[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"doc-detail-92914-pt":3,"doc-seo-92914-112":31,"detail-sidebar-cat-0-pt-112":92},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"success",{"doc_id":7,"user_id":8,"nickname":9,"user_avatar":10,"doc_module":4,"category_id":11,"category_name":12,"doc_title":13,"doc_description":14,"doc_content":15,"file_id":16,"file_url":17,"file_type":18,"file_size":19,"view_count":20,"is_deleted":4,"is_public":21,"is_downloadable":21,"audit_status":21,"page_count":22,"language":23,"language_code":24,"site_id":25,"html_lang":24,"table_of_contents":26,"faqs":27,"seo_title":28,"seo_description":14,"update_tm":29,"read_time":30},92914,13056712833777,"Logic","https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_29158cc5080c5b710cf443261637dec0",28,"Exames","Direito do trabalho - 5ª edição - Conteúdo esquematizado","Direito do trabalho, edição 5, estruturado em formato esquematizado para sistematizar conceitos centrais e fundamentos do ramo trabalhista. Organiza o estudo do direito do trabalho, princípios, fontes e normas jurídicas trabalhistas, com ênfase em evolução histórica, características, funções, autonomia e divisão. No âmbito individual, aprofunda relação de emprego e de trabalho, sujeitos, contrato de trabalho e temas correlatos, incluindo questões e tópicos de revisão para apoiar aprendizagem e aplicação prática.","ISBN 9788547231033  \nRomar , Carla Teresa Martins  \nDireito do trabalho / Carla Teresa Martins Romar ; coordenador Pedro Lenza.– 5. ed.  \n– São Paulo : Saraiva Educação , 2018. (Coleção esquematizado®)  \n1. Direito do trabalho 2 . Direito do trabalho-Brasil I. Lenza , Pedro. II. Título. III. Série. 17-1777 CDU 34:331(81)  \nÍndices para catálogo sistemático:  \n1. Direito do trabalho : Brasil 34:331(81)  \nVice-presidente Claudio Lensing  \nDiretora editorial Flávia Alves Bravin  \nConselho editorial  \nPresidente Carlos Ragazzo  \nConsultor acadêmico Murilo Angeli  \nGerência  \nPlanejamento e novos projetos Renata Pascoal Müller Concursos Roberto Navarro Legislação e doutrina Thaís de Camargo Rodrigues Edição Liana Ganiko Brito Catenacci | Patricia Quero Produção editorial Maria Izabel B. B. Bressan (coord.) | Carolina Massanhi Arte e digital Mônica Landi (coord.) | Claudirene de Moura Santos Silva | Guilherme H.  \nM. Salvador | Tiago Dela Rosa | Verônica Pivisan Reis |Planejamento e processos Clarissa Boraschi Maria (coord.) | Juliana Bojczuk Fermino  \nKelli Priscila Pinto | Marília Cordeiro | Fernando Penteado | Tatiana dos Santos Romão Novos projetos Laura Paraíso Buldrini Filogônio Diagramação (Livro Físico) Setup Bureau Revisão Setsuko Araki Comunicação e MKT Elaine Cristina da Silva Capa Aero Comunicação/Danilo Zanott  \nLivro digital (E-pub)  \nProdução do e-pub Guilherme Henrique Martins Salvador  \nData de fechamento da edição: 27-12-2017  \nDúvidas?  \n[Acesse](Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito)[ www.editorasaraiva.com.br/direito](Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito)  \nNenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a  \nprévia autorização da Editora Saraiva.  \nA violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo  \n184 do Código Penal.  \nSUMÁRIO  \nHISTÓRICO DA OBRA AGRADECIMENTOSMETODOLOGIA ESQUEMATIZADO® NOTA DA AUTORA À ٥ª EDIÇÃOParte I-PARTE GERAL  \n1-Direito do Trabalho  \n1.1. CONCEITO DE DIREITO DO TRABALHO  \n1.1.1. Teoria subjetivista  \n1.1.2. Teoria objetivista  \n1.1.3. Teoria mista  \n1.2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO  \n1.2.1. Sociedade pré-industrial  \n1.2.2. Sociedade industrial  \n1.2.3. Constitucionalismo social  \n1.2.4. Direito do trabalho no Brasil  \n1.3. CARACTERÍSTICAS DO DIREITO DO TRABALHO  \n1.4. FUNÇÕES DO DIREITO DO TRABALHO  \n1.5. NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DO TRABALHO  \n1.6. AUTONOMIA DO DIREITO DO TRABALHO  \n1.7. DIVISÃO DO DIREITO DO TRABALHO  \n1.8. QUESTÕES  \n2-Princípios do Direito do Trabalho  \n2.1. IMPORTÂNCIA E CONCEITO  \n2.2. DISTINÇÃO ENTRE PRINCÍPIO E NORMA  \n2.3. