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O texto publica decretos do Prefeito Marcos Barreto Dantas, detalhando nomeações e exonerações de cargos ligados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. 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Comunicações  \nEndereço-Itajuípe-BA  \nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z0QYCNXOOL6WZ+3ZWRJFLA  \nSegunda-Feira 02 de Abril de 2007 2-Ano I -Nº 5  \nItajuípe  \nDECRETO N° . 27, DE 01 DE MARÇO DE 2007  \nExonera Diretora da Escola Municipal da Fundação Educacional de Itajuípe, em conformidade com a Estrutura Administrativa Organizacional do Poder Executivo e dá outras providências.  \nO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAJUÍPE, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, especialmente do dispostono parágrafo único do art. 98 da Lei Orgânica do Município de Itajuípe- L.O. M. I. , na Lei Municipal n° . 732/2006, de 25 de agosto de 2006,  \nDECRETA:  \nArt. 1°- Fica exonerada do Cargo, intitulado DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DEITAJUÍPE , a Senhora CLEONICE DE SANTANA SANTOS, portadora do RG n° .0146618025 e do CPF n° .522.681.285-04, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, Cultura,Esporte e Lazer.  \nArt 2° -Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, Art. 3°-Revogam-se as disposições em contrário.  \nGABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAJUÍPE, ESTADO DA BAHIA, em 01 de março de 2007.  \nMARCOS BARRETO DANTAS  \nPrefeito Municipal de Itajuípe  \n=================================================================================================  \nDECRETO N° . 35, DE 01 DE MARÇO DE 2007  \nNomeia Diretora da Escola Municipal Profª . Leolina Nazareth Andrade, em conformidade com a Estrutura Administrativa Organizacional do Poder Executivo e dá outras providências.  \nO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAJUÍPE, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, especialmente do dispostono parágrafo único do art. 98 da Lei Orgânica do Município de Itajuípe- L.O. M. I. , na Lei Municipal n° . 732/2006, de 25 de agosto de 2006,  \nDECRETA:  \nArt. 1°- Fica nomeada para o Cargo intitulado DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª . LEOLINA NAZARETH ANDRADE , a Senhora CLEONICE DE SANTANA SANTOS, portadora do RG n° .0146618025 e do CPF n° .522.681.285-04, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, Cultura,Esporte e Lazer.  \nArt 2° -Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, Art. 3°-Revogam-se as disposições em contrário.  \nGABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAJUÍPE, ESTADO DA BAHIA, em 01 de março de 2007.  \nMARCOS BARRETO DANTAS  \nPrefeito Municipal de Itajuípe  \n=================================================================================================  \nDECRETO N° . 36, DE 01 DE MARÇO DE 2007  \nNomeia Vice Diretora da Escola Municipal Dr. Pedro Catalão, em conformidade com a Estrutura Administrativa Organizacional do Poder Executivo e dá outras providências.  \nO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAJUÍPE, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, especialmente do dispostono parágrafo único do art. 98 da Lei Orgânica do Município de Itajuípe- L.O. M. I. , na Lei Municipal n° . 732/2006, de 25 de agosto de 2006,  \nDECRETA:  \nArt. 1°-Fica nomeada para o Cargo intitulado VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DR PEDRO CATALÃO , a Senhora EUGÊNIA CRISTINA ANDRADE MOURA, portadora do RG n° .373259140 e do CPF n° .691.018.845-49, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Cultura,Esporte e Lazer.  \nArt 2° -Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, Art. 3°-Revogam-se as disposições em contrário.  \nGABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAJUÍPE, ESTADO DA BAHIA, em 01 de março de 2007.  \nMARCOS BARRETO DANTAS  \nP","cbCais9L8skqMySB","https://ap.wps.com/l/cbCais9L8skqMySB","pdf",982937,44,"Portuguese","# Decretos do Poder Executivo\n## Decreto N° 27, de 01 de março de 2007\n## Decreto N° 35, de 01 de março de 2007\n## Decreto N° 36, de 01 de março de 2007\n## Decreto N° 37, de 01 de março de 2007\n## Decreto N° 38, de 01 de março de 2007","[{\"question\":\"Qual é o conteúdo principal desta edição da Prefeitura Municipal de Itajuípe?\",\"answer\":\"A edição reúne decretos municipais do Poder Executivo, com atos de exoneração e nomeação de cargos relacionados à educação e à Secretaria Municipal competente.\"},{\"question\":\"Com base em quais normas o Prefeito fundamenta os decretos?\",\"answer\":\"Os decretos indicam atribuições legais e referências à Lei Orgânica do Município de Itajuípe e à Lei Municipal n° 732/2006, de 25 de agosto de 2006.\"},{\"question\":\"O que os decretos determinam sobre vigência e revogações?\",\"answer\":\"Cada decreto estabelece que entra em vigor na data da publicação e dispõe que ficam revogadas as disposições em contrário.\"}]","Prefeitura Municipal de Itajuípe - Decreto N° 27 de 01 de março de 2007 - Exonera Diretora da Escola Municipal | PDF",68]