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Entretanto, tendo em conta a evolução das ciências, asatualizações legislativas, as mudanças regulamentares governamentais e o constante ﬂuxode novas informações sobre os temas que constam do livro, recomendamos enfaticamente que os leitores consultem sempre outras fontes ﬁdedignas, de modo a secertiﬁcarem de que as informações contidas no texto estão corretas e de que não houvealterações nas recomendações ou na legislação regulamentadora.  \n Data do fechamento do livro: 09.04.2026  \n O autor e a editora se empenharam para citar adequadamente e dar o devido crédito atodos os detentores de direitos autorais de qualquer material utilizado neste livro, dispondo-se a possíveis acertos posteriores caso, inadvertida e involuntariamente, aidentiﬁcação de algum deles tenha sido omitida.  \n Direitos exclusivos para a língua portuguesa Copyright ©2026 by SRV Editora Ltda.  \nPublicada pelo selo Saraiva Jur  \nUma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional  \nTravessa do Ouvidor, 11  \nRio de Janeiro – RJ – 20040-040  \n Atendimento ao cliente: (11) [5080-0751 |](5080-0751 | faleconosco@grupogen.com.br)[ faleconosco@grupogen.com.br](5080-0751 | faleconosco@grupogen.com.br)  \n Reservados todos os direitos. É proibida a duplicação ou reprodução deste volume, no todo ou em parte, em quaisquer formas ou por quaisquer meios (eletrônico, mecânico, gravação, fotocópia, distribuição pela Internet ou outros), sem permissão, por escrito, da SRV Editora Ltda.  \n O conteúdo desta obra é original e protegido por direitos autorais e não se destina ao uso para treinamento de sistemas de Inteligência Artiﬁcial (IA), aprendizado de máquina, mineração de dados ou qualquer outra ﬁnalidade similar sem autorização prévia porescrito.  \n Capa: Lais Soriano  \n Produção digital: Ozone  \nCIP – BRASIL. CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO  \n SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ  \nM337c  \n17. ed.  \nMartinez, Luciano, 1972-  \nCurso de direito do trabalho / Luciano Martinez. – 17. ed. atual., ampl. e reform.– Rio de Janeiro: Saraiva Jur, 2026.  \nInclui bibliograﬁa e índice  \nMaterial suplementar  \nISBN 978-65-5177-205-4  \n1. Direito do trabalho – Brasil. I. Título.  \n26-103809.0 CDU: 349.2(81)   \nCarla Rosa Martins Gonçalves – Bibliotecária – CRB-7/4782  \nSOBRE OAUTOR  \nLuciano Martinez é Juiz do Trabalho do TRT da 5ª Região desde 1995. Professor Associado (Doutor) de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Universidade Federal da Bahia (UFBA) . Mestre em Direito Privado e Econômico pela UFBA. Mestre e Doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo (USP) . Pós-Doutor em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) . Titular da Cadeira n. 52 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Titular da Cadeira n. 26 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Autor de diversas obras jurídicas, com destaque para Condutasantissindicais, Reforma trabalhista, Reforma previdenciária, O trabalho nos tempos do coronavírus e Assédio moral trabalhista, também publicadas pelo selo Saraiva Jur.  \nPara Nik, Luísa, Lara e Júlia.  \nDEPOIMENTOS SOBRE AOBRA  \n“A didaticidade e a completude desta já clássica obra de Luciano Martinez são constatadas em um texto limpo e inteiramente atualizado. De fato, com rara felicidade, o seu Curso de Direito do Trabalho nos oferece uma visão ao mesmo tempo panorâmica e sistêmica das relações juslaborais no Brasil, sem abdicar da necessária profundidade ao tratar das principais discussões enfrentadas pelos tribunaistrabalhistas.”  \nAlberto Balazeiro, Ministro do TST, Acadêmico e Professor  \n“O Curso de Direito do Trabalho, de Luciano Martinez, é obra fundamental eatualizada. 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