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O conteúdo organiza temas centrais como aplicação subsidiária, prescrição, jornada e banco de horas, prevalência do negociado, negociação coletiva, saúde e duração do trabalho, além de aspectos de execução, teletrabalho e acesso à justiça.",{"@graph":14,"@context":72},[15,34,55],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/","Exames",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/document/labor-reform-approved-statements-2nd-material-and-procedural-labor-law-conference/213399/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/labor-reform-approved-statements-2nd-material-and-procedural-labor-law-conference/213399.png","ImageObject",300,407,{"name":42,"@type":43},"Tawan","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-05","2026-09-07",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":30},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",{"@type":56,"mainEntity":57},"FAQPage",[58,64,68],{"name":59,"@type":60,"acceptedAnswer":61},"Qual foi o contexto da 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho?","Question",{"text":62,"@type":63},"A 2ª Jornada foi deliberada pouco antes da entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017, diante de insegurança jurídica e dúvidas de constitucionalidade e convencionalidade. 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Princípio da intervenção mínima. Prescrição trabalhista eprescrição intercorrente. Grupo econômico e sucessão de empresas........ 13  \nCOMISSÃO 2  \nJornada de trabalho. Banco de horas. Remuneração e parcelas indenizatórias. Danos extrapatrimoniais: tarifação e outros aspectos............... 17  \nCOMISSÃO 3  \nPrevalência do negociado sobre o legislado. Negociação coletiva (aspectos formais) . Saúde e duração do trabalho. Ultratividade das normas coletivas.................................................................................................... 23  \nCOMISSÃO 4  \nTrabalhadora gestante e trabalhadora lactante. Trabalhador autônomo exclusivo. Hipersuficiente econômico. Arbitragem e cláusula compromissória...................................................................................................... 31  \nCOMISSÃO 5  \nComissões de representação de empregados. Dispensas individuaise coletivas. Procedimento de quitação anual. Programas de demissãovoluntária................................................................................................................. 35  \nReforma Trabalhista | ENUNCIADOS APROVADOS  \n5  \nCOMISSÃO 6  \nTeletrabalho. Contrato de trabalho intermitente. Contrato de trabalho a tempo parcial. Terceirização............................................................................. 41  \nCOMISSÃO 7  \nAcesso à justiça e justiça gratuita. Honorários advocatícios. Honorários periciais. Litigância de má-fé e dano processual..................................... 49  \nCOMISSÃO 8  \nSistema recursal e limitações à edição de súmulas. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Ação de homologação de acordo. Aspectos gerais da execução trabalhist","cbCaimZjWgP9Y5yx","https://ap.wps.com/l/cbCaimZjWgP9Y5yx","pdf",858490,84,"Portuguese","# Sumário\n## Comissão 1\n## Comissão 2\n## Comissão 3\n## Comissão 4\n## Comissão 5\n## Comissão 6\n## Comissão 7\n## Comissão 8\n## Congresso Nacional (Conamat) - Comissão 3\n## Congresso Nacional (Conamat) - Comissão 4\n## Ciência, independência e ambivalência","[{\"question\":\"Qual foi o contexto da 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho?\",\"answer\":\"A 2ª Jornada foi deliberada pouco antes da entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017, diante de insegurança jurídica e dúvidas de constitucionalidade e convencionalidade. 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