarial e outraV ................................................................................................................... 74   \n– Acordo de adesão entre a Infraestruturas de Portugal, SA (IP, SA) e outras e o Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses-SMAQ ao acordo coletivo entre as mesmasentidades empregadoras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário e outros ... 77   \nORGANIZAÇÕES DO TRABALHO  \nASSOCIAÇÕES SINDICAIS:  \nI – ESTATUTOS:  \n– Skyshare-Sindicato dos Tripulantes da Netjets-SSTN que passa a denominar-se Skyshare-Sindicato Nacional dos Tripulantes da Netjets-SSTN-Alteração ........................................................... 79  \nII – DIREÇÃO:  \n– União dos Sindicatos de Bragança-US Bragança/CGTP-IN-Eleição ............................................ 96  \n– SNE-Sindicato Nacional dos Enfermeiros-Substituição ................................................................ 97  \n– Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro - FEVICCOM - Retificação .................................................................................................................................................. 98  \nASSOCIAÇÕES DE EMPREGADORES:   \nI – ESTATUTOS:  \n– AECC-Associação Empresarial do Concelho de Cascais-Alteração .............................................. 100  \nBoletim do Trabalho e Emprego  45  \n8 dezembro 2024  \nII – DIREÇÃO:  \n– ACIFF-Associação Comercial e Industrial da Figueira da Foz-Associação Empresarial Regional  \n-Eleição ............................................................................................................................................. 111  \n– Associação Nacional de Marcas de Retalho e Restauração-AMRR-Eleição ................................. 112  \nCOMISSÕES DE TRABALHADORES:  \nII – ELEIÇÕES:  \n– Fundínio, SA-Eleição ....................................................................................................................... 113  \n– Entidade Reguladora da Saúde (ERS) -Eleição ................................................................................. 114  \nREPRESENTANTES DOS TRABALHADORES PARA A SEGURANÇA E  \nSAÚDE NO TRABALHO:  \nI – CONVOCATÓRIAS:  \n– Sudoberry, SA-Convocatória ............................................................................................................ 115  \nII – ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES:  \n– Águas do Tejo Atlântico, SA-Eleição ............................................................................................... 116  \n– Alsa Todi Metropolitana de Lisboa, L.da-Eleição ...........................................................................","cbCaiuQN3Cj4H2Wh","https://ap.wps.com/l/cbCaiuQN3Cj4H2Wh","pdf",2110033,118,"Portuguese","# PRIVADO\n# Regulamentação do trabalho\n## Convenções coletivas\n## Organizações do trabalho\n### Associações sindicais\n### Associações de empregadores\n### Comissões de trabalhadores\n### Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho\n# Aviso\n# Nota","[{\"question\":\"Qual foi o aviso relativo ao envio de documentos para publicação?\",\"answer\":\"O aviso declara alteração do endereço eletrónico para entrega de documentos, indicando o endereço para submissão dos elementos destinados ao Boletim do Trabalho e Emprego.\"}]","Boletim do Trabalho e Emprego - 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