[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"doc-seo-224588-112":3,"detail-sidebar-cat-0-pt-112":81,"doc-detail-224588-pt":124},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"ok",{"site_id":7,"language":8,"slug":9,"title":10,"keywords":11,"description":12,"schema_data":13,"social_meta":74,"head_meta":76,"extra_data":78,"updated_unix":80},112,"pt","internal-regulations-santo-andre-school-group-santiago-do-cacem","Regulamento Interno - Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém","","Regulamento interno estruturado em títulos, capítulos, artigos e secções, definindo finalidades, objetivos, objeto e âmbito de aplicação do Agrupamento. Estabelece princípios orientadores da administração e gestão, bem como o regime de funcionamento, incluindo funcionamento das escolas, entradas, saídas e permanência, organização do ano letivo, constituição de grupos/turmas e distribuição de serviço. Define ainda a organização pedagógica e administrativa, detalhando órgãos como o Conselho Geral e o Diretor, com competências, composição, competências específicas e regras de eleições, mandatos e incompatibilidades.",{"@graph":14,"@context":73},[15,34,56],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/","Pesquisa e 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do Agrupamento descritos no regulamento?","Question",{"text":63,"@type":64},"O documento apresenta, em artigos próprios, as finalidades do Agrupamento e os seus objetivos, enquadrando a atuação institucional e pedagógica.","Answer",{"name":66,"@type":61,"acceptedAnswer":67},"Que aspetos do regime de funcionamento das escolas são definidos no regulamento?",{"text":68,"@type":64},"São descritos o funcionamento das escolas, as regras de entradas, saídas e permanência, a organização do ano letivo, a constituição de grupos/turmas, a distribuição de serviço e a organização de horários.",{"name":70,"@type":61,"acceptedAnswer":71},"Como está organizada a administração e gestão do Agrupamento quanto aos órgãos?",{"text":72,"@type":64},"O regulamento define os órgãos, com destaque para o Conselho Geral e o Diretor, incluindo definição, composição, competências, regras de eleição/posse e disposições como mandatos e 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....................................................................................................... 8  \nCAPÍTULO I -Finalidades e objetivos do Agrupamento .......................................................... 8  \nARTIGO 1.º -Finalidades ................................................................................................... 8  \nARTIGO 2.º -Objetivos...................................................................................................... 9  \nCAPÍTULO II – Objeto, âmbito e composição........................................................................... 9  \nARTIGO 3.º -Objeto de aplicação..................................................................................... 9  \nARTIGO 4. º - Âmbito de Aplicação ................................................................................ 10  \nARTIGO 5.º -Composição ............................................................................................... 10  \nARTIGO 6.º -Princípios orientadores da administração e gestão do Agrupamento .... 10  \nARTIGO 7º -Princípios orientadores .............................................................................. 11  \nCAPÍTULO III -Autonomia ...................................................................................................... 11  \nARTIGO 8.º -Autonomia ................................................................................................. 11  \nTÍTULO II – REGIME DE FUNCIONAMENTO DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE SANTO ANDRÉ, SANTIAGO DO CACÉM ................................................................................................................. 12  \nCAPÍTULO I – Regime de Funcionamento do Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém ................................................................................................................. 12  \nARTIGO 9.º -Funcionamento das Escolas do Agrupamento ......................................... 12  \nARTIGO 10.º -Entradas, saídas e permanência nas Escolas .......................................... 13  \nARTIGO 11.º -Sala de atividades/aulas ......................................................................... 14  \nARTIGO 12.º -Organização do ano letivo ...................................................................... 15  \nARTIGO 13.º -Constituição de grupos/turmas .............................................................. 15  \nARTIGO 14.º -Distribuição de serviço ............................................................................ 15  \nARTIGO 15.º -Organização de horários ......................................................................... 15  \nARTIGO 16.º -Componente de apoio à família na educação pré-escolar e no 1º Ciclo 16  \nARTIGO 17.º -Atividades de Enriquecimento Curricular do 1º ciclo-AEC ................... 16  \nARTIGO 18. º -Gestão financeira.................................................................................... 17  \nTÍTULO III-ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA E ADMINISTRATIVA ........................... 18  \nCAPÍTULO I -Administração e gestão do Agrupamento ....................................................... 18  \nARTIGO 19.º - Órgãos ...................................................................................................... 18  \nSecção I – Conselho Geral................................................................................................... 18  \nARTIGO 20.º -Definição .................................................................................................. 18  \nARTIGO 21.º -Composição ............................................................................................. 18  \nARTIGO 22.º -Competências .......................................................................................... 19  \nARTIGO 23.º -Competências do presidente do Conse","cbCaihg1X5QTMtig","https://ap.wps.com/l/cbCaihg1X5QTMtig","pdf",2100200,145,"Portuguese","# Preâmbulo\n# Título I - Princípios 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