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Define tipos de candidato, enquadramento, princípios e prazo de reclamação, além de elaborar definições e abreviaturas. Explica o uso do SIGRHE, com acesso, funcionamento geral e módulo de reclamação. Detalha opções A, B e C (desistência, reclamação/correção de dados e reclamação da validação) e o processo de 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de Candidato  \n2 de maio de 2025  \nV.01  \nÍndice  \n1 Enquadramento ............................................................................................................................. 5  \n1.1 Aspetos gerais ................................................................................................................................ 6  \n1.2 Verbetes Provisórios ...................................................................................................................... 7  \n1.3 Princípios da Reclamação ............................................................................................................. 7  \n1.4 Serviços de Apoio ao Concurso ..................................................................................................... 8  \n1.5 Prazo de reclamação da candidatura ............................................................................................ 9  \n1.6 Definições, Abreviaturas, Acrónimos e Legenda ......................................................................... 9  \n2 Instruções de utilização SIGRHE................................................................................................ 11  \n2.1 Acesso à aplicação ....................................................................................................................... 11  \n2.2 Funcionamento geral do SIGRHE ............................................................................................. 11  \n2.3 Módulo de reclamação ................................................................................................................ 12  \n2.3.1 Menus da aplicação ..................................................................................................................... 12  \n3 Reclamação .................................................................................................................................. 14  \n3.1 Enquadramento ........................................................................................................................... 14  \n3.2 Opções de reclamação ................................................................................................................. 15  \n4 Opção A: Desistência ................................................................................................................... 19  \n5 Opção B: Reclamar / Corrigir Dados / Desistência parcial da Candidatura.............................. 22  \n5.1 Identificação, situação profissional e opções de candidatura .................................................... 23  \n5.2 Graduação Profissional ............................................................................................................... 23  \n5.2.1 Reclamação das Graduações Profissionais................................................................................. 23  \n5.2.1.1– Desistência de Graduação ........................................................................................................ 25  \n5.3 Finalização do processo “Corrigir dados/Desistência parcial da Candidatura”......................... 26  \n6 Opção C: Reclamação da Validação efetuada pela Entidade de Validação............................ 28  \n7 Submissão da Reclamação........................................................................................................... 31  \nÍndice de Imagens  \nFigura 1 -Ecrã Inicial ...................................................................................... 11  \nFigura 2-Menus da aplicação da Reclamação .......................................................... 12  \nFigura 3 – Início da Reclamação........................................................................... 14  \nFigura 4 – Seleção das Opções da Reclamação.......................................................... 15  \nFigura 5 – Atualizar Dados .","cbCailW9I3YRg7Aa","https://ap.wps.com/l/cbCailW9I3YRg7Aa","pdf",1398143,"Portuguese","# 1 Enquadramento\n## 1.1 Aspetos gerais\n## 1.2 Verbetes Provisórios\n## 1.3 Princípios da Reclamação\n## 1.4 Serviços de Apoio ao Concurso\n## 1.5 Prazo de reclamação da candidatura\n## 1.6 Definições, Abreviaturas, Acrónimos e Legenda\n# 2 Instruções de utilização SIGRHE\n## 2.1 Acesso à aplicação\n## 2.2 Funcionamento geral do SIGRHE\n## 2.3 Módulo de reclamação\n# 3 Reclamação\n## 3.1 Enquadramento\n## 3.2 Opções de reclamação\n# 4 Opção A: Desistência\n# 5 Opção B: Reclamar / Corrigir Dados / Desistência parcial da Candidatura\n## 5.1 Identificação, situação profissional e opções de candidatura\n## 5.2 Graduação Profissional\n## 5.3 Finalização do processo “Corrigir dados/Desistência parcial da Candidatura”\n# 6 Opção C: Reclamação da Validação efetuada pela Entidade de Validação\n# 7 Submissão da Reclamação","[{\"question\":\"Quais são as opções disponíveis para efetuar uma reclamação na 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