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Apresenta o conceito e seus entendimentos no país, percorre antecedentes históricos e detalha instrumentos e programas como o registro, o INRC, o PNPI e os planos de salvaguarda. Inclui análise sistematizada da legislação estadual, além de reunir textos legais federais e referências internacionais e anexos comparativos sobre ações em diferentes estados.",{"@graph":59,"@context":119},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/intangible-cultural-heritage-in-brazil-state-legislation-and-policies/487046/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/intangible-cultural-heritage-in-brazil-state-legislation-and-policies/487046.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Mary Man","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-01","2026-09-30",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":67},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111,115],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Qual é o objetivo do estudo sobre patrimônio cultural imaterial?","Question",{"text":105,"@type":106},"Desenvolver estudos sobre as práticas dos governos estaduais brasileiros para a aplicação da legislação brasileira relativa à salvaguarda do patrimônio cultural imaterial no ano de 2007.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Quais instrumentos e programas são abordados no marco do patrimônio imaterial?",{"text":110,"@type":106},"O texto trata do registro, do Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC), do Programa Nacional de Patrimônio Imaterial (PNPI) e dos planos de salvaguarda.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"Como o livro organiza a análise da legislação estadual?",{"text":114,"@type":106},"A Parte II apresenta uma leitura sistematizada da legislação estadual e, em seguida, a análise da legislação estadual de patrimônio cultural imaterial, acompanhada de anexos comparativos por estado.",{"name":116,"@type":103,"acceptedAnswer":117},"Que tipos de textos legais aparecem na Parte III?",{"text":118,"@type":106},"A Parte III reúne textos legais federais, como o Decreto nº 3.551/2000, a Convenção da UNESCO para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial e textos legais dos Estados.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":121,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":123,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":125,"site_id":52},487046,1790830812,{"code":4,"msg":5,"data":128},{"doc_id":125,"user_id":129,"nickname":85,"user_avatar":130,"doc_module":4,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":131,"file_id":132,"file_url":133,"file_type":134,"file_size":135,"view_count":67,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":136,"language":137,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":138,"faqs":139,"seo_title":140,"seo_description":57,"update_tm":141,"read_time":142},7421720224475,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_276721f389ce27ea32af1340a28f341c","Patrimônio Imaterial no Brasil  \nLeg islação e Políti cas Estadua is  \nBrasília, dezembro de 2008  \nREPRESENTAÇÃO DA UNESCO NO BRASIL  \nVincent Defourny Representante  \nJurema Machado  \nCoordenadora da Área de Cultura  \nCélio da Cunha Coordenador Editorial  \nPatrícia Reis da Silva Oficial de Projetos  \nINSTITUTO BRASILEIRO DE  \nEDUCAÇÃO E CULTURA (EDUCARTE)  \nMarco Aurélio Nunes Pereira Presidente  \nAs autoras são responsáveis pela escolha e apresentação dos fatos contidos neste livro, bem como pelas opiniões nele expressas, que não são necessariamente as da UNESCO, nem do Educarte e não comprometem as Organizações. As indicações de nomes e a apresentação do material ao longo deste livro não implicam amanifestação de qualquer opinião por parte da UNESCO, nem do Educarte a respeito da condição jurídica dequalquer país, território, cidade, região ou de suas autoridades, tampouco da delimitação de suas fronteiras ou limites.  \nPatrimônio Imaterial no Brasil  \nLeg islação e Políti cas Estadua is  \nMaria Laura Viveiros de Castro Cavalcanti  \nMaria Cecília Londres Fonseca  \n©2008 Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)  \nCoordenação técnica: Maria Cecilia Londres Fonseca  \nPesquisa de legislação: Henrique Oswaldo de Andrade e Cristina Fonseca  \nColaboração: Valéria Leite de Aquino  \nCapa e projeto gráfico: Edson Fogaça  \nDiagramação: Paulo Selveira  \nRevisão de textos: Denise Martins e Jeanne Sawaya  \nEste documento foi produzido no âmbito da cooperação entre a UNESCO e o Instituto Brasileiro de Educação e Cultura (EDUCARTE), com o objetivo de desenvolver estudos sobre as práticas dos governos estaduais brasileiros de aplicação da legislação brasileira relativa à salvaguarda do patrimônio cultural imaterial no ano de 2007.  \nCastro, Maria Laura Viveiros de  \nPatrimônio imaterial no Brasil / Maria Laura Viveiros de Castro e Maria Cecília Londres Fonseca. Brasília: UNESCO, Educarte, 2008.  \n199 p.  \nISBN: 978-85-7652-085-6  \n1. Patrimônio Cultural 2. Patrimônio Cultural Intangível 3. Preservação da Propriedade Cultural 4. Brasil I. Fonseca, Maria Cecília Londres II. UNESCO III. Instituto Brasileiro de Educação e Cultura IV. Título  \nCDD 363.69  \nRepresentação no Brasil  \nSAS, Quadra 5, Bloco H, Lote 6, Ed. CNPq/IBICT/UNESCO, 9º andar 70070-914-Brasília-DF-Brasil Tel.: (55 61) 2106-3500  \nFax: (55 61) 3322-4261  \n[Site: www.unesco.org.br](Site: www.unesco.org.br)  \nE-mail: [grupoeditorial@unesco.org.br](grupoeditorial@unesco.org.br)  \nInstituto Brasileiro de Educaçãoe Cultura (Educarte)  \nSTVN 701, Bloco B, Sala 826, Brasília, DF-70710-200  \nSUMÁRIO  \nAPRESENTAÇÃO  \nA UNESCO e o Brasil: alinhamento histórico nas proposições para o patrimônio imaterial .............................................................................................7  \nPARTE I  \nPatrimônio Cultural Imaterial no Brasil: estado da arte .................................................11  \nO conceito de Patrimônio Imaterial e seu entendimento no Brasil ............................11  \nAntecedentes históricos............................................................................................. 13  \nMarco legal do Patrimônio Cultural Imaterial e situação atual da assinatura da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial ...........................17  \nPolíticas culturais relacionadas ao Patrimônio Cultural Imaterial...............................18  \nO registro ...................................................................................................................... 18  \nO Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC) ...............................................20  \nO Programa Nacional de Patrimônio Imaterial (PNPI)..................................................23  \nOs planos de salvaguarda ...............................................................................................24  \nO Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP) eo Projeto Celebrações e Saberes d","cbCaieg64FNoZ6a3","https://ap.wps.com/l/cbCaieg64FNoZ6a3","pdf",1783010,198,"Portuguese","# Apresentação\n## A UNESCO e o Brasil: alinhamento histórico nas proposições para o patrimônio imaterial\n# Parte I - Patrimônio Cultural Imaterial no Brasil: estado da arte\n## O conceito de Patrimônio Imaterial e seu entendimento no Brasil\n## Antecedentes históricos\n## Marco legal do Patrimônio Cultural Imaterial e situação atual da assinatura da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial\n## Políticas culturais relacionadas ao Patrimônio Cultural Imaterial\n## O registro\n## O Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC)\n## O Programa Nacional de Patrimônio Imaterial (PNPI)\n## Os planos de salvaguarda\n## O Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP) e o Projeto Celebrações e Saberes da Cultura Popular\n## Outras ações de instituições públicas e privadas cujas atuações recobrem áreas do Patrimônio Cultural Imaterial\n## Bibliografia\n## Anexo A – Decreto nº 5.753, de 12 de abril de 2006\n## Anexo B – Bens registrados e processos de registro em andamento pelo IPHAN\n## Anexo C – Relação dos inventários realizados e em andamento\n# Parte II - Análise da Legislação Estadual de Patrimônio Cultural Imaterial\n## Leitura Sistemática da Legislação Estadual de Patrimônio Cultural Imaterial\n## Análise da Legislação Estadual de Patrimônio Cultural Imaterial\n## Anexo A – Quadro das ações federais em estados que possuem legislação do patrimônio imaterial\n## Anexo B – Quadro das ações federais em estados que não possuem legislação do patrimônio imaterial\n# Parte III - Textos legais\n## Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000\n## Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial – UNESCO\n## Textos legais dos Estados\n## Acre","[{\"question\":\"Qual é o objetivo do estudo sobre patrimônio cultural imaterial?\",\"answer\":\"Desenvolver estudos sobre as práticas dos governos estaduais brasileiros para a aplicação da legislação brasileira relativa à salvaguarda do patrimônio cultural imaterial no ano de 2007.\"},{\"question\":\"Quais instrumentos e programas são abordados no marco do patrimônio imaterial?\",\"answer\":\"O texto trata do registro, do Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC), do Programa Nacional de Patrimônio Imaterial (PNPI) e dos planos de salvaguarda.\"},{\"question\":\"Como o livro organiza a análise da legislação estadual?\",\"answer\":\"A Parte II apresenta uma leitura sistematizada da legislação estadual e, em seguida, a análise da legislação estadual de patrimônio cultural imaterial, acompanhada de anexos comparativos por estado.\"},{\"question\":\"Que tipos de textos legais aparecem na Parte III?\",\"answer\":\"A Parte III reúne textos legais federais, como o Decreto nº 3.551/2000, a Convenção da UNESCO para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial e textos legais dos Estados.\"}]","Patrimônio Imaterial no Brasil - Legislação e Políticas Estaduais | PDF",1790807707,305]