[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"detail-sidebar-cat-0-pt-112":3,"doc-seo-533617-112":49,"doc-detail-533617-pt":124},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"success",[7,13,17,21,25,29,33,37,41,45],{"id":8,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":10,"show_sort_weight":11,"slug":12},26,"Document","Contos e Romances",60,"story-novel",{"id":14,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":15,"show_sort_weight":11,"slug":16},46,"Estilo de Vida","lifestyle",{"id":18,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":19,"show_sort_weight":11,"slug":20},28,"Exames","exam",{"id":22,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":23,"show_sort_weight":11,"slug":24},47,"Geral","general",{"id":26,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":27,"show_sort_weight":11,"slug":28},29,"Histórias em Quadrinhos","comic",{"id":30,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":31,"show_sort_weight":11,"slug":32},27,"Literatura","literature",{"id":34,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":35,"show_sort_weight":11,"slug":36},32,"Pesquisa e Relatórios","research-report",{"id":38,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":39,"show_sort_weight":11,"slug":40},33,"Religião e Espiritualidade","religion-spirituality",{"id":42,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":43,"show_sort_weight":11,"slug":44},31,"Saúde e Cuidados","healthcare",{"id":46,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":47,"show_sort_weight":11,"slug":48},45,"Tecnologia","technology",{"code":4,"msg":50,"data":51},"ok",{"site_id":52,"language":53,"slug":54,"title":55,"keywords":56,"description":57,"schema_data":58,"social_meta":117,"head_meta":119,"extra_data":121,"updated_unix":123},112,"pt","inventario-e-partilha-teoria-e-pratica","Inventário e partilha - teoria e prática","","Inventário e partilha reúne fundamentos do direito sucessório, com foco em sucessão hereditária, transmissão da herança e regras de abertura do inventário. O conteúdo organiza conceitos de sucessão legítima e testamentária, condições de herdeiros e aspectos como aceitação e renúncia, cessão de herança e registros. Inclui ainda tratamento de união estável, meação, herança jacente e vacante, ausência e morte presumida, com enfoque sistemático e referências legais.",{"@graph":59,"@context":116},[60,77,99],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":19,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/inventario-e-partilha-teoria-e-pratica/533617/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/inventario-e-partilha-teoria-e-pratica/533617.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"pixelkiddo","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-11-07","2026-10-10",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":98},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",6,{"@type":100,"mainEntity":101},"FAQPage",[102,108,112],{"name":103,"@type":104,"acceptedAnswer":105},"O que aborda o livro sobre sucessão hereditária?","Question",{"text":106,"@type":107},"O conteúdo organiza o conceito de sucessão, a sucessão inter vivos e causa mortis, além da abertura da sucessão e transmissão da herança, incluindo direito do nascituro e comoriência.","Answer",{"name":109,"@type":104,"acceptedAnswer":110},"Como o livro trata a sucessão legítima e a vocação hereditária?",{"text":111,"@type":107},"Há seções sobre noção de sucessão legítima, ordem de vocação hereditária, regras de parentesco e herdeiros necessários, com temas como petição de herança e direito de representação.",{"name":113,"@type":104,"acceptedAnswer":114},"Quais temas específicos aparecem para união estável, herança jacente e ausência?",{"text":115,"@type":107},"O livro apresenta requisitos e efeitos da união estável (incluindo meação e sucessão), conceitos e distinções entre herança jacente e vacante, e também ausência com morte presumida e seus desdobramentos processuais.