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Inclui homologação de dispensa de licitação para aquisição de forno micro-ondas e atos da Procuradoria Geral, como o Ato nº 1188/2026, que modifica fontes de recursos conforme anexo.",{"@graph":14,"@context":72},[15,34,55],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/","Pesquisa e 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novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2 200-2, de 2001, e Lei 14 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade  \nPODER EXECUTIVO  \nAVISO DE LICITAÇÃO  \nPregão Eletrônico Nº 30/2026 - Processo Administrativo nº 2.176/2026 do tipo Menor Preço Interessado: Secretaria Municipal de Saúde – Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Coleta e Realização de Exames Laboratoriais Diagnósticos. Recebimento das Propostas a partir do dia 08/09/2026 . Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 22/09/2026 . Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico [www.itapeva.sp.gov.br/licitacao](www.itapeva.sp.gov.br/licitacao). Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Edmilson de Almeida Junior pelo telefone 0800 000 4673 (ramais 2003 / 2004 / 2005) . Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 – Centro – Itapeva/SP.  \nItapeva, 03 de Setembro de 2026.  \nDEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES  \n...........................................................................................................  \nDiário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4. 066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 200-2, de 2001, e Lei 14. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO  \nCNPJ: 46.634.358/0001-77  \nHOMOLOGAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO  \nConsiderando o conteúdo constante nos autos do Processo Administrativo nº 15.723/2026 que consiste na aquisição de forno micro-ondas (20 litros) para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal da Educação, e considerando as manifestações favoráveis constantes nos autos, bem como a regular instrução processual, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO a presente Dispensa de Licitação em favor da empresa  \n● ETERNO´S MÓVEIS, inscrita no CNPJ nº 45.356.735/0001-90 com o valor de R$ 629,00 (Seiscentos e vinte e nove reais) .  \nPublique-se, nos moldes do artigo 72 do mesmo diploma legal, para eficácia do ato.  \nItapeva, 04 de setembro de 2026  \nGeni Cardoso Müzel Santos  \nSecretária Municipal da Educação  \nRua Manoel Eloi Garcia Martinez, 292 – V. 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Senhora de Fátima – Cep: 18.409-130 – Itapeva/SPFone: (15) [3199 1556-Site: www.educacao.itapeva.sp.gov.br](3199 1556-Site: www.educacao.itapeva.sp.gov.br)  \nDiário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4. 066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 200-2, de 2001, e Lei 14. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.  \nPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO  \nATO N.º 1188/2026  \nMODIFICA as fontes de recursos indicadas na Lei Orçamentária vigente.  \nADRIANA DUCH MACHADO  \nPrefeita Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, nouso de suas atribuições legais,  \nCONSIDERANDO os termos do disposto no artigo 25 da Lei Municipal n.º 5.290, de 28 de julho de 2025;  \nCONSIDERANDO a solicitação formulada pela Secretaria Municipal de Planejamento feita por meio do Processo n.º 16. 177/2026 .  \nRESOLVE  \nArt. 1º Modificar, na forma do Anexo Único deste Ato, as fontes de recursos indicadas na Lei Orçamentária vigente.  \nArt. 2º Este Ato entra em vigo r na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 31 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.  \nPalácio Prefeito Cícero Marques, 3 de setembro de 2026  \nADRIANA DUCH MACHADO Prefeita Municipal  \nANEXO  \n\n| ORGÃO | FUNCIONAL | PROGRAMA | AÇÃO | PROGRAMAÇÃO | DESPESA | GRUPO DESPESA | FONTE | COD.\u003Cbr>APLI | VALOR |\n| --- | ","cbCaidccNM3SWajG","https://ap.wps.com/l/cbCaidccNM3SWajG","pdf",1939926,"Portuguese","# Aviso de Licitação\n## Pregão Eletrônico Nº 30/2026\n# Homologação - Dispensa de Licitação\n## Aquisição de forno micro-ondas (20 litros)\n# Procuradoria Geral do Município\n## Ato N.º 1188/2026\n## Anexo: Programa de Trabalho - Redução e Modificação de Fontes de Recursos","[{\"question\":\"Qual é o objeto do Pregão Eletrônico nº 30/2026 em Itapeva?\",\"answer\":\"Contratação de empresa especializada na coleta e realização de exames laboratoriais diagnósticos para a Secretaria Municipal de Saúde.\"},{\"question\":\"Quais são as datas-chave do pregão para recebimento de propostas e abertura da sessão?\",\"answer\":\"As propostas são recebidas a partir de 08/09/2026 e a sessão de disputa ocorre às 09h00min de 22/09/2026.\"},{\"question\":\"O que o Ato nº 1188/2026 determina?\",\"answer\":\"Modifica as fontes de recursos indicadas na Lei Orçamentária vigente, conforme Anexo Único, com efeitos a partir de 31 de agosto de 2026.\"}]","Diário Oficial do Município de Itapeva - Aviso de Licitação e Ato da Prefeitura - Ato N.º 1188/2026 | PDF"]