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS GERAIS  \n2.4. PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS DO DIREITO DO TRABALHO  \n2.4.1. Princípio protetor  \n2.4.2. Princípio da irrenunciabilidade  \n2.4.3. Princípio da continuidade da relação de emprego  \n2.4.4. Princípio da primazia da realidade  \n2.4.5. Princípio da razoabilidade  \n2.4.6. Princípio da boa-fé  \n2.5. QUESTÕES  \n3-Fontes do Direito do Trabalho  \n3.1. FONTE MATERIAL  \n3.2. FONTES FORMAIS  \n3.2.1. Fontes heterônomas  \n3.2.1.1. Constituição Federal  \n3.2.1.2. Leis  \n3.2.1.3. Atos administrativos  \n3.2.1.4. Sentenças normativas  \n3.2.1.5. Jurisprudência  \n3.2.1.6. Sentença arbitral  \n3.2.2. Fontes autônomas  \n3.2.2.1. Convenção Coletiva de Trabalho  \n3.2.2.2. Acordo Coletivo de Trabalho  \n3.2.2.3. Costume  \n3.2.2.4. Regulamento interno da empresa  \n3.2.3. Tratados internacionais e Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT)  \n3.3. Equidade e princípios gerais do Direito  \n3.4. Hierarquia das fontes no Direito do Trabalho  \n3.5. QUESTÕES  \n4-Normas Jurídicas Trabalhistas  \n4.1. INTEGRAÇÃO  \n4.2. INTERPRETAÇÃO  \n4.3. APLICAÇÃO  \n4.3.1. Aplicação no tempo  \n4.3.2. Aplicação no espaço  \n4.3.3. Hierarquia das normas trabalhistas  \n4.4. INDISPONIBILIDADE  \n4.5. RENÚNCIA E TRANSAÇÃO  \n4.5.1. Comissões de Conciliação Prévia  \n4.6. FLEXIBILIZAÇÃO E DESREGULAMENTAÇÃO  \n4.7. TRATADOS INTERNACIONAIS E O DIREITO DO","cbCaiqNN5PN8MFxU","https://ap.wps.com/l/cbCaiqNN5PN8MFxU","pdf",5999220,4,1,1058,"Portuguese","pt",112,"# Sumário\n## Parte I - Parte Geral\n## 1 - Direito do Trabalho\n## 2 - Princípios do Direito do Trabalho\n## 3 - Fontes do Direito do Trabalho\n## 4 - Normas Jurídicas Trabalhistas\n## Parte II - Direito Individual do Trabalho\n## 1 - Relação de Emprego\n## 2 - Relação de Trabalho\n## 3 - Sujeitos da Relação de Emprego\n## 4 - Contrato de Trabalho","[{\"question\":\"Quais são os temas abordados na Parte I (Parte Geral)?\",\"answer\":\"A Parte I reúne Direito do Trabalho, Princípios, Fontes e Normas Jurídicas Trabalhistas, cobrindo conceitos, evolução histórica, características, funções e hierarquia das fontes.\"},{\"question\":\"Que assuntos aparecem na Parte II (Direito Individual do Trabalho)?\",\"answer\":\"A Parte II trata da Relação de Emprego e Relação de Trabalho, dos Sujeitos (como empregado, empregado doméstico e empregador) e do Contrato de Trabalho, com tópicos de classificação e efeitos.\"},{\"question\":\"O sumário inclui questões para revisão?\",\"answer\":\"Sim. Em diversos pontos do sumário há seções intituladas “QUESTÕES”, associadas aos tópicos principais, para apoiar revisão e estudo.\"}]","Direito do trabalho - 5ª edição - Conteúdo esquematizado | PDF",1784323020,1629,{"code":4,"msg":32,"data":33},"ok",{"site_id":25,"language":24,"slug":34,"title":13,"keywords":35,"description":14,"schema_data":36,"social_meta":87,"head_meta":89,"extra_data":91,"updated_unix":29},"labor-law-5th-edition-outlined-content","",{"@graph":37,"@context":86},[38,54,69],{"@type":39,"itemListElement":40},"BreadcrumbList",[41,45,49,52],{"item":42,"name":43,"@type":44,"position":21},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",{"item":46,"name":47,"@type":44,"position":48},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":50,"name":12,"@type":44,"position":51},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/",3,{"item":53,"name":13,"@type":44,"position":20},"https://docshare.wps.com/pt/document/labor-law-5th-edition-outlined-content/92914/",{"url":53,"name":13,"@type":55,"author":56,"headline":13,"publisher":58,"fileFormat":61,"inLanguage":24,"description":14,"dateModified":62,"datePublished":63,"encodingFormat":61,"isAccessibleForFree":64,"interactionStatistic":65},"DigitalDocument",{"name":9,"@type":57},"Person",{"url":42,"name":59,"@type":60},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-07-29","2026-07-17",true,{"@type":66,"interactionType":67,"userInteractionCount":20},"InteractionCounter",{"@type":68},"ViewAction",{"@type":70,"mainEntity":71},"FAQPage",[72,78,82],{"name":73,"@type":74,"acceptedAnswer":75},"Quais são os temas abordados na Parte I (Parte Geral)?","Question",{"text":76,"@type":77},"A Parte I reúne Direito do Trabalho, Princípios, Fontes e Normas Jurídicas Trabalhistas, cobrindo conceitos, evolução histórica, características, funções e hierarquia das fontes.","Answer",{"name":79,"@type":74,"acceptedAnswer":80},"Que assuntos aparecem na Parte II (Direito Individual do Trabalho)?",{"text":81,"@type":77},"A Parte II trata da Relação de Emprego e Relação de Trabalho, dos Sujeitos (como empregado, empregado doméstico e empregador) e do Contrato de Trabalho, com tópicos de classificação e efeitos.",{"name":83,"@type":74,"acceptedAnswer":84},"O sumário inclui questões para revisão?",{"text":85,"@type":77},"Sim. 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