[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"detail-sidebar-cat-0-pt-112":3,"doc-seo-226201-112":49,"doc-detail-226201-pt":123},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"success",[7,13,17,21,25,29,33,37,41,45],{"id":8,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":10,"show_sort_weight":11,"slug":12},26,"Document","Contos e Romances",60,"story-novel",{"id":14,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":15,"show_sort_weight":11,"slug":16},46,"Estilo de Vida","lifestyle",{"id":18,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":19,"show_sort_weight":11,"slug":20},28,"Exames","exam",{"id":22,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":23,"show_sort_weight":11,"slug":24},47,"Geral","general",{"id":26,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":27,"show_sort_weight":11,"slug":28},29,"Histórias em Quadrinhos","comic",{"id":30,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":31,"show_sort_weight":11,"slug":32},27,"Literatura","literature",{"id":34,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":35,"show_sort_weight":11,"slug":36},32,"Pesquisa e Relatórios","research-report",{"id":38,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":39,"show_sort_weight":11,"slug":40},33,"Religião e Espiritualidade","religion-spirituality",{"id":42,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":43,"show_sort_weight":11,"slug":44},31,"Saúde e Cuidados","healthcare",{"id":46,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":47,"show_sort_weight":11,"slug":48},45,"Tecnologia","technology",{"code":4,"msg":50,"data":51},"ok",{"site_id":52,"language":53,"slug":54,"title":55,"keywords":56,"description":57,"schema_data":58,"social_meta":116,"head_meta":118,"extra_data":120,"updated_unix":122},112,"pt","itupeva-municipal-official-gazette-ordinances-october-31-2025","Diário Oficial do Município de Itupeva - Portarias - 31 de outubro de 2025","","Diário Oficial do Município de Itupeva (SP), edição de 31 de outubro de 2025, reunindo atos do Poder Executivo. O conteúdo apresentado destaca portarias com base legal municipal e federal para nomeação de servidores efetivos, considerando resultados de concurso público e processos administrativos. As determinações descrevem cargo, ambiente organizacional, classe, nível, jornada semanal e vencimentos alinhados ao piso salarial nacional. Inclui também concessão de adicional de insalubridade e orienta publicação, registro, ciência e arquivamento nas respectivas secretarias.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/itupeva-municipal-official-gazette-ordinances-october-31-2025/226201/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/itupeva-municipal-official-gazette-ordinances-october-31-2025/226201.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"wps_ap_test_251126_0180","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-25","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":73},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"O que constam as portarias publicadas nesta edição do Diário Oficial?","Question",{"text":105,"@type":106},"As portarias trazem determinações para nomeação de servidores efetivos, indicando cargo, ambiente organizacional, classe, nível, jornada e referência aos vencimentos. Também registram a concessão de adicional de insalubridade quando aplicável.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Quais critérios são considerados para a nomeação nos atos apresentados?",{"text":110,"@type":106},"Os atos consideram dispositivos legais sobre provimento inicial de servidor efetivo e o resultado do concurso público correspondente, com menção a edital e processo administrativo.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"A partir de quando os servidores nomeados devem exercer suas atribuições?",{"text":114,"@type":106},"As portarias apresentadas determinam início das atribuições a partir de 02 de outubro de 2025, conforme a data indicada no texto do ato.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":117,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":119,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":121,"site_id":52},226201,1788972738,{"code":4,"msg":5,"data":124},{"doc_id":121,"user_id":125,"nickname":85,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":73,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":132,"language":133,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":57,"update_tm":122,"read_time":137},8796095027276,"https://avatar.qwps.com/avatar/d3BzX2FwX3Rlc3RfMjUxMTI2XzAxODA=","Município de Itupeva SP  \nDiário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200 2, de 2001, Lei 14. 063, 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica integridade.  \nDiário Oficial  \nSexta-feira, 31 de outubro de 2025 Ano VII | Edição nº 2139  \nSUMÁRIO  \nPoder Executivo ............................................................................................................................... 3  \nAtos Oficiais .............................................................................................................................. 3  \nPortarias ................................................................................................................................ 3  \nLicitações e Contratos ........................................................................................................... 62  \nHomologação / Adjudicação ................................................................................................ 62  \nSuspensão ........................................................................................................................... 62  \nOutros Atos .............................................................................................................................. 62  \nInstituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itupeva ................................ 62  \nAtos Oficiais ............................................................................................................................ 62  \nPortarias .............................................................................................................................. 62  \nDiário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2 .200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Publicação Oficial da Prefeitura de Itupeva, conforme Lei Municipal 2.155, de 18 de junho de 2019  \n IMPRENSA OFICIAL-MUNICÍPIO DE ITUPEVA Sexta-feira, 31 de outubro de 2025 Ano VII | Edição nº 2139 | Página 3 de 63  \nPODER EXECUTIVO  \nAtos Oficiais  \nPortarias  \nPORTARIA Nº 3.745, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025  \nROGERIO CAVALIN , Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;  \nConsiderando o disposto no artigo, 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,  \nConsiderando o resultado do Concurso Público nº 02/2023, para admissão no cargo de Agente de Políticas Sociais – Agente Comunitário de Saúde-Medeiros, conforme edital nº 462/2025 e Processo Administrativo nº 9906/2025, classificada na 4ª colocação;  \nRESOLVE:  \nNOMEAR a Sra. NAILYN PINHEIRO COTA, para ocupar o  \ncargo de AGENTE DE POLÍTICAS SOCIAIS – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Saúde, Classe B, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos equivalente ao piso salarial nacional, estabelecido na Emenda Constitucional nº 120/2022, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02 de outubro de 2025.  \nFICA concedido também o Adicional de Insalubridade – grau  \nmédio-correspondente a 20%(vinte por cento) do Salário base, conforme consta no processo administrativo nº 3884/2025 .  \nPublique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do  \nmês de outubro de dois mil e vinte e cinco.  \nROGERIO CAVALIN  \nPrefeito Municipal  \nRegistrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão  \nPública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.  \nRAFAEL CARBONARI BATISTA  \nSecretário Municipal de Gestão Pública  \nAv. Eduardo Aníbal Lourençon , 15 – Pq. das Vinhas – Itupeva / SP – CEP 13.295-000 –(11) 4591-8100  \nMunicípio de Itupeva-SP  \nDiário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 200-2, de 2001, e Lei 14. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.  \n I","cbCaic05eG8vlKOU","https://ap.wps.com/l/cbCaic05eG8vlKOU","pdf",1018343,63,"Portuguese","# Poder Executivo\n## Atos Oficiais\n### Portarias\n## Licitações e Contratos\n### Homologação / Adjudicação\n### Suspensão\n### Outros Atos\n## Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itupeva\n### Atos Oficiais\n### Portarias","[{\"question\":\"O que constam as portarias publicadas nesta edição do Diário Oficial?\",\"answer\":\"As portarias trazem determinações para nomeação de servidores efetivos, indicando cargo, ambiente organizacional, classe, nível, jornada e referência aos vencimentos. Também registram a concessão de adicional de insalubridade quando aplicável.\"},{\"question\":\"Quais critérios são considerados para a nomeação nos atos apresentados?\",\"answer\":\"Os atos consideram dispositivos legais sobre provimento inicial de servidor efetivo e o resultado do concurso público correspondente, com menção a edital e processo administrativo.\"},{\"question\":\"A partir de quando os servidores nomeados devem exercer suas atribuições?\",\"answer\":\"As portarias apresentadas determinam início das atribuições a partir de 02 de outubro de 2025, conforme a data indicada no texto do ato.\"}]","Diário Oficial do Município de Itupeva - Portarias - 31 de outubro de 2025 | PDF",97]