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Publica atos oficiais da Prefeitura, incluindo Edital de Concurso Público nº 001/2026, com divulgação e documento anexo, além de Portaria nº 1780/2026 que institui Comissão de Estudos para analisar a aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026, com competências, fundamentos e encaminhamentos para estudos técnicos, administrativos, orçamentários e análise 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24/07/2026 Edição nº 1962-A/Ano VI * EDIÇÃO EXTRA * Página 1  \nÍNDICE  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU ....................................................................................................................... 2  \nGABINETE DO PREFEITO ................................................................................................................................ 2  \nEDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 001/2026 ........................................................................................................ 2  \nPORTARIA N° 1780/2026-COMISSÃO DE ESTUDOS DESTINADA À ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026 .......... 2  \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA .............................................................................................. 4  \nEDITAL Nº 04/2026 RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL-POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB .................................................................................... 4  \nDEPARTAMENTO DE COMPRAS ........................................................................................................................ 7  \nAVISO DE LICITAÇÃO ................................................................................................................................. 7  \nEXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO .................................................................................................... 8  \nDEPARTAMENTO DE PESSOAL ......................................................................................................................... 8  \nEXTRATO PORTARIA N° 1779/2026 ................................................................................................................ 8  \nSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA ............................................................................................................... 8  \nDECRETO Nº 325/2026 DE 24 DE JULHO DE 2026................................................................................................ 8  \nCADERNOS ....................................................................................................................................................... 11  \nGABINETE DO PREFEITO ............................................................................................................................... 11  \nEDTIAL CONCURSO PÚBLICO 001/2026 .......................................................................................................... 12  \nDocumento Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, alterada pela Lei nº 14.063/2020  \nAssinado digitalmente por MUNICIPIO DE IPAUSSU:44563583000134  \nDN: C=BR, O=ICP-Brasil, ST=SP, L=IPAUSSU, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil-RFB; RFBe-CNPJ A1; 41473958000187; videoconferencia, CN=MUNICIPIO DE IPAUSSU:44563583000134 Date: 2026-07-24T18:00:00-0300  \nDIÁRIO OFICIAL DE IPAUSSU  \nPrefeitura Municipal de Ipaussu-SPDiário criado pela Lei Municipal nº 061/2017  \n| Ipaussu/SP, 24/07/2026 | Edição nº 1962-A/Ano VI * EDIÇÃO EXTRA * | Página 2 |\n| --- | --- | --- |\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU  \nGABINETE DO PREFEITO  \nEDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 001/2026  \nPublicado na seção \"Cadernos\" o Edital de Concurso Público nº 001/2026 .  \nDocumento Anexo: [http://diario.ipaussu.sp.gov.br/uploads/documento/47105/hYhAGH53-XlDs_Zx2wkWUPW-o9kBKBFQ.pdf](http://diario.ipaussu.sp.gov.br/uploads/documento/47105/hYhAGH53-XlDs_Zx2wkWUPW-o9kBKBFQ.pdf)  \nPublicado por: Regiane Cruz da Silva  \nCódigo identificador: e1791a57-2e2d-45a7-bf3e-59261eb0fb5a  \nPORTARIA N° 1780/2026-COMISSÃO DE ESTUDOS DESTINADA À ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº  \n15.326/2026  \nPORTARIA N° 1780/2026, DE 24 DE JULHO DE 2026.  \nDispõe sobre a instituição de Comissão de Estudos destinada à análise da aplicação ","cbCaihwZY2DGafeJ","https://ap.wps.com/l/cbCaihwZY2DGafeJ","pdf",3346234,39,"Portuguese","# PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU\n## GABINETE DO PREFEITO\n### EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 001/2026\n### PORTARIA N° 1780/2026 - COMISSÃO DE ESTUDOS DESTINADA À ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026","[{\"question\":\"Qual é o tema principal da Portaria nº 1780/2026 em Ipaussu?\",\"answer\":\"A Portaria institui Comissão de Estudos para analisar a aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026 no âmbito do Município de Ipaussu, definindo estudos e providências necessárias.\"},{\"question\":\"O que a comissão deve avaliar segundo a Portaria nº 1780/2026?\",\"answer\":\"Deve realizar estudos técnicos sobre a aplicabilidade da lei aos cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI), levantar estrutura de pessoal e elaborar estudos orçamentários e financeiros dos impactos.\"},{\"question\":\"O Edital de Concurso Público nº 001/2026 é publicado com algum anexo?\",\"answer\":\"O texto 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