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":118,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":120,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":122,"site_id":52},533617,1792611282,{"code":4,"msg":5,"data":125},{"doc_id":122,"user_id":126,"nickname":85,"user_avatar":127,"doc_module":4,"category_id":18,"category_name":19,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":128,"file_id":129,"file_url":130,"file_type":131,"file_size":132,"view_count":98,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":133,"language":134,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":135,"faqs":136,"seo_title":137,"seo_description":57,"update_tm":138,"read_time":139,"preview_page_count":4},962090883892,"https://ap-avatar.wpscdn.com/avatar/e00115db34f3e0f11b?x-image-process=image/resize,m_fixed,w_180,h_180&k=1790152879550218658","Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva.  \nA violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal.  \nISBN 9788553617265  \nAmorim , Sebastião; Oliveira, Euclides de  \nInventário e partilha: teoria e prática / Sebastião Amorim ; Euclides de Oliveira .– 26. ed.– São Paulo : Saraiva Educação, 2020.  \n568 p.  \nBibliografia  \n1. Direito civil I. Título.  \n20-0222  \nCDD 340  \nÍndices para catálogo sistemático:  \n1. Direito civil 347  \nDireção executiva Flávia Alves Bravin  \nDireção editorial Renata Pascual Müller  \nGerência editorial Roberto Navarro  \nGerência de produção e planejamento Ana Paula Santos Matos Gerência de projetos e serviços editoriais Fernando Penteado  \nConsultoria acadêmica Murilo Angeli Dias dos Santos  \nPlanejamento Clarissa Boraschi Maria (coord.)  \nNovos projetos Melissa Rodriguez Arnal da Silva Leite  \nEdição Marisa Amaro dos Reis  \nProdução editorial Rosana Peroni Fazolari  \nArte e digital Mônica Landi (coord.) | Amanda Mota Loyola | Camilla Felix Cianelli Chaves | Claudirene de Moura Santos Silva | Deborah Mattos | Fernanda Matajs | Guilherme H. M. Salvador | Tiago Dela Rosa | Verônica Pivisan  \nReis  \nPlanejamento e processos Clarissa Boraschi Maria (coord.) | Juliana Bojczuk Fermino | Kelli Priscila Pinto | Marília Cordeiro | Fernando Penteado | Mônica Gonçalves Dias | Tatiana dos Santos Romão  \nProjetos e serviços editoriais Juliana Bojczuk Fermino | Kelli Priscila Pinto | Marília Cordeiro | Mônica Gonçalves  \nDias | Tatiana dos Santos Romão  \nDiagramação ( Livro Físico) Markelangelo Design e Projetos Editoriais  \n\n| Revisão Magda Carlos\u003Cbr>Capa Tiago Dela Rosa |  |\n| --- | --- |\n\nLivro digital ( E-pub)  \nProdução do e-pub Guilherme Henrique Martins Salvador  \nData de fechamento da edição: 22-11-2019  \nDúvidas?  \nAcesse [sac.sets@somoseducacao.com.br](sac.sets@somoseducacao.com.br)  \nSumário  \nApresentação à 1ª edição  \nPrefácio  \nNota dos autores  \nAbreviaturas  \nCapítulo 1. Sucessão Hereditária  \n1. Conceito de sucessão  \n1.1. Direito das Sucessões  \n1.2. Herança  \n2. Sucessão inter vivos e causa mortis  \n2.1. Sucessão legítima, testamentária e anômala  \n2.2. Sucessão a título universal e a título singular  \n3. ABERTURA DA SUCESSÃO E TRANSMISSÃO DA HERANÇA  \n4. Direito do nascituro  \n5. Comoriência  \n6. DOS QUENÃO PODEM SUCEDER. INDIGNIDADE. DESERDAÇÃO 6.1. Indignidade  \n6.2. Deserdação  \n7. Aceitação e renúncia da herança  \n8. Cessão de herança  \n8.1. Renúncia translativa. Formalização  \n8.2. Renúncia à