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Direito das sucessões – Brasil 2 . Herança e sucessã o – Brasil 3. Inventários de bens – Brasil 4 . Partilhas – Brasil I. Amorim, Sebastião Luiz . II. Título  \n04-5029 CDU-347 .65(81)  \nÍ ndices para catálogo sistemático:  \n1. Brasil : Direito das sucessões : Direito civil 347.65(81)  \n© Copyright 2013 by Livraria e Editora Universit ária de Direito  \nEditor responsável:  \nArmando dos Santos Mesquita Martins  \nProdutor editorial:  \nLuiz Antonio Martins  \nRevis ão:  \nLuiz Antonio Martins  \nEditoração e capa:  \nTriall Composiçã o Editorial Ltd a .  \nProdução do e-book:  \nSchäffer Editorial  \nLivraria e Editora Universit ária de Direito  \nRua Santo Amaro, 586 – Bela Vista Telefones: (11) 3101-5100 – 3105-6374 – CEP 01315-000  \nE-mail: [leud@leud.com.br](leud@leud.com.br) – [Site](Site: www.editoraleud.com.br)[:](Site: www.editoraleud.com.br)[ ](Site: www.editoraleud.com.br)[www.editoraleud.com.br](Site: www.editoraleud.com.br)  \nTODOS OS DIREITOS RESERVADOS. Proibida a reproduçã o total ou parcia l, por qual quer meio ou processo, especialmente por sistemas gráficos, microfílmicos, fotográficos, reprográficos, fonográficos, videográficos . Veda da a memorizaçã o e/ ou a recuperaçã o total ou parcia l, bem como a inclusã o d e qual quer parte d esta obra em qual quer sistema de processamento de dados . Essas proibições aplicam-se também à s características gráficas da obra e a sua editoraçã o. A violaçã o dos direitos autorais é punível como crime (art. 184 e parágrafos, do C ódigo Penal, cf. Lei no 10. 695/2003) com pena de pris ã o e multa, conjuntamente com buscae apreensã o e indenizações diversas (Lei no 9.610, de 19-02-98) .  \nCarin hosa homenagem  \nAos nossos queridos familiares,  \nporque souberam entender nosso esforço , participaram de nossos sofrimentos e alegrias, deram permanente incentivo e inestimável apoio , sem o que esta obra não teria sucesso .  \nOs autores  \nPUBLICAÇÕES DOS AUTORES  \nEUCLIDES DE OLIVEIRA:  \n Código Civil Comentado. Vol. XX: “Direito das Sucessões . Inventário. Partilha . Artigos 1.991 a 2.027”. Coord. Álvaro Villaça Azevedo. Sã o Paulo: Atlas, 2004.  \n Direito de Família e o novo Código Civil.“Do Direito de Família” e “Do casamento”. Com Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka . Coord. Maria Berenice Dias e Rodrigo da Cunha Pereira . Div. aut., 3a ed., Belo Horizonte: Del Rey, 2003.  \n Direito de Herança – a nova ordem da sucessã o. 2a ed., Sã o Paulo: Saraiva, 2009.  \n Direito e Responsabilidade. “Responsabilidade do Estad o pel o atendimento à saúde”. Coord. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka . Div. aut., Belo Horizonte: Del Rey, 2002.  \n Novo Código Civil – interfaces no ordenamentojurídico brasileiro.“Direito de Família no novo C ódigo Civil”. Coord. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka . Div. aut., Belo Horizonte: Del Rey, 2004.  \n Novo Código Civil – questões controvertidas. “Alteraçã o do regime de bens no casamento”. Coord. Mário Luiz Delgado e Jones Figueirêdo Alves . Div. aut., Sã o Paulo: Método, 2003.  \n Novo Código Civil– questões controvertidas. Vol. II.“Direito ao nome”. Coord. Mário Luiz Delgado e Jones Figueirêdo Alves . Div. aut., Sã o Paulo: Método, 2004.  \n O Direito Civil no século XXI.“Indenizaçã o por d anos morais ao nascituro”. Coord. Maria Helena Diniz e Roberto Senise Lisboa . Div. aut., Sã o Paulo: Saraiva, 2003.  \n Separação e Divórcio – teoria e prática . Com Sebastião Luiz Amorim . 6a ed., Sã o Paulo: LEUD, 2001.  \n Tóxicos. 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