meação  \n8.3. Registro da cessão de herança  \n9. LEVaNTAMENTO DE CERTOS VALORES PELOS DEPENDENTES  \nCapítulo 2. Sucessão Legítima  \n1. NOÇÃO DE SUCESSÃO LEGÍTIMA  \n2. ORDEM DAVOCAÇÃOHEREDITÁRIA  \n3. PARENTESCO  \n3.1. Conceito de parentesco  \n3.2. Linhas e graus de parentesco  \n3.3 Espécies de filiação  \n3.4. Adoção  \n3.5. Igualdade dos filhos  \n4. HERDEIROS NECESSÁRIOS  \n5. PETIÇÃO DE HERANÇA E HERDEIROAPARENTE  \n6. DIREITO DE REPRESENTAÇÃO  \n7. DESCENDENTES  \n8. ASCENDENTES  \n9. CÔNJUGE  \n9.1. Regime de bens  \n9.2. Meação e herança  \n9.3. Concurso com descendentes  \n9.4. Cálculo das quotas  \n9.5. Concurso com ascendentes  \n9.6. Cônjuge herdeiro único  \n9.7. Separação de fato  \n9.8. Usufruto  \n9.9. Habitação  \n9.10. Aquestos – Súmula STF 377  \n10. COMPANHEIRO. UNIÃO estável  \n11. colaterais  \n12. O Município, o Distrito Federal e a União  \nCapítulo 3. Sucessão Legítima na União Estável  \n1. União Estável como Entidade Familiar55  \n2. Requisitos para configuração da união estável  \n2.1. Convivência  \n2.2. Ausência de formalismo  \n2.3. Unicidade de vínculo  \n2.4. Duração: estabilidade  \n2.5. Continuidade  \n2.6. Publicidade  \n2.7. Inexistência de impedimentos matrimoniais  \n2.8. Elemento subjetivo: propósito de constituir família  \n3. Impedimentos decorrentes de união estável  \n4. União estável homoafetiva  \n5. Desfiguração da união estável. concubinato  \n6. NAMORO","cbCaigqu8ZXPH2nI","https://ap.wps.com/l/cbCaigqu8ZXPH2nI","pdf",3957501,496,"Portuguese","# Apresentação à 1ª edição\n# Prefácio\n# Nota dos autores\n# Abreviaturas\n# Capítulo 1. Sucessão Hereditária\n## Conceito de sucessão\n## Sucessão inter vivos e causa mortis\n## Abertura da sucessão e transmissão da herança\n## Direito do nascituro\n## Comoriência\n## Aceitação e renúncia da herança\n## Cessão de herança\n## Levantamento de certos valores pelos dependentes\n# Capítulo 2. Sucessão Legítima\n## Noção de sucessão legítima\n## Ordem de vocação hereditária\n## Parentesco\n## Herdeiros necessários\n## Petição de herança e herdeiro aparente\n## Direito de representação\n## Descendentes, ascendentes e cônjuge\n# Capítulo 3. Sucessão Legítima na União Estável\n## União estável como entidade familiar\n## Requisitos para configuração da união estável\n## Sucessão hereditária\n# Capítulo 4. Herança Jacente e Herança Vacante\n## Herança jacente – conceito\n## Herança vacante – conceito\n## Bens vacantes e coisas vagas\n# Capítulo 5. Ausência e Morte Presumida\n## Ausência e seus efeitos\n## Declaração judicial de ausência\n## Conversão da sucessão provisória em definitiva\n## Esquema do processo de ausência\n# Capítulo 6. Sucessão Testamentária\n## Sucessão testamentária\n## Conceito e requisitos do testamento","[{\"question\":\"O que aborda o livro sobre sucessão hereditária?\",\"answer\":\"O conteúdo organiza o conceito de sucessão, a sucessão inter vivos e causa mortis, além da abertura da sucessão e transmissão da herança, incluindo direito do nascituro e comoriência.\"},{\"question\":\"Como o livro trata a sucessão legítima e a vocação hereditária?\",\"answer\":\"Há seções sobre noção de sucessão legítima, ordem de vocação hereditária, regras de parentesco e herdeiros necessários, com temas como petição de herança e direito de representação.\"},{\"question\":\"Quais temas específicos aparecem para união estável, herança jacente e ausência?\",\"answer\":\"O livro apresenta requisitos e efeitos da união estável (incluindo meação e sucessão), conceitos e distinções entre herança jacente e vacante, e também ausência com morte presumida e seus desdobramentos processuais.\"}]","Inventário e partilha - teoria e prática | PDF",1791593261,764]